Dia 23 de abril (terça-feira) começou a Greve Nacional da Educação. Em todo o país os professores paralisaram suas atividades como protesto aos constantes ataques que vem sofrendo nos últimos tempos. Os baixos salários, o não cumprimento integral da Lei do Piso Salarial, a destruição da carreira, a burocratização do processo de ensino-aprendizagem nas escolas, entres outros, são elementos que desvalorizam cada vez mais a profissão docente.
Em Minas Gerais essa realidade torna-se mais dura. Além de todos esses ataques, o governo estadual assedia, oprime e reprime os trabalhadores docentes que ousam se levantar diante da destruição da educação pública. Essa semana, a Secretaria de Estado da Educação, por meio de seus agentes, desencadeou uma ofensiva que buscou intimar parte de nossa categoria. Mesmo sendo proibidas as práticas anti-sindicais, ocorreram diversas formas de coerção contra os professores que estavam aderindo à paralisação. Isso tem que ser denunciado imediatamente.
Em Caxambu conseguimos a adesão de um importante número de professores. As duas principais escolas estaduais da cidade tiveram suas atividades paralisadas parcialmente, a mercê dos ataques do governo. Isso é importante, pois demonstra o grau de insatisfação e vontade de fazer algo por parte de nossa categoria. Além disso, a cidade mandou representantes para participarem da assembleia estadual em Belo Horizonte.
ASSEMBLEIA: Nesse dia ocorreu a assembleia estadual dos professores, convocado pelo seu sindicato, o Sind-UTE/MG. Mesmo diante de tantos ataques, a categoria conseguiu mobilizar 4 mil professores de diversas regiões de Minas, demonstrando a resistência contra a ditadura mineira.
Em assembleia, os professores aprovaram extensa pauta de reivindicações e um calendário de lutas, que prossegue até o dia 05 de junho, com indicativo de greve, quando realizam nova Assembleia.
Para a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, a mobilização da categoria mineira é um indicativo de que a educação está insatisfeita com esse governo. “Os trabalhadores vão às ruas para lutar pelo pagamento do Piso, pois este governo não valoriza e não respeita a educação. O movimento determinou que o dia 05 de junho é o prazo para o governo descongelar a carreira, pagar o Piso Nacional, melhor o serviço do IPSEMG e nomear os concursados para todos os cargos vagos.” Após a assembleia, os professores saíram em manifestação pelas ruas da capital, até a praça Sete.
Sind-UTE MG conquista direito de opção para exigência curricular
Após a regulamentação da hora-atividade na rede estadual (Lei Estadual 20.592/12, Decreto 45.126/13), a Secretaria de Estado da Educação passou a obrigar os professores a assumirem aulas além do seu cargo de 24 horas semanais. Esta obrigatoriedade se deu através de exigência curricular. Desta forma, obrigatoriamente os professores, com dois cargos, passaram a fazer 60 horas semanais.
O sindicato procurou insistentemente a Secretaria de Educação para discutir esta situação, mas ela não quis reunir com a entidade. A alternativa do sindicato foi recorrer ao Poder Judiciário na tentativa de reverter esta situação.
O sindicato conquistou antecipação de tutela tornando facultativa as aulas a título de exigência curricular. Isso quer dizer que o professor não é obrigado a trabalhar jornada que exceda que exceda 24 horas. Esta é uma importante conquista da categoria. Muitos professores estavam obrigados a trabalhar até 60 horas semanais.
Estudantes de Caxambu realizam manifestação em defesa da valorização dos professores e por educação pública de qualidade
No segundo dia da greve nacional, estudantes do ensino médio das escolas Polivalente e Ruth Martins fizeram uma pequena manifestação em apoio aos professores que estão em luta pela valorização da carreira. A palavra de ordem entoada
pelos estudantes foi que para se ter uma educação de qualidade, é necessária a
valorização do professor, incluindo aí a sua remuneração.
