De acordo com comunicado entregue hoje (15/01) na SEMEC, a prefeitura de Caxambu voltou atrás no que foi acordado na reunião entre o executivo, a comissão do PSS e a secretária de educação no dia 10 de janeiro, passando por cima dos mesmos e da categoria dos trabalhadores em educação da rede municipal. Em protesto e repúdio, o Sind-UTE/MG subsede Caxambu se retira da comissão do PSS, e denúncia aquilo que acredita ser um desrespeito e um ato de autoritarismo.
Segue abaixo a nota do Sind-UTEMG subsede Caxambu:
Nota de denúncia e repúdio
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG – subsede Caxambu, vem por meio desta denunciar e repudiar a atitude da Prefeitura de Caxambu, por desrespeitar a Comissão do Processo Seletivo Simplificado e a Secretaria Municipal de Educação, ao não cumprir o que foi decidido em reunião ocorrida no último dia 10 de janeiro.
Na ocasião, a comissão do PSS questionou o chefe do Executivo Municipal por publicar uma retificação do edital sem antes comunicar e debater tal proposta com a comissão responsável pelo processo. Os membros da comissão, a qual o Sind-UTE/MG fazia parte, argumentaram a necessidade do respeito aos trabalhos da banca, e também que tal retificação não corrigiria, mas modificaria de forma profunda os critérios de pontuação, em um momento que as inscrições já terem se iniciado. Por isso, a comissão solicitou por escrito a impugnação do item 01 dessa retificação.
Ao final, tanto o jurídico da prefeitura quanto o prefeito Diogo Curi concordaram que cometeram o erro, e acordaram que acatariam a solicitação da comissão, anulando o item 01 da retificação. Nós da comissão acreditamos na palavra do prefeito e saímos confiante de que os problemas haviam acabado.
Contudo, na manhã de hoje (15/01), quando a comissão estava reunida na Secretaria Municipal de Educação, recebemos um comunicado da prefeitura, o qual negava nossa solicitação, mantendo a decisão de passar por cima da comissão e manter sua retificação sem aval da mesma. O Sind-UTE/MG subsede Caxambu vê essa recente postura da prefeitura como um desrespeito aos membros da comissão e à Secretaria Municipal de Educação, que também participou da reunião do dia 10. Questionamos o porquê desse descumprimento do que foi decidido, e porque isso não foi novamente debatido nos dias 11 e 12, quando havia tempo para uma nova reunião e decisão. Questionamos também o silêncio da prefeitura na semana passada, momento que poderíamos ter resolvido no âmbito da comissão.
Diante dessa postura de desrespeito à Comissão do PSS, à Secretaria de Educação e à categoria dos trabalhadores em educação da rede municipal, o Sind-UTE/MG subsede Caxambu se retira da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, como protesto e repúdio a esses tristes fatos. O sindicato reitera seu papel na defesa dos trabalhadores em educação da rede municipal, defendendo a pauta decidida pelos mesmos em plenária da categoria ocorrida no dia 21 de dezembro de 2017. Chamamos todos os educadores da rede, efetivos e contratados, a se somarem nesse repúdio, denunciando a situação e exigindo respeito à categoria.
Sind-UTE/MG subsede Caxambu
Segue a carta do Sind-UTE/MG entregue na SEMEC, apresentando a renúncia de seu diretor Cássio Diniz:
