A decisão dos/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais, reunidos em assembleia estadual, na tarde dessa quinta-feira (06/04), em Belo Horizonte, é de que a greve será suspensa, temporariamente, a partir do dia 17 de abril, quando os profissionais da educação pública estadual voltam às suas atividades, mas permanecerão em estado de greve.
Essa foi uma decisão construída à base de muito debate e com diversas defesas feitas ao longo da assembleia estadual. Foram 22 avaliações durante a assembleia estadual de trabalhadores de várias regiões do estado. Quem quis se inscreveu para avaliar.
Antecedendo a assembleia estadual, no mesmo dia, foi realizada reunião do Comando Estadual de greve. Cada região apresentou o seu quadro de mobilização e posicionamento da assembleia local. De 75 relatos de assembleias locais, 12 apontaram a continuidade da greve, 46 apontaram pela suspensão temporária, 06 subsedes não realizaram atividades locais, outras 06 assembleias a categoria estava dividida e em 05 não houve posicionamento aguardando a decisão da assembleia estadual.
A categoria entendeu que, desde o dia 15 de março, quando iniciaram a greve nacional da educação por tempo indeterminado, numa convocação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, o movimento veio num crescente e unindo os/as educadores/as num movimento forte contra a reforma da previdência e pelo cumprimento dos acordos assinados pelo governo do Estado.
A greve construída até aqui foi de rua, com com intensa participação dos municípios em todas as regiões do Estado e unindo tanto a nossa base estadual quanto dezenas de redes municipais que mesmo não sendo filiadas ao Sind-UTE/MG aderiram à luta e ao calendário estadual. É preciso respeitar a força deste movimento, entendendo que a desarticulação da agenda do governo federal em torno da reforma da previdência se deu em virtude desta mobilização. A retirada da pauta de votação da reforma da previdência não se deu por acaso. Mas pelo processo de pressão, mobilização que envolveu a sociedade. As dezenas de moções contra a reforma da previdência aprovadas nas Câmaras Municipais mineiras e audiências públicas realizadas demonstram forte atuação da categoria nos municípios mineiros.
Ousamos fazer uma grande greve e Minas foi exemplo de unidade e resistência para todo o País. Precisamos também de força e unidade para combatermos a reforma trabalhista. O dia 28 de abril, quando será construída uma greve geral, que está sendo convocada por todas as centrais sindicais será um momento importantíssimo para barrarmos as reformas em nosso país.
Em relação às negociações com o governo do Estado, o Sind-UTE/MG também avaliou com a categoria todos os itens pautados e divulgou por meio de um Informa o documento assinado e entregue ao Sindicato no último dia 05 de abril.
Na avaliação do Sindicato, há divergências nos números em relação à publicação de promoções, uma vez que, vários servidores efetivos terão direito a até 3 promoções até 2018. A Secretaria de Educação ficou de verificar essa questão para continuidade das negociações.
Não aceitamos parcelamento
Tanto no Comando Estadual de Greve do Sind-UTE/MG quando em Assembleia Estadual, os/as trabalhadores/as em educação avaliaram que a proposta do governo do Estado de parcelar um direito que deveria ser pago de imediato não atende. Em face disso, a proposta de parcelamento, em até 12 vezes, a partir de janeiro de 2018, os retroativos dos reajustes e da carreira, não foi aceita. Os demais pontos apresentados foram aceitos. A categoria quer uma nova proposta do governo.
Congresso CUT Minas
A presidenta da CUT/MG, Beatriz Cerqueira, fez um aparte durante a assembleia estadual para fazer a resposta a uma questão de ordem formulada no plenário da ALMG, quando um deputado Sargento Rodrigues questionou sobre o custeio do Congresso Extraordinário da CUT nos dias 31 de março e 1o de abril, no Hall das Bandeiras e no Pátio da ALMG, insinuando que a Assembleia Legislativa tivesse ajudado a custeá-lo. "Esse é um espaço em que a classe trabalhadora sempre se reúne e se organiza. Os deputados deveriam estar mais preocupados em não receber verbas indenizatórias tais como auxílio- moradia, desnecessárias considerando invalidados salários que já recebem; deveriam se preocupar em aprovar com a agilidade pautas da educação, a Lei complementar 138 demorou para ser aprovada fazendo com que ps trabalhadores adoecidos da lei 100 ficassem sem salários. Ou seja, o deputado têm muito mais a se preocupar com certeza. Não precisa ficar preocupado sobre como e de forma nos organizamos. Desta parte, cuidemos nós!"
Calendário aprovado
No período da tarde, reunidos em assembleia estadual, no Pátio da ALMG, mais de 10 trabalhadores/as votaram e aprovaram o seguinte calendário:
07/04 – Organização de assembleias locais e manutenção do Comando de Greve.
10/04 – Atividades de caça aos deputados federais que estão a favor da reforma da previdência.
11/04 – Preparação da greve geral do dia 28/04 nos municípios. Reuniões com os sindicatos, movimentos, universidade para construção da greve geral. Diálogo com as redes municipais em greve.
12/04 – Manifestação contra as reformas da previdência e trabalhista nos municípios. Nesta data será apresentado o relatório da reforma trabalhista na Comissão da Câmara dos Deputados.
17/04 – Retorno temporário às atividades, com manutenção do estado de greve. Início dos debates com pais, alunos e a comunidade escolar sobre a reforma da previdência, trabalhista e terceirização.
21/04 – Dia estadual de protesto, com ato contra a reforma da previdência em Ouro Preto.
28/04 – Greve Geral.
Outros encaminhamentos
- Nota de apoio e solidariedade aos profissionais da educação do Distrito Federal e de Goiás que continuam em greve.
- Produção de novos matérias sobre a reforma da previdência e a reforma trabalhista, divulgando os nomes dos deputados federais que votam contra os trabalhadores aprovando a terceirização irrestrita.
- Retomar as agendas de negociação do IPSEMG e das perícias médicas.
Agradecimento
Os profissionais da educação receberam apoio durante a assembleia de outras categorias, sindicatos e movimentos sociais e estudantis, entre eles, Sindifisco/MG, SindRede e Ames/BH, direção executiva da CUT Minas.
Fotos: Lidyane Ponciano
Conteúdo: Studium Eficaz
