quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

ATENÇÃO: Cronograma de designação presencial da SRE Caxambu

O cronograma regional de designação presencial para professores regentes de aulas das escolas estaduais para o ano letivo de 2018 foi encaminhado pela Superintendência Regional de Ensino de Caxambu nessa quarta-feira. Os itens em vermelho ainda aguardam confirmação pela Secretaria de Estado da Educação (SEE/MG) ...

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

ACOMPANHE AQUI TODA A DOCUMENTAÇÃO SOBRE O QUADRO DE ESCOLA E DESIGNAÇÃO

CLIQUE EM CADA ITEM ABAIXO PARA VISUALIZAR O DOCUMENTO QUADRO DE ESCOLA Resolução SEE 3.660/17, publicada em 01/12 e republicada em 02/12 Orientação Circular SB nº 14/17Orientações complementares para atribuição de turmas e aulas Orientação Circular SB nº 01/18Orientações para organização do quadro de pessoal DESIGNAÇÃO   Resolução SEE 3.663 de 21/12/17 - Designação em caráter excepcional de ATB e ASB Resolução SEE...

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Nota de esclarecimento: Sind-UTE/MG denuncia tentativa de fraude na representação da categoria

Sind-UTE/MG denuncia tentativa de fraude na representação da categoria  O Sind-UTE/MG, preocupado com as constantes notícias de tentativas de fraude na representação da categoria, presta os seguintes esclarecimentos:  1. No dia 06 de Outubro de 2017, foi realizada a tentativa de criação de um Sindicato de Servidores Efetivados pela LC 100/07 e contratados do Estado de Minas Gerais, tentativa esta que restou frustrada pela própria...

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Contra a Reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria dos trabalhadores

O Sind-UTE/MG está na linha de frente na luta em defesa dos trabalhadores em educação. Além das lutas estaduais e regionais, o nosso sindicato também participa das lutas nacionais, por saber que o que acontece em Brasília atinge diretamente o trabalhador local. Por isso também lutamos contra o "desmonte da Previdência Pública" e em defesa da aposentadoria digna, não apenas aos educadores, mas de toda a classe trabalhadora. (Abaixo: outdoor do...

Informações sobre a Lei Complementar 145/17

Nesta segunda-feira, dia 22 de janeiro, o Sind-UTE/MG reuniu-se com a equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) para encaminhar questões pertinentes à aplicação da Lei Complementar 145/17 conquistada pela categoria em 2017.  A LC 145/17 garante a continuidade do vínculo dos/as servidores/as que, em dezembro de 2015, estavam adoecidos/as e eram da Lei Complementar 100/07 e é resultado da luta coletiva do Sindicato.  Em 2016, a mobilização convocada pelo Sind-UTE/MG logo no início do ano garantiu que - quem havia sido...

domingo, 21 de janeiro de 2018

Nota de Esclarecimento - Manutenção dos direitos dos/as servidores/as designados/as ao 13º Salário e Rateio de Férias (1/3 - terço constitucional) em razão da Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista incluiu na CLT o art. 611-B, que não alterou o direito dos trabalhadores ao recebimento do 13º salário e do 1/3 de férias. Vejamos:Art. 611.B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:(...)V - valor nominal do décimo terceiro salário; combinado com o art. 39, § 3º;(...)XII - gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; (g.n.).Assim, apesar da Reforma Trabalhista ter extinto...

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Informação importante para os servidores que anteciparam o 13º salário e que sofreram cobranças do Banco do Brasil

O pedido de reunião feito pelo Sind-UTE MG foi motivado pela situação em que se encontram milhares de servidores da educação que anteciparam o recebimento do 13º salário no Banco. Socializamos as informações para ajudar quem precisa: 1. Até as 14 horas desta segunda-feira, dia 15/01/18, as pessoas poderão prorrogar a antecipação que foi contratada, dividindo-a em 4 parcelas. Esta prorrogação pode ser feita respondendo o SMS que receberam ou pessoalmente numa Agência do Banco do Brasil. 2. A partir de 16/01/18 as pessoas poderão fazer...

Prefeitura de Caxambu descumpre acordo e passa por cima da Comissão do PSS e da Secretaria de Educação

De acordo com comunicado entregue hoje (15/01) na SEMEC, a prefeitura de Caxambu voltou atrás no que foi acordado na reunião entre o executivo, a comissão do PSS e a secretária de educação no dia 10 de janeiro, passando por cima dos mesmos e da categoria dos trabalhadores em educação da rede municipal. Em protesto e repúdio, o Sind-UTE/MG subsede Caxambu se retira da comissão do PSS, e denúncia aquilo que acredita ser um desrespeito e um ato de...

sexta-feira, 12 de janeiro de 2018

Mobilização da educação já começou!

Ainda em janeiro, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) iniciou a mobilização da categoria. Embora seja um período de recesso ou de férias para a maioria, o Sindicato está realizando plenárias para articulação da categoria e diálogo com a comunidade escolar. Em debate, além do parcelamento do pagamento do 13º salário, o adiamento do início do ano escolar, os acordos assinados pelo Governador Fernando Pimentel,...

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Plenária Regional de designados da rede estadual

Convidamos todos os/as trabalhadores/as em educação da rede estadual, sobretudo os designados, para a Plenária Regional da categoria, tendo como pauta os prejuízos do adiamento do Ano Letivo 2018, e a mobilização contra os ataques do governo. Dia 12 de janeiro (sexta) às 18 horas no Sind-UTE subsede Caxambu. ...

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Em reunião na prefeitura, Comissão do PSS e Sind-UTE/MG solicita a impugnação da retificação do edital do processo seletivo simplificado. Chefe do executivo acata solicitação

No final da tarde de hoje (10/01) a Comissão do Processo Seletivo Simplificado – o qual o Sind-UTE/MG subsede Caxambu faz parte – solicitou à Prefeitura Municipal a impugnação do item 01 da 1º Retificação ao Edital do PSS da rede municipal de Educação de Caxambu, por entender que a mesma foi decidida sem passar por debate tanto na comissão quanto na Secretaria de Educação. Em reunião com o prefeito Diogo Curi na mesma tarde, o representante sindical Cássio Diniz explanou que tal decisão precisava ter sido analisada e decidida pela comissão antes...

sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

Mais uma vez, o governo Pimentel quer que a educação pague a conta!

Ainda em conflito com a decisão do governo de fazer tratamento diferenciado no que se refere ao pagamento do 13º salário, os/as trabalhadores/as em educação enfrentam novos problemas. O Governo do Estado anunciou que alterará o início do ano escolar previsto para o dia 01/02/18 para o dia 15/02/18. A publicação de nova resolução deve acontecer nos próximos dias. O objetivo é "economizar" ao deixar de pagar parte do salário para mais de 130...

TJMG indeferiu a liminar no Mandado de Segurança Preventivo que pleiteava o pagamento do décimo terceiro salário - Sindicato já ajuizou nova ação!

No dia 18/12/2017, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) impetrou Mandado de Segurança Coletivo Preventivo, com Pedido de Liminar em face do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e do Secretário de Estado de Fazendo de Minas Gerais para que o Governo do Estado fosse obrigado a pagar integralmente o décimo terceiro salário, para todos/as os/as servidores/as da educação estadual, conforme a lei estadual 8.701/84 assegura. O Sindicato apresentou dados da execução do orçamento demonstrando que o...

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