Uma nova reunião foi realizada entre Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação. Participaram a Secretária de Estado da Educação Macaé Evaristo e o Adjunto, Antônio Carlos Pereira, e a Comissão de Negociação do Sind-UTE/MG, as professoras Beatriz Cerqueira, Feliciana Saldanha, Lecioni Pereira e Marilda Abreu. O objetivo inicial era a negociação do quadro de escola do ano de 2017. Entretanto, diante de várias outras demandas também urgentes a reunião abordou diversas questões. Acompanhe o resultado da reunião:
1) Ofício sobre reposição
1) Ofício sobre reposição
A solicitação do Sindicato foi para que o ofício fosse suspenso e nova discussão com a Secretaria de Educação fosse feita após a assembleia da categoria que será realizada no dia 25 de outubro. Relatamos todo o autoritarismo que a categoria tem enfrentado com a imposição de calendários, coerção e até mesmo assédio moral. Resgatamos os motivos que levaram a continuidade da campanha, como as dificuldades de negociação, o descumprimento de vários prazos, etc.
A Secretária de Educação, Macae Evaristo, assumiu o compromisso de suspender o ofício e aguardar a próxima assembleia da categoria. Após a assembleia, haverá nova reunião com o Sindicato.
2) Nomeações do concurso
O último lote de nomeações foi publicado em Julho e nenhum novo lote foi publicado em Agosto. Após cobrança do Sindicato e reunião com o governo realizada, no dia 06 de Setembro, o governo retomou a publicação dos lotes de nomeações. No entanto, a publicação anunciada para dia 24 de Setembro não aconteceu, o que motivou o Sindicato a novamente cobrar esta questão. De acordo com a Secretaria de Educação, todo o procedimento para publicação foi cumprido pela Secretaria e agora aguarda o encaminhamento da publicação que é responsabilidade da Secretária de Estado do Planejamento e Gestão (Seplag). Como foi convocada para o dia 03 de outubro, a Mesa Geral de Negociação do Funcionalismo, com a participação da Seplag, o Sindicato fará a cobrança a esta secretaria. Como um edital do concurso vence em Novembro deste ano é preciso agilidade nesta questão, além de ser demanda já acordada com a categoria.
3) Publicação das listas dos trabalhadores adoecidos que eram vinculados ao estado pela Lei Complementar 100/07
Ainda há trabalhadores que cumpriram o requisito previsto em lei e não tiveram o vínculo reconhecido. É uma demanda de responsabilidade da Seplag. A Secretaria de Educação se comprometeu a verificar para agilizar.
4) Quadro de escola 2017
Foi construído um calendário para a negociação deste ponto:
- 04/10: reunião para a SEE e o Sind-UTE/MG apresentarem as propostas, com o compromisso de agendamento de novas reuniões.
- Até 17/12: publicação da Resolução.
A Secretaria apresentou a proposta de realização de novas inscrições para a contratação em 2017 e também a necessidade de orientação pedagógica. A proposta completa para que o Sindicato possa debater será apresentada na próxima reunião.
5) Servidores das Superintendências Regionais de Ensino
A Secretaria informou que esta é uma demanda para ser tratada diretamente com o Secretário de Governo, Odair Cunha. Segundo a secretaria, como a Secretaria de Governo assumiu compromissos diretamente com o movimento, é com ele que estes compromissos devem ser tratados.
No dia 17 de Agosto, em reunião com o Sind-UTE/MG, e a bancada de deputados estaduais do PT, o Secretário de Governo Odair Cunha suspendeu o corte de ponto da greve das SREs e assumiu o compromisso de reabrir as negociações. No entanto, nenhuma reunião foi feita e o que a própria Secretaria de Governo fez foi "dilatar" o prazo para a entrega de calendário de reposição.
O Conselho Geral do Sind-UTE/MG já aprovou o fundo de greve para o caso do corte acontecer, mas o debate não pode se reduzir a questão financeira. O governo, por meio do mesmo secretário, assumiu compromisso por escrito de não realizar nenhuma punição aos servidores em greve. O corte é uma punição. A direção do Sindicato já agendou nova reunião com a bancada de deputados do PT para apresentar o projeto de lei da anistia da greve. Também já foi solicitada reunião com o Governador Fernando Pimentel.
6) Repasse de verbas
O Sindicato recebeu muitas solicitações para que fossem verificados os atrasos nos repasses de recursos para as escolas. De acordo com a Secretaria de Educação, o que é liberado de recursos pela Secretaria da Fazenda está sendo encaminhado às escolas. No entanto há atrasos:
- alimentação escolar: a escola recebeu a 4a parcela do total de 7 que já deveria ter recebido;
- custeio: a escola recebeu 1 parcela do total de 3 que já deveria ter recebido;
- transporte escolar: foram pagas 4 parcelas do total de 8 que deveriam ter sido pagas.
O Sindicato fará a cobrança à Secretaria de Fazenda na reunião do dia 03 de outubro.
Sobre perícia médica, reunião específica ainda será agendada.
Sobre promoções e progressões na carreira, o Sindicato já cobrou o agendamento de reunião com a Seplag.
- alimentação escolar: a escola recebeu a 4a parcela do total de 7 que já deveria ter recebido;
- custeio: a escola recebeu 1 parcela do total de 3 que já deveria ter recebido;
- transporte escolar: foram pagas 4 parcelas do total de 8 que deveriam ter sido pagas.
O Sindicato fará a cobrança à Secretaria de Fazenda na reunião do dia 03 de outubro.
Sobre perícia médica, reunião específica ainda será agendada.
