Aconteceu nesta terça-feira, 18/6/2019, mais uma reunião de negociação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), com o governo do Estado na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Da reunião participaram pelo Sind-UTE/MG a coordenadora-geral, Denise Romano, as diretoras estaduais, Feliciana Saldanha, Marilda Araújo e Joeliza Vieira. Novamente, o Sindicato levou para a mesa de negociação com o Secretário-Adjunto de Estado da Educação, Edelves Rosa Luna, a pauta de reivindicações da categoria.
Nesta reunião foi pautada, de novo, pelo Sindicato a cobrança da incorporação do abono referente à Lei 21.710/2015, por ter sido ponto de pauta na primeira reunião realizada no dia 23 de maio de 2019, da qual participou o Secretário do Planejamento e Gestão, Otto Levy. Da mesma forma, o Sindicato cobrou sobre a não aplicação dos recursos da Quota Salário-Educação (QESE) para pagamento de pessoal. Para estas questões o governo não deu retorno.
Em relação ao pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (ADVEB), o governo informou que ainda não concluiu os estudos financeiros para pagamento, que também está atrelado as condicionantes financeiras através do projeto de recuperação fiscal e a privatização das estatais.
Mais uma vez, o Sindicato se posicionou contrário às exigências e orientações enviadas às escolas sobre a reposição dos dias de paralisação realizados em 2019, uma vez que as negociações da Campanha Salarial Educacional/2019 estão apenas começando, além do que, a reposição deve ser negociada com a direção do sindicato e não imposta pelo governo. Mesmo com a apresentação de todos os argumentos, a intransigência do governo permanece, que continua ordenando o corte de ponto das paralisações de 2019, além de ordenar o corte de ponto das paralisações de 2018 para os trabalhadores/as que se afastaram preliminarmente à aposentadoria e em gozo de férias-prêmio.
O Sindicato apresentou ao governo balanço que realizou, em consulta à categoria dos casos de pendências com perícias médicas. Este levantamento foi realizado a partir de audiência pública ocorrida na ALMG que tratou das demandas de perícias médicas dos ex-servidores da LC100. A SEPLAG fará um levantamento, e encaminhará ao governador, para as medidas urgentes e necessárias para os casos relatados.
O Sindicato voltou a cobrar o cronograma de nomeações. O governo informou que está sendo preparado um lote de mil nomeações, entre especialistas e professores, dos editais de 2014 e 2017, que será apresentado à Secretária de Educação e, posteriormente, submetido à Câmara de Orçamento e Finanças – COF, até o dia 28 de junho, para autorização.
Quanto à escola de tempo integral, o Sindicato cobrou a relação de escolas e o cronograma de retomada do atendimento, conforme compromisso assumido com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Secretaria de Estado da Educação informou que responderá até o dia 28 de junho.
Segundo avaliação do sindicato as negociações não têm avançado. O governo tem respondido “NÃO” às demandas da educação e dos/as trabalhadores/as, além de atrelar toda a pauta financeira da educação à adesão ao plano de recuperação fiscal do governo Bolsonaro, esse plano nefasto, que imporá, por seis anos, congelamento de salários, de carreira, nomeações de concursados e não resolverá o problema fiscal do estado.
