Servidores das SREs e do Órgão Central se reúnem em assembleia e definem estratégias de luta para esse segundo semestre ~ Sind-UTE/MG Caxambu

Auditório lotado e muita disposição para retomar um intenso calendário de lutas, sendo o mês de agosto o marco inicial da organização e das articulações coletivas para as atividades que serão realizadas nesse segundo semestre. Foi o que decidiram os servidores e as servidoras das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central, reunidos em assembleia nesse dia 27 de julho de 2016, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-MG), em Belo Horizonte.

A mesa de trabalhos - composta pela coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira e pelos integrantes da Comissão que representa os servidores no Grupo de Trabalho (GT) que fez a negociação com o governo do Estado: Diego Freitas, Luiz Carlos, Joeliza Vieira, Soraya Hissa - conduziu a reunião do conselho de representantes pela manhã e as atividades da assembleia no período da tarde.

Foram discutidos os pontos do relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho, fruto das reuniões realizadas com o governo, e cada região após se reunir em grupo fez um relato do movimento que acaba de completar um ano de existência, sendo o dia 27 de julho o marco dessa unidade e a data da deflagração da greve, que durou 86 dias em 2015.

Ganhos e conquistas a garantir

De maneira geral, as avaliações foram de ganhos nesse processo de luta, mas não restam dúvidas de que é preciso fortalecer a unidade para conquistar mais. A saída da invisibilidade foi considerada por todos como um dos resultados práticos desse movimento, assim como a união dos servidores sob a coordenação do Sind-UTE/MG.

Ao destacar que a assembleia acontecia exatamente 1 ano após o início da greve, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, lembrou que não por acaso, a categoria voltava a se reunir nesta data. Só que agora bem mais fortes, mais decididos e com novas estratégias. “Estamos aqui em mais uma ação pensada coletivamente. Estamos produzindo um boletim que resgata os principais momentos dessa luta e pra gente é importante essa memória, pois, é no coletivo que formamos pessoas. É isso que faz com que modifiquemos a nossa percepção de mundo e a nossa realidade”, reforçou.

Pressão para o governo cumprir o acordo!

Durante a assembleia, os servidores administrativos se reuniram em grupos por regional, para discutir e propor estratégias de pressão ao governo, para que ele cumpra o que assinou com a categoria e para que envie, o mais rápido possível, o projeto de Lei contemplando os reajustes conforme acordo assinado em outubro de 2015, para apreciação e aprovação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Em relação às reuniões com o governo, o Sindicato informou que aconteceu um encontro em junho último, quando o governo propôs pagar o retroativo referente aos 11,36% de reajuste do Piso referentes a março, abril e maio, em 12 parcelas. A proposta, considerada descabida, foi rechaçada. A Secretaria de Educação também retomou diálogo com o Sind-UTE/MG em julho, mas, para estabelecer uma agenda de reuniões visando discutir demandas pedagógicas, o que se dará entre agosto e dezembro deste ano.

O Sindicato solicitou agenda específica para já começar a discutir sobre o quadro de escola 2017, assim como novas nomeações do concurso de 2011, cujo edital vence, em parte, no mês de novembro. Para essa questão, a SEE ainda não deu retorno.

Assinatura de relatório

O relatório conclusivo do grupo de trabalho já assinado pelas Secretarias de Estado da Educação e Governo foi assinado durante a assembleia, na presença de todos, pela direção do Sind-UTE/MG e pelos membros do GT. Essa assinatura foi feita após a assembleia votar essa questão.

Os servidores também discutiram e esclareceram dúvidas sobre falta-greve e suas implicações, as pressões que estão sofrendo e fizeram proposições que serão, oportunamente, estudadas pelo Jurídico para posicionamento coletivo ou individual.

Do encontro também resultou o eixo de fortalecer a unidade em torno da luta já pautada por esse movimento, que conseguiu tirar a categoria da invisibilidade, já que os servidores mostraram sua força organizativa e um ritmo forte e próprio de mobilização.

Avaliações

Soraya Hissa defendeu novas ações e estratégias para fazer o enfrentamento às pressões do governo, lembrando que no caso das reposições não há o que discutir já que um acordo assinado entre o governo e a categoria já sinaliza como deve ser feito esse procedimento.

Luiz Carlos da Silva Cunha resgatou a importância da luta do Sind-UTE/MG, quando em 2001, foi conquistado junto ao governo o concurso para os cargos e as carreiras para as SREs. Também lembrou das mobilizações de 2011, 2013 e 2015, quando cresceu na categoria a consciência de que sem luta não é possível conquistar nada, destacando que “a única luta que se perde é aquela que se abandona.”

Joeliza Vieira também reforçou a visibilidade do movimento e a construção da identidade dos servidores que, segundo ela, precisam agora dar um upgrade nessa luta, com a força de todos, para enfrentar as dificuldades postas.

Diego Freitas destacou que a categoria precisa afinar o discurso do estrito cumprimento do que foi assinado e assim pressionar o governo cotidianamente, dando publicidade ao que está posto e não cumprido.

Grupo de repostas

Da assembleia também foi deliberada a construção de um grupo responsável por receber e dar respostas imediatas aos questionamentos da categoria, cabendo ao GT acompanhar e orientar como esse processo será conduzido.

Deliberações

Quanto ao eixo que moverá as mobilizações da categoria neste segundo semestre ficou acertado todas as ações canalizarão para o “cumprimento do acordo pelo governo”. Já pensando nisso, os servidores também aprovaram:

· A assinatura do relatório do grupo de trabalho e a divulgação do documento no site do Sindicato.

· Pressão ao governo do Estado para que seja encaminhado o Projeto de Lei contendo o conteúdo desse relatório para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

· Resgaste da negociação feita em 20 de maio de 2015, mostrando que há uma ruptura por parte do governo com o envio do último ofício, e que essa discussão precisa ser retomada.

· Que o Sind-UTE/MG faça um documento padrão, isto é um ofício a ser encaminhado individualmente ao governo pelos servidores que fizeram greve, em resposta ao ofício sobre a reposição que foi recebido. Demanda programada para acontecer em 1º de agosto.

· Solicitação de audiência pública pelo Sindicato junto à ALMG para avaliações e balanço do acordo não cumprido. Essa será também uma forma de pressionar o governo a honrar o compromisso firmado.

· Realização de um encontro estadual dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central da SEE ainda este ano.

· Indicativo de Paralisação de atividades no dia 9 de setembro, quando deverá acontecer um dia estadual de lutas da educação.

- Paralisação das SREs e Órgão Central no dia 11 como dia de mobilização nas regiões.

Agradecimento

Quem luta educa e merece reconhecimento e respeito. Com esse objetivo, o Sindicato encerrou a atividade da assembleia homenageando com rosas brancas os servidores e servidoras das SREs e do Órgão Central pelo bom combate feito. “Tanto essa Comissão aguerrida, que se tornou vidraça e se manteve fiel na construção coletiva fazendo o papel de legitimar aqueles que representam, quanto cada um aqui que está fortalecendo, com sua confiança, essa nossa luta, queremos agradecer. É preciso sim ter cobrança e firmeza, mas também afeto para que não possamos nos igualar aqueles que nos reprimem”, finalizou Beatriz em nome da direção do Sind-UTE/MG.

Participaram dessa assembleia

Representantes das SREs de Janaúba,São Sebastião do Paraíso, Passos, Ponte Nova, Coronel Fabriciano, Varginha, Bocaiúva, Pouso Alegre, Juiz de Fora, Ubá, Metropolitanas A, B e C, Divinópolis, Órgão Central, Leopoldina, Campo Belo, Carangola, Ouro Preto, Ituiutaba, Barbacena, Pirapora, Curvelo, Nova Era, Ipatinga, Unaí, Para de Minas, Uberaba, Uberlândia, Sete lagoas, Manhuaçu, Araçuaí, Teófilo Otoni, Montes Claros, Patos de Minas, São João del Rei, Conselheiro Lafaiete, Paracatu, Guanhães, Governador Valadares e Almenara.

Clique no link abaixo para visualizar o documento.

COMUNICADO Sind-UTE/MG sobre Reposição de Greve dos Servidores das SREs e do Órgão Central