Conselho Geral do Sind-UTE/MG se reúne e aprova intenso calendário de lutas ~ Sind-UTE/MG Caxambu

Atividades vão de agosto até o final do ano

Instância superior à direção estadual do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o Conselho Geral da Entidade se reuniu, no último dia 29 de julho, no auditório do Sindieletro/MG, em Belo Horizonte, durante todo o dia.

No período da manhã, houve debates sobre a conjuntura e Reforma da Previdência feita pelo economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Subseção CUT/MG, Frederico Melo. Ele focou nos impactos das propostas do governo golpista do presidente interino, Michel Temer, para a classe trabalhadora no tocante à Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.

À tarde, as discussões foram concentradas em assuntos específicos dos/as educadores/as, nas principais lutas travadas no âmbito estadual e, por fim, na aprovação de um extenso calendário de atividades em defesa da pauta de reivindicações da categoria tendo como eixo a cobrança dos acordos assinados pelo governo estadual em 2015 com a categoria e avanço nas negociações.

O Conselho Geral também reafirmou a participação dos/as trabalhadores/as em educação nas lutas gerais levantadas pelos movimentos sociais e populares contra os desmontes das áreas sociais promovidos por esse governo golpista. Essas decisões foram, inclusive, debatidas e votadas em duas assembleias estaduais realizadas no primeiro semestre deste ano.

Luta intensa!

O mês de Agosto, conforme frisou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, será de articulações e de grandes mobilizações em todo o país e, em Minas, não será diferente. Há, segundo ela, uma série de projetos em tramitação no Congresso Nacional, que precisam ser barrados porque colocam em risco direitos e garantidas conquistados pela classe trabalhadora.

Nesse contexto, foram citados a Reforma da Previdência, assunto que atinge a todos os trabalhadores e, de maneira especial, as mulheres professoras. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241), que estabelece limite dos gastos nas áreas de saúde e educação para os próximos 20 anos e que vai jogar por terra os recursos assegurados pela Constituição de 88 para a saúde e a educação e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que impõe grave ajuste fiscal nas contas públicas e servidores.

Diante de agendas tão importantes e significativas para o futuro do nosso país, é que o mês de Agosto está sendo considerado como um mês de muita resistência e de grandes mobilizações, em atividades que serão articuladas tanto pelo Sind-UTE/MG, quanto pela CNTE e pela CUT, em agendas locais e nacionais, integrando movimentos sociais, populares e estudantis.

Memória da luta!

Beatriz Cerqueira fez um resgate da memória das lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação de Minas Gerais este ano e das reuniões com o governo no primeiro semestre, fazendo destaque para a situação do pagamento aos servidores da Lei 100 (pessoas com doenças agudas, em licença médica e que foram citadas na listagem do governo), mas que ainda não receberam o mês de julho e o pagamento do retroativo do reajuste do Piso Salarial.

Falou também da mudança na data do pagamento com a nova política de pagamento de salário do funcionalismo por meio de escalonamento da folha e citou a última reunião realizada com o conjunto do funcionalismo, no dia 01º de julho, quando o governo simplesmente informou as datas do pagamento dos salários para os meses de agosto, setembro e outubro, saindo do 5º dia útil. “A gente participa dessas reuniões, mas a dinâmica feita pelo governo é apenas informativa e só piora as condições de unidade da categoria, pois, são colocadas na mesma mesa entidades antagônicas e isso corrobora para a desarticulação do grupo e, consequentemente, para o fortalecimento da estratégica do governo”, considerou.

Calendários e eixo da luta!

Após os debates, o Conselho Geral votou e definiu para o segundo semestre, além de participar das lutas gerais contra o golpe, em defesa da democracia, como eixo de luta especifica a cobrança pelo “cumprimento dos acordos assinados e avanço na negociação da pauta de reivindicações”. Como orientações gerais foram definidas as seguintes diretrizes e ações:

• Participação na luta em defesa da democracia e contra o golpe junto com a Frente Brasil Popular.

• Participação nas agendas de mobilização da CUT e da CNTE

• Preparação de campanha de material, vídeos para contrapor as propostas do projeto da Escola sem Partido.

• Acompanhar e pressionar o Congresso Nacional contra o PLP 257.

Sobre as negociações, além do avanço da pauta de reivindicações e cobrança dos acordos assinados, o Conselho deliberou que o Sindicato também cobre do governo:

- A situação dos pedidos de aposentadoria. Estamos enfrentando demora na publicação e demora no afastamento. O/a trabalhador/a tem sido obrigado a continuar trabalhando mesmo após adquirir o direito de se aposentar.

- O retroativo do reajuste do Piso Salarial dos meses de janeiro, fevereiro e março.

- O cronograma de nomeações.

- A situação dos trabalhadores adoecidos vinculados pela Lei Complementar 100/07: cobrar o pagamento de julho, publicação de novas listas e que o governo informe o/a trabalhador/a sobre o agendamento de perícia.

- O Quadro de escola 2017.

- O Retorno da data do pagamento para o 5º dia útil do mês.

- O Rateio dos trabalhadores da Lei 100/07 correspondente ao mês de janeiro de 2016.

- A situação de atendimento do IPSEMG.

- A situação dos diretores apostilados aposentados.

Calendário de mobilização

Agosto

• Dia 01 - Participar da Plenária da CUT Minas e em Brasília participar das mobilizações contra o PLP 257/16.

• Dia 5 - Participar da mobilização nacional no Rio de Janeiro durante abertura dos jogos olímpicos.

• Dia 9 - Agenda Nacional de luta contra o golpe. Manifestações por todo o país.

• Dia 11 - Paralisação específica das SREs e do Órgão Central, com vistas a organizar e articular as lutas as regiões.

• Dia 13 – Encontros regionais para planejamento e articulações de fortalecimento da luta nas regiões e articulação para a Assembleia do dia 09 de setembro.

• 24 a 29 de Agosto – Participar da Mobilização Nacional Contra o Golpe.

Setembro

• Dia 9 – Assembleia Estadual com paralisação total de atividades, Pátio da ALMG, com o eixo Dia estadual de cobrança ao governador!

Outubro

• 19 e 20 - Encontro Estadual dos Servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central da SEE.

Calendário da Conferência Estadual de Educação do Sind-UTE/MG

• Dia 10/09 - Encontro Estadual Diversidade e LGBT, preparatório para a Conferência Estadual de Educação.

• Dia 24/09 – Encontro Estadual sobre Igualdade Racial, preparatório para a Conferência Estadual de Educação.

Outubro – realização das Conferências Regionais de Educação

• 24, 25 e 26 de novembro – Conferência Estadual de Educação

29/07/16 - Auditório do Sindieletro/MG - Diretora estadual e coordenadora do Departamento Jurídico do Sind-UTE/MG, Lecioni Pereira Pinto e a coordenadora-geral, Beatriz Cerqueira