Um novo lote de nomeações de concurso foi publicado e a equipe da perícia médica foi modificada
Nesta terça-feira, dia 06 de setembro, aconteceu uma nova reunião entre o Sind-UTE/MG e o Governo do Estado.
A última reunião aconteceu, no dia 17 de junho. Ainda em julho, o Sindicato havia apresentado a solicitação de negociação sobre quadro de escola 2017 e o cronograma de nomeações. Após a Assembleia epecífica dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central, nova solicitação foi encaminhada ao governo para a reabertura das negociações específicas do setor. Após o debate do Conselho Geral do Sindicato, a direção elaborou documento com as principais pendências e problemas e encaminhou ao governo. O Sindicato não recebeu nenhum retorno dos documentos e novamente procurou o governo com o objetivo de abrir negociações. Além das pendências, é necessário termos a negociação da pauta de reivindicações apresentada ao governo em março deste ano. Uma reunião foi agendada para o dia 06 de setembro. Acompanhe a seguir o que foi discutido:
Reposição da greve das SRE é Órgão Central
O Sind-UTE/MG solicitou a suspensão imediata da determinação de protocolo de calendário de reposição da greve das SRE’s, prevista para 9 de setembro e a reabertura das negociações. A data limite foi suspensa, mas a questão não ficou resolvida uma vez que a Secretaria de Educação insistiu em nova data limite. O Sindicato manteve a posição da Assembleia da categoria. E estamos diante de novo impasse porque a greve não foi feita com o objetivo de fazer reposição, mas, com o objetivo de conquistar a correção das distorções nas tabelas salariais, o que está prometido, mas, ainda não foi feito. Caso o impasse persista o Sindicato irá novamente recorrer à bancada dos deputados estaduais do PT que ajudaram na medição.
Pagamento de retroativo do reajuste de 11,36%
Ao responder ao questionamento sobre o pagamento do retroativo do reajuste (correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e março), o governo informou que o fará, parcelado em dez vezes, a partir do mês de setembro. Em junho, o governo propôs parcelar em 12 vezes o que não foi aceito pelo Sindicato. O impasse neste ponto continua. O Sindicato insiste que o pagamento seja integral. Não há previsão de parcelamento previsto na Lei ou no acordo assinado em 2015.
Aposentadoria
Diante de tantas reclamações da categoria sobre a demora no afastamento para aposentadoria, o governo se comprometeu em orientar os setores responsáveis para que haja o afastamento imediato quando o servidor cumprir os requisitos para aposentadoria, o que não está acontecendo atualmente.
Cronograma de nomeação
Mais uma vez, o Sindicato cobrou um cronograma de nomeações. Atualmente, 2/3 dos/as trabalhadores em educação têm vínculos precários e não tem direito a carreira. É preciso um processo de nomeações que contemple todas as regiões, cargos e os editais em vigor. O último lote de nomeações foi publicado em julho. O governo justificou a paralisação nas nomeações porque era preciso organizar os pedidos de mudança de lotação que acontecem a cada semestre. E se comprometeu em fazer novo lote de nomeados nos próximos dias, cuja publicação aconteceu no dia 09 de setembro.
Reafirmamos a necessidade de um cronograma de nomeações, com critérios claros, na qual seja explícita a lógica das nomeações: quais cargos, regiões e edital estão sendo priorizados/contemplados. Não basta saber que haverá nomeações, é necessário um cronograma e regras capazes de conferir transparência a esta importante conquista da categoria. Após as cobranças, governo se comprometeu em enviar cronograma e critérios. Serão nomeados, ainda em 2016, mais 15.000 concursados.
Situação dos trabalhadores adoecidos vinculados à LC 100/2007
O Sindicato reafirmou a necessidade de que as comunicações de agendamento de perícia fossem feitas também, diretamente ao trabalhador/a e não só através das publicações no Diário Oficial do Estado. Muitos colegas estão perdendo a perícia por isso.
O Sindicato também cobrou a imediata publicação dos nomes que ainda estão pendentes, uma vez que o compromisso da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) era resolver todas as pendências até o mês de julho, o que não aconteceu. De acordo com o governo ainda faltam 2803 trabalhadores/as para fazerem as perícias médicas antes de terem restabelecidas as licenças médicas.
Quadro de Escola 2017
O Sindicato reafirmou que protelar ou mesmo não discutir o Quadro de Escola, dificulta toda a organização do próximo ano escolar e que o compromisso do governo era discuti-lo no primeiro semestre, o que não aconteceu. Foi agendada reunião para 29 de setembro para tratar especificamente do Quadro de Escola de 2017.
Retorno do pagamento para o 5º dia útil
O Sindicato novamente cobrou o retorno do pagamento para o 5o dia útil. O governo afirmou que não tem como retornar em razão de dificuldades financeiras.
Pagamento de rateio de trabalhadores vinculados à LC 100/2007
O entendimento do governo é de que não é devido este rateio e solicitou ao Sindicato que apresentasse uns dez exemplos, com uma série histórica de documentos que comprovem que é devido o rateio. No início do ano, o Sindicato já apresentou farta documentação comprovando o direito ao rateio. Apresentará novamente e espera que desta vez haja agilidade por parte do governo que tem acesso a toda a folha de pagamento e, portanto, se tivesse vontade política, teria feito a verificação diretamente.
O Sindicato solicitou retomada imediata das discussões do Fórum do IPSEMG a fim de discutir os problemas de atendimento que a categoria está enfrentando. Será agendada reunião específica.
Perícia Médica
A coordenação da perícia médica foi modificada. Será agendada reunião para discutir os problemas relacionados às perícias médicas, cobrança que o Sindicato faz desde o início do governo.
O governo não apresentou nenhum retorno sobre as publicações de promoções e progressões que foram paralisadas, embora a legislação conquistada em 2015 garanta o direito de movimentação na carreira.
Negociações
A partir desta reunião ficou constituída uma mesa permanente de negociação com o Sindicato.
Presenças - Participaram da reunião:
SEPLAG: Villend e Assessor de Relações Sindicais: Carlos Calazans
SECRETARIA DE GOVERNO: Francisco Eduardo Moreira
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Antônio Carlos Pereira (Carlão), Antônio Davi,
ALMG: Deputada Marília Campos
Sind-UTE/MG: Marilda Abreu, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira
