Nesta segunda-feira, às 14h:30, a direção do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) participou de uma reunião com o vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Mauri Torres.
O objetivo da reunião foi discutir a lista que o Órgão encaminhou para o Governador do Estado, Fernando Pimentel. Na última quinta-feira, dia 11 de maio, o Governador informou por meio de entrevista para à Radio Itatiaia, que o pagamento da primeira parcela do salário que estava anunciada para o dia 16 de maio não seria mais realizada nesta data em função da necessidade de suspensão dos salários dos/as servidores/as que estariam com acúmulos ilícitos. O anúncio do governador foi feito sem nenhuma discussão com os sindicatos do funcionalismo. Também não foi feita nenhuma verificação prévia da lista antes de anunciar a suspensão dos salários e o adiamento do pagamento. É inadmissível vincular a questão da lista do TCE de acúmulo ilícito ao adiamento do pagamento dos salários.
Participaram desta reunião, além do Sind-UTE/MG, o SindSaúde/MG e Sisipsemg. A reunião foi agendada pelo deputado estadual Rogério Correia.
De acordo com o Tribunal de Contas, a lista é um indício de irregularidade, que precisa ser verificado, caso a caso, pelo Governo do Estado e municípios. Não há nenhuma orientação do Tribunal de Contas para suspender salários dos/as servidores/as. O que deve ser feito a partir da lista elaborada pelo Tribunal de Contas é responsabilidade do Poder Executivo, com a devida e prévia apuração.
Outra informação importante é que a lista de servidores/as é de 2015.
Os sindicatos querem uma reunião com o Governo do Estado, para que a situação seja tratada com seriedade sem prejuízos para os servidores. No próximo dia 16 de maio, educação, saúde e servidores do IPSEMG fazem ato conjunto contra o parcelamento dos salários e o adiamento do pagamento. A concentração será às 9 horas em frente ao Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.
