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domingo, 20 de agosto de 2017

Encontro Estadual de Auxiliares de Serviços da Educação Básica é aberto nesta sexta-feira (18/8)

Foi aberto, nesta sexta-feira, 18 de agosto, em Caeté, no Hotel Resort Tauá, o Encontro Estadual de Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASBs), com um expressivo número de participantes.

Na pauta, o debate sobre a organização e a mobilização em defesa de direitos e da terceirização.

Veja algumas fotos deste primeiro dia do Encontro:

18/08/17 - Credenciamento - Profissionais do Sind-UTE/MG credenciam participantes

18/08/17 - Credenciamento - Profissionais do Sind-UTE/MG credenciam participantes

18/08/17 - Credenciamento - Profissionais do Sind-UTE/MG credenciam participantes

18/08/17 - Credenciamento - Profissionais do Sind-UTE/MG credenciam participantes

18/08/17 - Credenciamento - Profissionais do Sind-UTE/MG credenciam participantes

18/08/17 - Auditório lotado - Presença de Auxiliares de Serviços da Educação Básica de várias regiões do Estado

18/08/17 - Auditório lotado - Presença de Auxiliares de Serviços da Educação Básica de várias regiões do Estado

18/08/17 - Auditório lotado - Presença de Auxiliares de Serviços da Educação Básica de várias regiões do Estado

18/08/17 - Diretoria estadual do Sind-UTE/MG dá boas-vindas aos participantes do Encontro

Fotos: Jéssica Souza - Sind-UTE/MG

Trabalhadores(as) em Educação de Minas Gerais aprovam agenda de atividades para pressionar o governo do Estado a cumprir acordos assinados com a categoria

Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação de Minas Gerais realizaram no último dia 17, uma assembleia estadual em Belo Horizonte e aprovaram uma agenda de atividades e, a qualquer momento, novas manifestações, atos e assembleias podem ser convocados. A assembleia aprovou atividades de pressão ao governo de Minas, com a presença da categoria nas agendas públicas do governador e dos membros do governo em todo o Estado, para pressionar o cumprimento dos acordos assinados, e que o mesmo alega que não tem dinheiro, nem projeção de como e quando serão cumpridos e pagos.

A mobilização também continua de pressão aos deputados federais para impedir a votação da Reforma da Previdência. A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira avalia que “Foi uma vitória a greve geral do primeiro semestre que conseguiu impedir a agenda do governo federal e do Congresso Nacional de votar a Reforma da Previdência. Por isso, é importante manter essa pressão. Foi a luta do primeiro semestre que impediu que o governo Temer aprovasse a Reforma da Previdência. Foi a luta dos trabalhadores(as) em Educação que teve repercussão para outras categorias que têm aposentadorias especiais, como policiais e eletricitários.

Beatriz Cerqueira em conversa com a imprensa, fez um relato das principais decisões da assembleia.

OUÇA AQUI - Beatriz Cerqueira – Assembleia Estadual do dia 17 de agosto:

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Retomado o pagamento de férias-prêmio para aposentados/as

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia 09 de agosto, a retomada do pagamento das férias-prêmio convertidas em espécie aos servidores aposentados.

De acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag), numa primeira etapa serão pagos no próximo mês o benefício dos servidores aposentados por invalidez ou que se encontram isentos do imposto de renda, em decorrência de doenças graves.

Para os servidores que possuem o valor a receber de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) receberão em parcela única no contracheque do mês de agosto (pagamento em setembro). Os demais servidores receberão o valor de R$ 20 mil mensais até a quitação do valor integral.

Ao todo, será liberado por mês a quantia de R$ 7.500.000,00 até a quitação integral de todos os atrasados.

Os pagamentos deverão acontecer por ordem cronológica de publicação da aposentadoria.

Resposta

Esta publicação é uma resposta ao que o Sind-UTE/MG apresentou em reuniões anteriores como reivindicação para o retorno de pagamento de direitos aos servidores aposentados. Estas regras valem para todo o funcionalismo estadual.

Confira na íntegra o teor do documento publicado no IOF de 09/08/2017:

Nota de repúdio

Manifestamos nosso mais profundo repúdio ao que ocorreu na Universidade Federal de São Paulo, Campus Baixada Santista, na noite de 11 de agosto de 2017, durante a Audiência Pública convocada pelo Conselho Estadual da Condição Humana para discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo.

Desde às 18h o campus foi ocupado por policiais, muitos fardados e inicialmente armados (foi exigido que guardassem as armas). A calçada do portão principal ficou abarrotada de viaturas da Polícia Militar. A comunidade acadêmica que ali se encontrava para as atividades diárias tinha pouca informação a respeito e ficou estarrecida quando soube que se tratava de uma audiência em que seriam definidos os rumos da educação em direitos humanos e, mais ainda, quando compreendeu que os policiais militares (que a esta altura chegavam a quase cem) defendiam a proposta de eliminar conteúdos fundamentais à educação pública. Estes bradavam por “direitos humanos aos humanos direitos”, “mudar a nomenclatura Ditadura Militar de 1964 para Revolução de 1964”, “retirar a discussão de gênero nas escolas”, etc

Professores, técnicos e estudantes que estavam no campus, após tomarem conhecimento do que ocorria, decidiram participar da audiência e foram hostilizados pela tropa, que tentou impedir que votassem, sob o argumento de que não estavam lá desde o início. Houve até gritos de “vagabundos”. Se fazem isso contra quem estava no próprio espaço de trabalho e estudo (muitos descendo da sala de aula), o que não farão com pessoas mais vulneráveis em um país com cerca de treze milhões de desempregados?

Estudantes e professores que se manifestaram pacificamente com cartazes em defesa da Escola Pública e dos Diretos Humanos também foram hostilizados. Ouviram-se frase macabras, como “Depois morre e não sabe o porquê!” ou “Quando precisarem da polícia, chamem o Batman”. Além disso, um grupo de militares e seus apoiadores começou a fazer cartazes com “Bolsonaro 2018”, “Liberdade sem libertinagem”, “Pode confiar #”. Situação preocupante em que os que defendem a “escola sem partido” partidarizam sua atuação portando as vestes e as insígnias de uma corporação militar. Ainda mais lamentável: a alta patente fardada nada fez para controlar seus subordinados que, aliás, quase agrediram fisicamente algumas docentes e estudantes.

Feita a leitura do texto-base do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo, começou a “votação”. O que se viu foi um verdadeiro espetáculo de horror. Depois de perderem uma proposta, militares agrediram verbalmente professores e estudantes, chamando-os – mais uma vez – de “vagabundos”. Nas votações subsequentes, intimidaram-nos fazendo pessoalmente a contagem dos votos e filmando, fotografando e olhando de modo ameaçador cada um que votava contra a posição deles. Ao longo da noite, a comunidade acadêmica correu sérios riscos.

Foi aprovada a supressão de qualquer referência a direitos humanos no plano estadual; foi eliminado o item que obrigava o Estado a garantir a permanência e combater a evasão escolar das minorias; foi suprimida a obrigação de formar agentes de segurança pública com base nos princípios dos direitos humanos.

Apesar do temor, a comunidade acadêmica resistiu pacificamente. Externamos nossa forte preocupação com quem pretende, na base do grito, se sobrepor à produção de conhecimentos, à liberdade de pesquisa, à democracia e à autonomia universitária.

A Adunifesp-SSind entende que este ato abusivo e autoritário se insere num movimento maior de ataques à democracia e aos direitos humanos em curso em nosso país. Também o fato de que ele tenha ocorrido dentro da Unifesp escancara o processo de demonização e ataque às Universidades Públicas que é impetrado hoje em dia por setores reacionários da sociedade.

Por fim, repudiamos veementemente o modo como ocorreu a votação e solicitamos que o Conselho Estadual da Condição Humana desconsidere o resultado desta “consulta”.

Queremos esclarecimentos sobre a utilização do espaço da Universidade Federal de São Paulo para episódios desta natureza. Manifestamos nossa preocupação com a integridade física dos professores, técnicos e estudantes que ali defendiam o ensino público e de qualidade, a escola sem mordaça, a permanência dos direitos humanos como princípio norteador da educação. Exigimos que as chamadas autoridades competentes manifestem posição urgente e clara sobre o ocorrido, especialmente no tocante às relações entre disciplina da tropa e Estado de direito.

Associação dos Docentes da Unifesp (ADUNIFESP - SSind)

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Prefeito debocha de aposentados

Prefeito debocha de aposentados
O prefeito Sebastião Quintão (PMDB), em um ato realizado na Câmara Municipal de Ipatinga, na última segunda-feira (07), ao se deparar com uma manifestação dos aposentados e aposentadas da rede municipal, zombou dos presentes e “dançou” ao som dos gritos de “paga prefeito”. Além de ter ironizado a categoria, que enfrenta graves problemas financeiros diante do não pagamento da complementação salarial, o prefeito mandou chamar a polícia, para intimidar os manifestantes. Confira a abaixo a nota de repúdio do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), subsede de Ipatinga.




Fonte: Sind-UTE Subsede Ipatinga

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Nota de esclarecimento - notícias falsas sobre ação judicial

Em virtude da notícia veiculada em grupos de WathsApp em nome do Sind-UTE MG sobre o êxito na ação judicial que questiona a ilegalidade do desconto da assistência médica do IPSEMG (3,2%) sobre o 13º salário dos servidores e orienta o envio de documentos para recebimento do crédito devido, a entidade presta os seguintes esclarecimentos:

1. De fato, sobre essa questão, o Sindicato tem ajuizado ações judiciais individuais para os servidores da educação questionando a ilegalidade do desconto da assistência médica do IPSEMG (3,2%) que incide sobre o 13º salário com a devida restituição dos últimos 5 (cinco) anos, conforme divulgado no Kit Jurídico, disponível no site e enviado por mala direta para os filiados ao sindicato.

2. Além das ações individuais, o Sindicato também ajuizou ação coletiva – nº 0030925-79.2014.8.13.0024 – sobre essa matéria, mas que ainda não tem decisão definitiva quanto ao mérito.

3. É importante esclarecer que o Sindicato não fez qualquer veiculação de notícia sobre êxito da ação judicial referente a restituição do 3,2% (assistência médica do IPSEMG) sobre o 13º salário, sendo que, em caso de decisão favorável em definitivo da ação coletiva, será oportunamente divulgado nos canais oficiais de comunicação desta entidade.

4. Em caso de êxito nas ações individuais, o Sindicato fará contato com o servidor, para que ele possa enviar a documentação necessária que será solicitada para o recebimento do crédito que lhe é devido.

5. O servidor que ainda não enviou a documentação e que queira ajuizar ações individuais pleiteando a restituição dos valores descontados à título de 3,2% (assistência médica do IPSEMG) sobre o 13º salário pode fazê-lo. Em relação aos servidores que já possuem ação judicial ou encaminharam a documentação constante no Kit Justiça, solicitamos, em caso de dúvida, que façam contato com o Departamento Jurídico na sede ou nas regionais que possuem atendimento.

sábado, 5 de agosto de 2017

Sind-UTE/MG Subsede Caxambu realiza plenária específica para ASB's

No final da tarde do dia 03 de agosto o Sind-UTE/MG subsede Caxambu realizou plenária regional específica com os auxiliares de serviço da educação básica (ASB 's), para debater a situação do segmento e a votação de participantes para o Encontro Estadual de ASB's em Belo Horizonte, nos dias 18 e 19 de agosto.



terça-feira, 1 de agosto de 2017

Assembleia estadual de trabalhadores em educação, em Belo Horizonte, dia 17 de agosto

Haverá caravana da região de Caxambu para a assembleia estadual em Belo Horizonte. Interessados, entrar em contato pelo e-mail sindutecaxambu@hotmail.com, passando nome completo, RG, cidade e telefone, até o dia 16 de manhã.


segunda-feira, 31 de julho de 2017

Informes da reunião realizada com o Governo do Estado

A reunião aconteceu, no dia 14 de julho de 2017, após várias solicitações do Sindicato para o agendamento de reunião de negociação tendo em vista o acordo do governo sobre a política para o pagamento do Piso Salarial.

Representaram o Governo do Estado nesta reunião o secretário de estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, o secretário adjunto de Governo, Francisco Moreira, secretário adjunto de Educação, Wieland Silberschneider, Carlos Calazans, Relações Sindicais da Seplag, deputado estadual Rogério Correia, representando a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

A direção do Sindicato fez um histórico de todos os problemas, o que está sendo descumprido nos acordos assinados, questões tratadas em reuniões anteriores que não tiveram encaminhamentos, o descontentamento e a indignação com o veto no projeto sobre anistia da greve das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central, em que havia um compromisso do governo em sancioná-lo.

A direção do Sindicato também relatou a dificuldade de negociação na Secretaria de Educação: três anos com a mesma pauta e não há avanços, mesmo em questões que não tenham impactos financeiros, não há projeto pedagógico debatido com a categoria, não há discussão sobre o Ensino Médio, nem com a categoria ou comunidade escolar. Ainda, questionou o comportamento da Secretaria de Estado da Educação que desfez a mesa de negociação ao esvaziá-la sem participação da Secretária ou do Secretário Adjunto.

A direção do Sindicato também fez uma avaliação sobre a importância do cumprimento integral do acordo do Piso Salarial e Carreira. No entanto, o governo apresentou posição que, na prática, significa o rompimento do acordo pactuado e estabelecido em lei. Acompanhe o posicionamento que o Governo do Estado apresentou:

1) Reajuste de 7,64% retroativo a janeiro de 2017:o governo afirmou que não tem condições de cumprir o que assinou em 06 de abril de 2017, quando se comprometeu em enviar o projeto de lei para Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em junho. Também não apresentou nova data para o envio do projeto, nem proposta de pagamento do retroativo.

2) Pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica: o governo afirmou que não tem condições de cumprir o que foi assinado, em 06 de abril de 2017, quando se comprometeu em pagar imediatamente o Adicional incluindo o retroativo a janeiro. Anunciou que pretende pagar o Adicional a partir do salário recebido em setembro, sem previsão sobre o pagamento do retroativo. Esta posição contradiz o próprio governo que afirmou durante todo o primeiro semestre, que o recurso estava reservado e que tão logo a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) fosse aprovada na Assembleia Legislativa, o pagamento seria feito. O governo chegou a participar da solenidade de promulgação da PEC na Assembleia Legislativa repercutindo em suas redes sociais o discurso de valorização da educação.

3) Promoção na carreira: não há retorno da Secretaria de Estado da Educação sobre o decreto para regulamentar a segunda promoção na carreira, conforme acordo assinado em 2015.

4) Retroativo do reajuste do Piso Salarial de 2016: governo não apresentou nenhuma proposta. São três meses (janeiro, fevereiro e março).

5) Sobre Parceria Público-Privada na Educação:apesar de todo o debate que o Sindicato tem apresentado nos últimos dois anos contra propostas de privatização na educação, o governo reafirmou que irá manter a política de parceria público-privada na educação terceirizando os serviços de limpeza, alimentação escolar e secretaria, transferência de recursos públicos para a iniciativa privada entre outras medidas. O Sindicato continuará lutando contra as privatizações na educação mineira.

5) Sobre concurso público: o governo reafirmou que prorrogará os editais que ainda tiverem nomeações a serem feitas. No entanto, revelou que pretende realizar concurso apenas para professor regente de aulas. Para os demais cargos - Professor Regente de Turma, Auxiliar de Serviços da Educação Básica, Assistente Técnico da Educação Básica e cargos das Superintendências Regionais de Ensino - não pretende fazer concurso. O Sindicato discordou desta posição e lutará para concurso para todos, conforme está na pauta de reivindicações da categoria.

6) Direitos dos servidores que aposentaram:embora o Sindicato tenha relatado todo o acúmulo de benefícios sem pagamento, o governo insistiu na postura de não se comprometer em realizar o pagamento dos direitos dos servidores que aposentaram. Há demandas sem pagamento desde 2008, de acordo com o levantamento que o Sindicato fez. O governo pretende destinar, a partir de julho, R$10 milhões por mês para quitar dívidas com servidores, mas, não garante que os aposentados tenham prioridade. Vamos continuar cobrando que os direitos de quem se aposenta sejam pagos imediatamente.

7) Sobre a situação dos servidores adoecidos e que estão amparados pela Lei Complementar 138/16: o governo informou que enviará novo projeto de lei complementar prorrogando, até dezembro de 2019, o vínculo de quem está de licença médica e ainda não se aposentou. O Sindicato também cobrou que o Estado resolva a situação dos servidores que ficam meses sem salário entre uma perícia e outra, além dos descontos que estão sendo efetuados de quem se aposenta proporcionalmente. Estas demandas foram apresentadas ao Governo em reunião realizada em maio deste ano. Mais uma vez o governo se comprometeu em resolver.

Quando o projeto de lei for enviado à Assembleia Legislativa, o Sindicato fará uma avaliação e pressionará para que todas as demandas sejam resolvidas.

8) Negociação do calendário de reposição da greve nacional da educação realizada em março deste ano: será feita em agosto. Diante disso, o Sindicato continua orientando que a categoria aguarde e que o recesso de julho deve ser direito de todos e todas. A greve não é um fim em si mesmo, mas, um instrumento de luta coletiva. Por isso, a negociação deve ser coletiva, dentro do tempo da luta que precisa ser feita.

Encaminhamento

Diante dos resultados desta reunião, a direção do Sindicato batalhou para que haja uma reunião diretamente com o governador, Fernando Pimentel, o que deve acontecer na primeira semana de agosto.

Além disso, estão convocadas reunião do Conselho Geral e Assembleia Estadual para o dia 17 de agosto. A data foi pensada para termos um amplo processo de mobilização em todo o estado.

A direção do Sindicato atuou e fez todos os esforços na tentativa de avançar nas negociações. Foram várias solicitações, tentativas de respostas positivas, além de todo o trabalho para a aprovação da alteração da Constituição do Estado para o pagamento do Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb).

Observação: o relato da reunião somente foi divulgado agora porque o governo não deu resposta imediata sobre o pagamento do Adveb. O posicionamento final foi informado após a reunião. Também foram feitos novos esforços para reverter, ainda no mês de julho, as negativas relatadas.

sábado, 29 de julho de 2017

Encontro Estadual de Auxiliares de Serviço da Educação Básica (ASB's) dias 18 e 19 de agosto

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) estará realizando nos dias 18 e 19 de agosto o Encontro Estadual de Auxiliares de Serviço da Educação Básica (ASB's) das redes estadual e municipais. O encontro terá como objetivo avançar na organização e mobilização desse segmento no Estado de Minas Gerais, em conjunto com toda a categoria.

O Sind-UTE/MG subsede Caxambu tem direito a 15 participantes titulares e 15 suplentes nesse encontro. Devido a isso, os interessados deverão participar da plenária regional em Caxambu no dia 03 de agosto (quinta, às 17h30, na subsede) para maiores informações e para se candidatarem.

O critério para participar do Encontro Estadual de ASB's é ser filiado ao Sind-UTE/MG ou se filiar na plenária do dia 03 de agosto. Outras dúvidas, entrem em contato conosco pelo telefone (35) 3341-3799, ou pelo e-mail sindutecaxambu@hotmail.com. Haverá creche para crianças até 10 anos no encontro, mediante anúncio na plenária.


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