Na tarde desta terça-feira, dia 13 de setembro, a direção estadual do Sind-UTE/MG foi surpreendida com o envio às escolas estaduais do Ofício Circular SB/SG nº 163/2016, que trata da reposição de dias letivos do calendário escolar de 2016 e Ofício Circular GS nº 2663/2016, que orienta sobre o cumprimento de 1/3 de carga horário de professor destinado às atividades extraclasse.
O Sind-UTE/MG se reuniu, no dia 06 de setembro, com as Secretarias de Estado da Educação, de Governo e de Planejamento e Gestão. Nesta reunião nenhum representante do governo apresentou para o debate o conteúdo dos documentos que foram enviados no dia 13 de setembro. Durante esta reunião o que ficou pactuado foi a instalação de uma mesa permanente de negociação.
O envio destes documentos demonstra que a própria Secretaria de Estado da Educação desrespeitou a Mesa Permanente de Negociação criada pelo Governo do Estado.
Desde janeiro de 2015, o Sindicato apresenta propostas sobre jornada dos professores e professoras. A Secretaria de Estado de Educação não priorizou a construção de propostas sobre este tema. Uma reunião foi marcada para o dia 29 de setembro, para negociação sobre quadro de escola, o que inclui a jornada de trabalho. A postura da Secretaria de Estado da Educação desconsidera, inclusive, este encaminhamento.
Sobre a orientação para reposição, a posição do Sindicato é a de não realizarmos a reposição neste momento considerando que ainda estamos em campanha salarial e esta questão precisa ser negociada pelo Sindicato e não individualmente por escola ou por pessoa. A demora na conclusão da Campanha Salarial Educacional 2016 se deve à morosidade nos avanços nas negociações por parte do Governo.
O ofício enviado às escolas também contém erro, omitindo datas de paralisação que foram convocadas e notificadas pelo Sindicato à Secretaria de Estado da Educação induzindo as escolas estaduais a erro. Solicitamos ao governo a suspensão dos ofícios e respeito à Mesa de Negociação.
