Em Minas Gerais, temos feito as nossas lutas estaduais em sintonia com as lutas gerais da classe trabalhadora de todo país.
Nas assembleias estaduais, realizadas em 16 de março e em 07 de abril deste ano, a categoria debateu e votou pela participação nas agendas de luta em defesa da democracia.
O governo Michel Temer assumiu a presidência no dia 12 de maio e, rapidamente, colocou em prática o plano de governo do PMDB "Uma Ponte Para o futuro". Este plano tem graves consequências para a educação pública e para os trabalhadoras e as trabalhadores em educação. Entre os primeiros anúncios estão :
- A desvinculação do Orçamento Público de investimentos em educação e saúde, possibilitando que estados e municípios não sejam obrigados a investir o mínimo constitucional de 25% de impostos arrecadados em educação. A Proposta de Emenda à Constituição 143 está em votação no congresso possibilitando isso.
- A adoção da política da meritocracia em detrimento de políticas de valorização da carreira e do Piso Salarial Profissional Nacional na educação básica pública.
- Reforma da Previdência impondo aumento do tempo de contribuição com mudança na idade mínima, fim da aposentadoria especial para professores e aumento do tempo de contribuição para as mulheres.
- Adoção de políticas de privatização no serviço público como parceria público-privada.
- Tramitação do projeto de lei 257/16 que, se aprovado, aumentará alíquotas de contribuição para a previdência dos servidores públicos, proibição de reajustes salariais, proibição de realização de concursos públicos e nomeações.
- Aprovação da terceirização sem limites, inclusive, para atividade-fim.
- Mudança na forma de exploração do pré-sal, acabando com a Lei da Partilha e a destinação de 75% dos royalties e 50% do Fundo Nacional para a educação.
Caso estas medidas se concretizem, sofreremos retrocessos em relação a direitos e qualidade na educação.
Por isso, é fundamental a nossa mobilização e resistência. No próximo dia 10 de junho, haverá mobilização nacional envolvendo movimentos sociais, sindical, universidades, movimento estudantil.
A Secretaria de Estado da Educação (SEE) recebeu a notificação do Sindicato informando a paralisação estadual da rede estadual. Orientamos que as redes municipais filiadas ao Sind-UTE/MG também convoquem paralisações para o dia 10 de junho.
Orientamos ainda que as Subsedes participem dos atos que estão em construção nas regiões pela Frente Brasil Popular. Onde não tiver ato, orientamos a organização de caravanas para Belo Horizonte.
Na capital mineira, a concentração será a partir de 17 horas, na Praça Afonso Arinos, região central da cidade.
Sigamos em luta!
