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domingo, 4 de dezembro de 2016

Carta de Minas e Ato público no encerramento da VIII Conferência Estadual de Educação

A VIII Conferência Estadual de Educação termina com a entrega de uma carta ao governo do Estado, recebida pela Secretária de Estado da Educação (SEE), na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. 

O documento (íntegra abaixo) também foi direcionado à Assembleia Legislativa, por meio do deputado Rogério Correia, 1o Secretário da Mesa Diretora.

A Conferência também marcou o lançamento do Comitê Mineiro em Defesa da Educação Pública. 

Após esse encerramento, os 2.500 participantes do encontro fazem um ato público, com caminhada no centro da cidade. 

Clique na imagem abaixo para visualizar a carta.





Fotos: Lidyane Ponciano / Sind-UTE/MG

Educação e Resistência como meios de aprendizado - Professor Miguel Arroyo defende uma educação livre com referência nas lutas e resistências

Na abertura do primeiro dia da VIII Conferência Estadual de Educação do Sind-UTE/MG, o professor emérito da UFMG, Miguel Arroyo, falou sobre “Educação e Resistência” durante a abertura do encontro. Segundo ele, a educação não é o primeiro direito do ser humano, mas só acontece ao lado dos demais direitos humanos básicos. A escola não é o lugar apenas do direito à educação, mas, antes de tudo é o lugar do direito à vida, da proteção das crianças e adolescentes que a sociedade insiste em excluir.

“Eu já vivi três ditaduras. A primeira em minha terra, Espanha, com a ditadura de Francisco Franco. A segunda, em 1964, nesse país. Agora, vivo a terceira com um Governo ilegítimo retirando os direitos fundamentais da sociedade, em especial, do trabalhador. E vejo que em todas elas, a resistência e a manifestação contra os regimes autoritários e arbitrários começaram pela educação", afirmou.

Luta e educação devem caminhar juntos na sua visão. Também nesse sentido, o Sind-UTE/MG faz um papel importante de articulação com outros movimentos para resistir e fazer frente aos opressores dos direitos sociais e trabalhistas. “O Sind-UTE/MG nasce como resistência à Ditadura de 1964. E o movimento mais presente contra a Ditadura Militar foi o movimento docente, e quando este reage a uma ditadura, o movimento não é mais o mesmo, a educação passa a ser outra. É no lutar que se educa. "O que educa são os movimentos do campo, dos negros, quilombola, das mulheres, e não essa educação de contar, racionar, nesses moldes”, ponderou.

Golpe

Para Miguel Arroyo, o golpe não foi contra a Presidenta, mas contra a figura da primeira mulher presidenta da história brasileira. "Foi um golpe sexista, machista, classista e racista, e os maiores golpeados foram os negros, indígenas, trabalhadores e as mulheres. Queria terminar essa Conferência com um compromisso entre nós: sermos guardiães dessa resistência e dessa educação libertadora”, finalizou.

No debate sobre as novas resistências, Arroyo nos lembrou que este golpe de estado é a reaproximação do estado pela elite e nos alerta: "recuperemos a escola pública e estaremos recuperando o Estado público". E finaliza alertando: não "nos dispersemos!"

Professor Miguel Arroyo, durante Conferência Estadual da Educação (30/11/16)


Participantes da VIII Conferência Estadual de Educação (30/11/16)

Fotos: Lidyane Ponciano FotoImagem / Sind-UTE/MG

domingo, 20 de novembro de 2016

Dia da Consciência Negra

No mês da Consciência Negra, a CNTE quer valorizar o protagonismo dos afrodescendentes, sem esquecer que o racismo ainda existe e é crime. Para isso criou um cartaz para estimular o debate sobre o preconceito racial que, mesmo escondido ou desfocado, marca a sociedade brasileira. Outra peça da campanha contra o racismo da CNTE é o Jornal Mural, que será distribuído nas escolas públicas.

Celebrado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra, está incluído na semana da Consciência Negra e tem como objetivo um reflexão sobre a introdução dos negros na sociedade brasileira. O dia 20 de Novembro foi escolhido como uma homenagem a Zumbi dos Palmares, data na qual morreu, lutando pela liberdade do seu povo no Brasil, em 1695.

A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. É um dia para ser comemorado nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.


quinta-feira, 17 de novembro de 2016

VIII Conferência Estadual de Educação do Sind-UTE/MG - 2016

Educação e Resistência: Por uma Educação Libertadora!


O Sind-UTE/MG promove a sua VIII Conferência Estadual de Educação, dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro em Belo Horizonte. Nesta Conferência a homenagem é ao mestre Paulo Freire, cuja a vida é fonte importante de concepção de educação e uma referência mundial no assunto.
O Sindicato, ao propor a temática “Educação e Resistência Por uma educação libertadora”, chama para si o debate sobre o momento em que o país vive e a onda de ataques à educação pública e à classe trabalhadora.
É de conhecimento amplo que o Brasil vive hoje um cenário perverso de ataque à escola pública e, talvez, o maior ataque desde que os direitos sociais foram conquistados na Constituição de 1988.
O Governo ilegítimo de Michel Temer ataca o financiamento da educação por meio da Proposta de Emenda à Constituição 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado, com o número de PEC 55. Ataca os direitos da categoria, por meio da proposta de Reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso Nacional a qualquer momento.
Além disso, há uma tentativa de impor a desprofissionalização docente ao determinar por intermédio da Medida Provisória 746, que não é preciso formação nem concurso púbico e carreiras para ser professor no Ensino Médio.
Para o Sind-UTE/MG, se estas e outras medidas se concretizarem, os/as educadores/as estarão diante da maior privatização da educação, colocando em risco, as políticas nacionais do Piso Salarial, de carreira e de concursos públicos em estados e municípios.
Diante deste contexto, é que a VIII Conferência Estadual de Educação, por intermédio do Sind-UTE/MG está pautando todas essas questões e organizando os/as trabalhadores/as em educação para, de forma coesa, propor estratégias de resistência à essas medidas.
Nesta VIII Conferência participam também estudantes e movimentos sociais, para juntos debatermos as resistências necessárias e reafirmarmos nosso compromisso com uma educação libertadora!
Participe! Seja bem-vinda! Seja bem-vindo!

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Dia de greve geral e mobilização em Caxambu: educadores em luta

No dia 11 de novembro, dia da Greve Geral convocada pela CNTE e CUT, trabalhadores em educação da rede municipal de Caxambu aderiram ao movimento e realizaram um ato em frente a prefeitura municipal. Além do contexto geral de resistência aos ataques aos direitos dos trabalhadores, professores e funcionários das escolas municipais também estão em luta contra o atraso dos salários, que vem ocorrendo desde outubro.

O Sind-UTE/MG subsede Caxambu reivindica da prefeitura municipal a publicação de um calendário de pagamento dos salários, incluso o do 13º, para que a categoria possa se programar nesse final de ano. Acreditamos que a não publicação desse calendário é um desrespeito aos trabalhadores públicos da cidade.




sábado, 12 de novembro de 2016

Trabalhadores/as em educação de Minas Gerais realizam atos neste dia 10 em todo o Estado

Rumo à greve geral, convocada pela CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e demais Centrais Sindicais, educadores/as de Minas Gerais, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), realizam atos públicos neste dia 10/11, em todo o estado. Conforme decisão da assembleia estadual realizada, no dia 25 de outubro, a rede estadual e redes municipais paralisarão suas atividades nos dias 10 e 11 de novembro.

As atividades desta quinta-feira (10) convocadas pela Sind-UTE/MG envolvem a sua base filiada (redes estaduais e municipais), Superintendências Regionais de Ensino e Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Atos regionais

Neste dia 10 de novembro (quinta-feira), acontecerão atos em todas as regiões do estado em articulação com as ocupações das escolas estaduais e Universidades, movimentos sociais e Frente Brasil Popular.

O Governo ilegítimo de Michel Temer ataca o financiamento da educação por meio da Proposta de Emenda à Constituição 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado e recebe o número de 55. Ele também ataca os direitos da categoria através da proposta de Reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso Nacional a qualquer momento.

Tenta ainda impor a desprofissionalização docente ao determinar por intermédio da Medida Provisória 746, que não é preciso formação para ser professor no Ensino Médio e mega o direito à educação. Se estas e outras medidas do governo ilegítimo se concretizarem, estaremos diante da maior privatização da educação, as políticas nacionais do Piso Salarial, de carreira e de concursos públicos estarão comprometidas em estados e municípios”, afirma a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

No dia 11 de novembro (sexta-feira), a atividade é estadual com concentração na Praça da Estação, em Belo Horizonte, às 9 horas.

Em Belo Horizonte

Na manhã desta quinta-feira (10), centenas de educadores/as e estudantes participaram de um ato na Avenida Vilarinho. Alunos de escolas ocupadas da região se juntaram aos profissionais da Educação, sob coordenação do Sind-UTE/MG.

Na Região Norte de Belo Horizonte existem cerca de 12 escolas ocupadas e nesta quinta, os alunos dessas escolas, participaram de um aulão promovido pelo Sind-UTE/MG. "Foi um aulão no asfalto sobre a sobre a PEC 241, a Medida Provisória 746, que reformula o ensino médio e a Lei da Mordaça", explica a diretora estadual, Denise Romano. Houve ainda uma momento para que os estudantes pudessem relatar suas vivências neste processo de disputa do ambiente escolar. E eles têm dito que irão resistir. "Resistir, até a PEC 55, antiga 241, cair".

Os estudantes, ao contrário do que o presidente golpista Michel Temer tem dito, sabem sim o que é a Proposta de Emenda à Constituição PEC 241, que agora recebe o número de 55, no Senado, e estão firmes na defesa de seus direitos. " Tivemos a presença de pais e mães de alunos, pessoas da comunidade local e os estudantes estão nos ensinando muito neste processo de resistência. Eles têm consciência do que esta Proposta traz de perdas para a educação", reforça Denise Romano, que juntamente com outros dirigentes sindicais e professores das escolas que participaram do ato, discutiram com os estudantes sobre todas essas medidas que ameaçam os direitos dos alunos, educadores e da classe trabalhadora.

Acompanhe as atividades que acontecem em todo o estado:

  • Belo Horizonte – Concentração às 9 horas - Av. Vilarinho – Belo Horizonte. Em frente ao Shopping Norte
  • Betim – Concentração às 14 horas – Praça Tiradentes
  • Itabira – Concentração às 18 horas – Praça da Rodoviária
  • Montes Claros - Concentração às 8 horas – Praça da Estação
  • Varginha - Concentração às 16 horas – Concha Acústica – Centro
  • Coronel Fabriciano - Concentração às 9 horas – Praça da Prefeitura
  • Jaíba - Concentração às 8 horas – Em frente à Prefeitura
  • Ouro Preto - Concentração às 14 horas – Em frente a E.E. Dom Pedro. Os/as educadores/as farão uma marcha de Ouro Preto a Mariana.
  • Turmalina - Concentração às 8 horas – Em frente à Escola Estadual Américo Antunes. Caminhada até o Coreto, onde realizaremos uma aula pública. Tema: Nenhum direito a menos.
  • Curvelo - Concentração às 16 horas – Praça Benedito Valadares
  • Sete Lagoas - Concentração às 15h 30 – Terminal Rodoviário


    10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH

    10/11/16 - Diretor Estadual do Sind-UTE/MG, Renan de Carvalho Santos, durante aulão na Av. Vilarinho / BH

    10/11/16 - Diretora Estadual do Sind-UTE/MG, Denise Romano, durante aulão na Av. Vilarinho / BH

    10/11/16 - Diretora Estadual do Sind-UTE/MG, Denise Romano, durante aulão na Av. Vilarinho / BH

    10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH

    10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH

    10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH

    10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH

    10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH

    Fotos: Lidyane Ponciano FotoImagem / Sind-UTE/MG

terça-feira, 8 de novembro de 2016

COMUNICADO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CAXAMBU

COMUNICADO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CAXAMBU

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) subsede Caxambu vem a público comunicar que, mesmo protocolando oficio na prefeitura no dia 1º de novembro solicitando informações sobre o pagamento de novembro, até o momento o executivo municipal não respondeu, deixando a categoria sem informações precisas e a mercê de boatos que só pioram a situação calamitosa no qual nos encontramos na cidade.

Alem disso, representantes do executivo anunciam por outros canais que também não está garantido o pagamento do mês de dezembro, 13º salário e férias.

Devido a isso – e aliado a luta contra a PEC 55 (antiga PEC 241) que liquida com os investimentos reais na educação pública nos próximos 20 anos – o Sind-UTE/MG convocou dois dias de paralisação da rede municipal, nos dias 10 e 11 de novembro.

Para pressionarmos ainda mais o executivo, convocamos todos os trabalhadores em educação da cidade de Caxambu e toda a comunidade caxambuense a participar da manifestação em frente à Prefeitura Municipal, no dia 11 às 16 h, exigindo o pagamento dos salários dos servidores municipais de todas as áreas.

Pedimos a toda a comunidade o apoio a nossa causa. Esses salários são fundamentais para a sobrevivência de centenas de famílias da cidade. Não realizar o pagamento sobre o pretexto que não há dinheiro significa condenar essas famílias a sérias dificuldades financeiras. Os trabalhadores não podem pagar a conta da crise!

Aproveitamos que os trabalhadores em educação da rede municipal precisam seguir as orientações do Sind-UTE/MG, legítimo representante sindical da categoria, que assume as responsabilidades diante dos problemas. Não podemos dar espaços para “aventureiros” ou qualquer um que passou anos nos oprimindo e que agora querem posar de “heróis”.

SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

sábado, 5 de novembro de 2016

Informe sobre o Julgamento do Supremo Tribunal Federal – RE 693.456 (REPERCUSSÃO GERAL)

No dia 27/10/16, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discutia a constitucionalidade do desconto dos dias paralisados dos servidores públicos em virtude de adesão ao movimento grevista.

Os Ministros do STF, por 6 votos a 4, decidiram que a Administração Pública está autorizada a efetuar o desconto no pagamento do servidor em virtude de greve, mas admitiu a possibilidade de compensação dos dias parados, mediante acordo. Na decisão ainda ficou resguardado que o desconto dos dias paralisados não poderá ser feito caso o movimento que originou a greve tenha sido motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público.

Importante ressaltar que a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Após a publicação da decisão, ainda é possível a interposição de recurso de Embargos de Declaração para esclarecer ou complementar algum ponto na decisão que ficou contraditória, obscura ou omissa pelos Ministros.

Desse modo, temos que aguardar o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário (693456) – ou seja, quando não couber mais recurso contra a decisão – para que a decisão vincule as demais ações e passe a ser aplicada. 

Assim sendo, a Administração Pública não poderá efetuar o desconto dos dias paralisados em virtude da greve baseado na recente decisão do STF bem como será inaplicável qualquer penalidade na vida funcional dos servidores por adesão ao movimento, até que a decisão do Recurso Extraordinário tenha transitado em julgado, cabendo respeitar o direito de greve assegurado pela CF/88.

Quando a decisão transitar em julgado apresentaremos as implicações para os nossos movimentos.

Solidariedade ao MST contra a criminalização dos movimentos sociais

O Sindicato Únicos dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) manifesta solidariedade às companheiras e aos companheiros do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), cuja Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo, foi invadida pela polícia civil na manhã desta sexta-feira (04/11).

A direção do Sind-UTE/MG repudia a criminalização da luta dos movimentos sociais e populares em curso no nosso país. A invasão acontece num momento da conjuntura do nosso país em que as forças conservadores atacam as organizações que fazem luta popular com o sentido de diminuir a resistência ao projeto conservador de retirada de direitos que está sendo imposto ao Brasil. 


Luta social não é crime! O MST exerce um papel fundamental na luta por reforma agrária popular, por uma alimentação livre de agrotóxicos e por solidariedade nas lutas em todo o mundo. Em 2011, os trabalhadores em educação da rede estadual contaram com o apoio do MST na luta pelo Piso Salarial durante a greve da categoria que durou 112 dias. Com este gesto, o MST demonstrou uma solidariedade e a clareza das lutas que precisam ser feitas, independente da pauta de cada organização.

O ato da Polícia Civil de entrar numa escola atirando revela o autoritarismo e a violência da ação. A Polícia, inclusive, entrou na Escola sem mandado que a autorizasse. No local, cotidianamente, estão presentes estudantes em intercâmbio Latinoamericano e de vários cursos de formação incluindo mestrado. A Florestan Fernandes é uma importante referência de escola de formação em toda a América Latina.

Todo o nosso apoio ao MST!

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