O início do ano escolar foi marcado por uma agenda de mobilização dos trabalhadores em educação da rede estadual. A primeira atividade aconteceu nesta terça-feira (02) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Representantes de todas as regiões do Estado, articulados pelo Sind-UTE/MG, participaram de uma reunião com membros da Comissão de Direitos Humanos, liderança da Maioria e Mesa Diretora da Assembleia.
Participaram os deputados estaduais Rogério Correia, líder da Maioria, Ulysses Gomes, 1º Secretário da ALMG, Marília Campos, presidenta da Comissão de Participação Popular, Cristiano Silveira, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Professor Neivaldo e Cristina Corrêa, membros da Comissão de Educação.
O objetivo do Sindicato foi discutir demandas que impactaram a vida da categoria neste início de ano: a possibilidade de descumprimento do Acordo assinado pelo Governador com o não reajuste do Piso Salarial anunciado pelo Secretário de Estado da Fazenda, José Bicalho, o processo de designações realizado em janeiro com o alto número de cargos vagos, a situação dos trabalhadores da Lei Complementar 100/07 que adoeceram e o não pagamento dos salários de janeiro dos ex-efetivados.
Após a apresentação de um histórico dos problemas, o Sindicato entregou a cada deputado cópias do Acordo assinado pelo Governador em maio de 2015 e do documento assinado pelo Secretário de Governo sobre as demandas dos servidores das SREs.
Como encaminhamento foi agendada uma reunião com o Secretário de Governo para discussão das questões apresentaras pelo Sindicato. A reunião acontecerá nesta quarta-feira, 17 horas.
A mobilização do 5 de fevereiro foi reforçada pelo Sindicato como uma estratégia dos trabalhadores em educação para forçar o governo a abrir diálogo e cumprir o que foi acordado.
Designação
Os educadores também relataram aos deputados as dificuldades encontradas no processo de designação feito pelo Estado com relação aos cargos vagos.
“Em vários lugares, faltou o mínimo de respeito uma vez que nem água e nem cadeiras foram disponibilizadas. Onde houve planejamento, o processo foi transparente. É fundamental avançarmos nas nomeações dos concursados. É a nomeação que proporciona acesso à carreira, acaba com a rotatividade e condições precárias na educação. As 15 mil nomeações por ano, que já conquistamos, já não serão suficientes para mudar esta situação. Precisamos avançar mais!”, disse a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.
Denúncias e problemas apresentados
Coordenadores e diretores de mais de 20 Subsedes: Uberaba, Ibirité, João Monlevade, Unaí, Campo Belo, Januária, Belo Horizonte (Venda Nova, Floresta), Sete Lagoas, Nanuque, Ipatinga, Pouso Alegre, Itabira, Teófilo Otoni, Caratinga, Esmeraldas, Betim, Capelinha, Governador Valadares, Janaúba, Salinas, Montes Claros, Jaíba e Bocaiuva, marcaram presença e relataram aos parlamentares o que mais preocupam a categoria neste momento.
As demandas apresentadas vão desde o parcelamento dos salários, passando pelo não reajuste do Piso Salarial Nacional (11,36%), que deveria estar contemplado nessa próxima folha de pagamento, perícia médica, os caos que se instalou em várias localidades com o processo de designações sem planejamento, a falta de diálogo do executivo com os educadores e os muitos problemas enfrentados pelos ex-efetivados da LC 100.
A professora da rede estadual, Maria Cristina Ornelas, Subsede Sete Lagoas, denunciou a grave situação que a categoria enfrenta na sua região, especialmente, no tocante às perícias médicas. Ela disse que os profissionais da Lei 100, que foram considerados aptos para o trabalho e adoeceram durante o tempo de serviço, agora mesmo tendo sido aprovados em concurso público, não conseguem passar pela perícia médica. Essas pessoas estão tendo negado o direito de tomar posse e de serem designadas. "São trabalhadores que adoeceram no exercício da profissão, que estão em ajustamento funcional ou foram desligadas em 31 de dezembro”, afirmou.
Beatriz Cerqueira entrega a cada deputado cópias do Acordo assinado pelo Governador em maio de 2015 e do documento assinado pelo Secretário de Governo sobre as demandas dos servidores das SREs (02/02/16 - Foto: ALMG)
Durante entrevista à imprensa, Beatriz Cerqueira relatou os principais problemas enfrentados pelos educadores (02/02/16 - Foto: Ag.Eficaz/Sind-UTE)
Coordenadores de Subsedes e trabalhadores em Educação vindos de várias regiões do Estado participaram da reunião na ALMG - (02/02/16 - Foto: ALMG)
