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sábado, 30 de abril de 2016
sexta-feira, 29 de abril de 2016
Finalmente foi promulgada a Lei Complementar nº 138/2016, que trata do retorno dos servidores da antiga lei 100, que estavam de licença médica até o dia 31 de dezembro de 2015. Relembramos que essa lei foi uma enorme conquista dos trabalhadores em educação mobilizados e organizados pelo Sind-UTE/MG. Segue abaixo a íntegra da lei:
LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 28 DE ABRIL DE 2016.
Dispõe sobre a licença para tratamento de saúde dos
servidores atingidos pela decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento da
Ação Direta de Inconstitucionalidade...
terça-feira, 26 de abril de 2016
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) recebeu nesta segunda-feira (25/04) a confirmação do Governo de Minas de que sairá nessa terça-feira (26/04) mais um lote de nomeações.
Serão publicadas 2.500 nomeações de PEB (Professores da Educação Básica), sendo que 520 profissionais serão dos anos iniciais e 1.980 regentes de aulas. Destes, 78 serão professores do Ensino Religioso, iniciando as nomeações do edital de 2014. Os demais são do edital de 2011.
A luta e as mobilizações dos educadores...
sexta-feira, 22 de abril de 2016
Em 25 de março de 2002, foi publicada a Lei Complementar nº 64. Nela foi instituído o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais e, a partir de então, passou a ser feita cobrança de contribuição previdenciária no percentual de 4,8% incidente sobre os vencimentos ou proventos dos servidores do Estado de Minas Gerais a título de custeio de pensão.
O Sind-UTE/MG acreditou que o Estado de Minas Gerais não podia exigir essa contribuição dos servidores aposentados, entendendo que ela era ilegal e não podia...
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Governo encaminhou, na tarde desta quarta-feira, dia 20 de abril, ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais ( Sind-UTE/MG) os seguintes retornos:
1) projeto de lei do reajuste de 11,36% foi sancionado pelo Governador do Estado hoje, dia 20/04 e será publicado na edição do Diário Oficial de amanhã, 21/04/16, data da Cerimônia da Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, sendo que a aplicação do reajuste é imediata, já no próximo pagamento.
2) Em relação às promoções, todas...
segunda-feira, 18 de abril de 2016
O Sind-UTE/MG organizará o ato no dia 21 de abril, na cidade de Ouro Preto, para cobrar do governo estadual realizada no dia 07 de abril, iremos cobrar a política de carreira conforme acordo assinado em 2015: a imediata publicação das promoções de setembro de 2015 e de janeiro de 2016 e as progressões que são de direito da categoria a partir de janeiro de 2016.
Como também foi deliberado na última assembleia da categoria, no dia 07 de abril, o Sind-UTE/MG participará também do ato em defesa da democracia, organizado pela Frente Brasil Popular,...
Com a implantação do Plano Real, os salários dos trabalhadores, fixados em Cruzeiros Reais, foram convertidos em Unidade Real de Valor (URV), que passou a corrigir diariamente os valores monetários, inclusive, os vencimentos/proventos dos servidores públicos.
Ocorre que o Estado de Minas Gerais, ao efetuar a conversão dos vencimentos/proventos...
terça-feira, 12 de abril de 2016
Na manhã desta terça-feira (12/04), foram votados em redação final os projetos de lei 3.396/16 do reajuste de 11,36% e o PLC 050, que trata da situação dos trabalhadores adoecidos da Lei Complementar 100/07. Esses projetos seguem agora para sanção do governador.
No último dia 07/04, os trabalhadoras e trabalhadores em educação da rede estadual, vindos de todas as regiões do Estado acompanharam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais...
sexta-feira, 8 de abril de 2016
Trabalhadoras e trabalhadores em educação da rede estadual, vindos de todas as regiões do Estado acompanharam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a votação, em plenário, de projetos de interesse da educação, nesta quinta-feira (07/04) pela manhã.
As galerias ficaram lotadas. Com bandeiras e palavras de ordem, os/as educadores acompanharam atentamente a votação de cada um dos três projetos. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único...
quinta-feira, 7 de abril de 2016
Vitória da categoria que luta: aprovado em 2º turno o reajuste e a volta dos adoecidos da ex-lei 100
VITÓRIA!!
Após intensa mobilização e pressão dos trabalhadores em educação da rede estadual, organizados por meio do Sind-UTE/MG, foi finalmente aprovado hoje em 2º turno os projetos de lei favoráveis aos trabalhadores:
- PL: 3.396/16, que trata do reajuste de 11,36% dos vencimentos básicos de todas as carreiras da educação;
- PL 3.320/16, que trata da vinculação do servidor da ex-lei 100 ao IPSEMG assistência médica;
- PLC 050/16, que retorna...
quarta-feira, 6 de abril de 2016
Prezado/a filiado/a,
O objetivo desta correspondência é prestar contas sobre o imposto sindical descontado compulsoriamente no seu contracheque nos meses de março do ano de 2015 e março do ano de 2016, bem como informar
a deliberação do 8º Congresso do Sind-UTE/MG, realizado em Poços de Caldas, no período de 21 a
24/07/09, sobre a devolução do que foi descontado. Importante ressaltar que os servidores aposentados
não sofreram o desconto do...
sábado, 2 de abril de 2016
Desde o dia 22 de março, três projetos de lei estão na pauta para votação em 1o. turno no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Embora a direção do Sindicato tenha soliticitado que os deputados realizassem as votações com rapidez e sem obstrução, está acontecendo exatamente o contrário. Até o momento não conseguimos que os projetos fossem aprovados sequer em 1o turno. Bancadas como a da oposição e a do PMDB decidiram não comparecer...
sexta-feira, 1 de abril de 2016
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