Balanço da greve nacional mostra força organizativa da categoria, que definiu um novo calendário de atividades para março e abril
Em assembleia estadual realizada, dia 16/03, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, após Conselho Geral que aconteceu no período da manhã, no auditório do CREA-MG, em Belo Horizonte, trabalhadores e trabalhadoras em educação de todas as regiões do Estado fizeram um balanço da greve nacional em Minas, aprovaram a pauta de reivindicações de 2016 e aprovaram um intenso calendário de atividades para os meses de março e abril.
O balanço da adesão à greve convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), apresentado por região, mostrou que o movimento teve forte adesão em Minas Gerais. Em todas as regiões do Estado houve paralisação de atividades, com registros de índices superiores a 90% em várias cidades.
“Estamos dando uma demonstração de força coletiva, comprovando que a nossa estratégia de mobilização com um calendário de atividades desde o início do ano escolar foi acertada! A forte adesão em todo estado, a participação dos servidores da maioria das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central e também de várias redes municipais filiadas ao sindicato demonstra grande força da categoria”, avaliou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, após a apresentação das atividades e da adesão da greve por região na abertura do Conselho Geral da entidade, no auditório lotado do CREA-MG.
Cada região, por meio de sua Subsede, apresentou as atividades realizadas dentro do calendário da greve nacional, entre elas, plenárias locais, vigílias, mobilizações, visitas ás Câmaras e Prefeituras municipais, panfletagens e diálogos com a comunidade.
Muita luta pela frente!
O calendário discutido e aprovado na Assembleia estadual reflete três eixos de luta: a vigília permanente pelo cumprimento do acordo assinado pelo governo do estado em 2015, a pressão pela negociação de nova pauta de reivindicações para avançar em novas conquistas e a importância de participarmos das mobilizações gerais como classe trabalhadora.
Os trabalhadores irão às ruas para contrapor à agenda conservadora em curso no país. Assim, a defesa dos direitos da classe trabalhadora, a defesa da democracia, da Petrobrás e do pre-sal como recurso para a educação, por mudanças na política econômica e não ao golpe estarão na agenda da categoria.
Direito de greve
Durante o Conselho Geral houve relatos de assédio em vários locais em função da decisão do trabalhador em participar da greve nacional, uma prática utilizada para intimidar as pessoas que queriam aderir ao movimento. Mais uma vez o Sindicato alertou para o direito de greve, que é garantido pela Constituição da República e pode ser exercido por todos os trabalhadores e trabalhadoras, independente do seu vínculo funcional. Seja designado, seja efetivo e/ou efetivo em estágio probatório, todos têm o direito de aderir à greve e não podem sofrer constrangimento nem podem ser punidas pelo exercício do direito de greve. “Esse é um direito nosso, ele fortalece o exercício de quem faz a luta”, afirmou a direção do Sindicato.
Nomeações
As novas nomeações anunciadas e feitas pelo governo do Estado está no hall de conquistas do Sind-UTE/MG junto ao governo, mas o Sindicato quer acompanhar de perto a dinâmica desse processo.
Há dois concursos públicos em vigor sendo que um deles vence no final deste ano. Para debater essa questão, acontecerá dia 22 próximo uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Sindicato também já solicitou uma reunião com a Secretária de Educação para debater sobre o cronograma das nomeações.
Projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa
Foram dado informes sobre a votação do projeto de lei que trata da situação dos trabalhadores que foram vinculados pela Lei Complementar 100/07, o PL 3.230/16, que possibilita que o servidor que foi vinculado ao Estado pela Lei Complementar 100/07 continue contribuindo para o IPSEMG para fins de assistência à saúde (assistência médica, hospitalar e odontológica) até 2018.
De acordo com o Sindicato, há um jogo de obstrução na ALMG pelos deputados de oposição à base governista e isso tem impedido o avanço na tramitação desse projeto, que está em fase de votação em plenário e daí a necessidade da categoria manter-se em vigília para acompanhar esse trâmite.
O Projeto de Lei Complementar 050/16, que restabelece a licença para tratamento de saúde para os servidores que, em 31 de dezembro, estavam afastados, também já foi aprovado nas comissões e agora falta aprovação em 2 turnos no plenário. Ele restabelece a licença de saúde até a recuperação do servidor ou ser convertida em aposentadoria por invalidez para os trabalhadores vinculados pela Lei Complementar 10/07 e que foram dispensados no dia 31 de dezembro de 2015 Com a sanção do projeto, os servidores receberão os salários retroativos a janeiro de 2016. O projeto ainda prevê a dispensa da perícia médica oficial o servidor vinculado pela Lei Complementar que for nomeado em concurso público. Essa é outra demanda que precisa ser acompanhada pare passo no âmbito do legislativo estadual.
Piso Salarial Profissional Nacional
O acordo assinado em 2015 estabeleceu a política salarial para se chegar ao pagamento do Piso Salarial em Minas Gerais:
1a etapa: abono correspondente a 13,06% pago a partir de junho de 2015 e incorporado em junho de 2017.
2a etapa: reajuste anual anunciado pelo Ministério da educação em janeiro de 2016. Foi anunciado 11,36%.
3a. etapa: abono correspondente a 8,21% pago a partir de agosto de 2016 e incorporado em junho de 2017.
4a etapa: novo reajuste anual que será anunciado pelo MEC em janeiro de 2017.
5a etapa: abono correspondente a 7,72% a ser pago a partir de agosto de 2017.
6a etapa: novo reajuste anual que será anunciado pelo MEC em janeiro de 2018.
7a etapa: incorporação do último abono em julho de 2018.
Superintendências Regionais de Ensino e Órgão Central
Depois de muita pressão, finalmente o governo marcou para o dia 30 de março, às 14h, a última reunião do grupo de trabalho instituído para fazer a discussão das carreiras dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação (SEE).
O Sind-UTE/MG reforçou a posição de que não há aceitação do processo de reposição imposto pela Secretaria de Educação. A reposição não pode ser conduzida por birra ou pela ideia de ‘parou, agora pague’. “Não nos recusamos a realizar a reposição, mas ela não pode ser imposta!”
Foi aprovado no calendário de atividades, que haverá uma vigília no dia 30 de março enquanto estiver acontecendo a reunião do grupo de trabalho com o governo.
Calendário de mobilização
16/03: Ato unificado após a assembleia estadual realizada em dia 16 de março.
17/03: Encontro Estadual com os Assistentes Técnicos da Educação Básica (ATBs), no auditório da Faculdade de Direito da UFMG, na capital mineira.
17/03: 14h - Vigília na ALMG para acompanhar a leitura do projeto de lei do reajuste do Piso Salarial no Plenário da Casa.
18/03: Participação em ato público em defesa da democracia e contra o golpe juntamente com movimentos sociais e sindicais.
22/03: Vigília política para acompanhar a tramitação do projeto de lei do reajuste do Piso Salarial e participação em audiência pública que vai tratar sobre as nomeações do concurso público. No mesmo dia haverá o protocolo político da pauta de reivindicações
30/03: paralisação das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central e vigília durante a reunião do grupo de trabalho.
31/03: Paralisação total de atividades e marcha dos 100 mil a Brasília chamada pela CNTE, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra a reforma da previdência, que propõe, entre outros, acabar com a aposentadoria especial para o professor/a contra a privatização da educação pública entre outras pautas.
23/03 a 06/04: Diálogo da pauta de reivindicações com a comunidade escolar e assembleias locais.
07/04 Assembleia estadual, em Belo Horizonte, com paralisação total de atividades, no Pátio da ALMG.
Adesão à Greve Nacional da Educação
A mobilização foi forte em todo o Estado, com índices superiores a 90% em várias cidades. Confiram os índices de adesão à greve por região, apurados no dia 16 de março:
Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba
Uberlândia: 75%; Monte Carmelo: 90%; Ituiutaba: 100%; Uberaba: 90%; Patrocínio: 80%; Patos de Minas: 25%; Santa Vitória: 80%; Araguari: 90%; Frutal: 95%; Capinópolis: 98%.
Greve também em Cachoeira Dourada, Canápolis, Ipiaçu, Campo Florido, Água Comprida e outras cidades da região.
Vale do Aço
Manhuaçu: 60%Caratinga: 40%; João Monlevade: 50%; Itabira 60%; Coronel Fabriciano e Timóteo: 40%; Ipatinga: 40%
Greve também em Ipaba, Dom Cavati e outras cidades da região.
Vale do Rio Doce, Mucuri e Jequitinhonha
Itaobim e região: 70%; Diamantina e região: 50%; Capelinha: 90%; Almenara: 20%; Governador Valadares: 85%; Teófilo Otoni e região: 90%; Aguas Formosas e região: 85%; Nanuque e região: 90% .
Adesão em Sobrália, Frei Inocêncio, Fernandes Tourinho, Matias Lobato, Engenheiro Caldas, Alpercatas, Itanhomi, Aimorés, Itueta, Mantena, Medina, Itinga, Araçuaí, Coronel Murta, Virgem da Lapa, Francisco Badaró, Genipapo de Minas, e outras cidades na região.
Zona da Mata
Leopoldina: 60% Juiz de Fora: 70%; Carangola: 80% São João Del-Rei: 70% Ponte Nova: Ubá: 60%; Ouro Preto: 80%; Muriaé: 70%; Conselheiro Lafaiete: 59%; Barbacena:, Viçosa: 80%.
Sul de Minas
Pouso Alegre: 40%; Itajubá: 10%; Campo Belo: 70%; Poços de Caldas: 90%; Varginha: 50%; Passos: 70% São Sebastião do Paraíso: 60% Caxambu: 70%; Campestre: 60%.
Belo Horizonte
Centro-sul: 90%; Barreiro: 92%; Floresta: 80%; Amazonas: 70%; Venda Nova: 65%; Padre Eustáquio: 60%.
Região Metropolitana
Betim: 80%; Contagem: 49%; Ribeirão das Neves: 60%; Mário Campos: 70%; São Joaquim de Bicas: 50%; Igarapé: 80%; Brumadinho: 50%; Esmeraldas: 80%; Ibirité: 65%.
Adesão a greve também em Santa Luzia, Sabará, Nova Lima, Pedro Leopoldo e outras cidades da região
Região Calcária: 75%
Adesão em Sete Lagoas, Matozinhos, Inhaúma, Fortuna de Minas, Paraopeba, Curvelo (90%), Inimutaba (100%), Corinto, Augusto de Lima, Felixlândia, Cordisburgo, Santana de Parapama
Centro-Oeste
Divinópolis: 93%, Lagoa da Prata: 90%; Itaúna: 30%.
Adesão em Oliveira, Carmo do Cajuru, Carmo da Mata, Pará de Minas, Cláudio, São Gonçalo, Bom Despacho, Itapecerica, Nova Serrana e outras cidades da região
Norte de Minas
Pirapora: 60%; Montes Claros: 80%; Bocaiúva: 80%; Espinosa: 70%; Janaúba: 80%; Jaíba: 65%; Manga: 90%; Januária: 70%; Salinas: 30%; São Francisco: 20%.
Adesão também em Porteirinha, Riacho dos Machados, Mato Verde, Catuti, Buritizeiro e outras cidades da região.
Noroeste
80% na região.
Adesão em Arinos, Natalândia, Dom Bosco, Riachinho, Formoso, Brasilândia, Cabeceira Grande, Bonfinópolis, Unaí, Urucuia, Paracatu, João Pinheiro e outras cidades da região.
Adesão das Superintendências Regionais de Ensino à Greve Nacional da Educação
Araçuaí, Barbacena, Campo Belo, Caratinga, Caxambu, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Guanhães, Itajubá, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Leopoldina, Manhuaçu, Monte Carmelo, Montes Claros, Muriaé, Ouro Preto, Pará de Minas, Passos, Patos de Minas, Patrocínio, Pirapora, Ponte Nova, Pouso Alegre, Poços de Caldas, São João Del Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Órgão Central da Secretaria de Educação, Metropolitana A, Metropolitana B, Metropolitana C.
Adesão de Redes Municipais à Greve Nacional da Educação
Betim, Contagem, Igarapé, Viçosa, Muriaé, Jampruca, Nanuque, Ribeirão das Neves, Esmeraldas, São Joaquim de Bicas, Igarapé, Mário Campos, Sete Lagoas, Matozinhos, Campestre, São João da Ponte, Dom Bosco, Unaí, Brasilândia, Ipatinga, Belo Oriente e outros municípios.
Solidariedade
Maria de Fátima Gomes, de Monte Carmelo, líder do acampamento Nova Coragem, naquele município, fez um relato dramático da situação no local e das ameaças sofridas. Nos dias 7, 8, 9 e 10 de janeiro, segundo ela, houve um massacre na Fazenda Castelhano de Baixo, onde há uma ocupação em curso há nove anos. Milícias armadas entraram no local fizeram várias pessoas prisioneiras e agiram com força, queimaram moradias e com cães pitbull e rottweiler a ameaçaram fortemente. Apesar dos ferimentos e de toda essa realidade sórdida, ela afirma que já acionou os direitos humanos e que continua na luta por um pedaço de chão.
Moções aprovadas
· Em apoio à greve municipal de Contagem, por tempo indeterminado, que se inicia em 22 de março de 2016.
· Contra o fechamento da Fundação Helena Antipoff, que é uma instituição do governo do Estado de Minas Gerais voltada para a área da educação localizada em Ibirité.
Ato da Unidade
Após a assembleia estadual votar e aprovar a pauta de reivindicações e definir o calendário de atividades, aconteceu um ato público simbolizando a unidade dos movimentos sociais e sindical no estado com as presenças de representantes dos eletricitários, estudantes, juventude (Ames, UCMG, Levante Popular da Juventude), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O ato foi coordenado pelo secretário-geral da CUT/MG, Jairo Nogueira, que ressaltou a importância da unidade entre todos os trabalhadores do campo e da cidade para fortalecer suas bandeiras de lutas. Ele destacou a necessidade da educação, eletricitários, saúde, trabalhadores rurais sem terra, atingidos por barragens, estudantes estarem juntos para defender a democracia, uma nova política econômica para o país que venha ao encontro dos anseios da classe trabalhadora. “Precisamos também nos posicionar, fortemente, contra o golpe em curso no país e ganharmos as ruas para dizer que a democracia vai prevalecer”, afirmou..jpg)
Joceli Andrioli do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Júlia Louzada, do Levante Popular da Juventude, Lindolfo Fernandes, presidente do Sindifisco-MG, Isabel Moura, da Ames, Daniela Nunes, da UCMG e Nei Zavaski, do MST, também reforçaram o valor da unidade da classe trabalhadora e a necessidade de se “levantar a voz” contra o golpe e a favor da democracia, que estão ameaçados hoje no Brasil por iniciativas fascistas de quem não quer um país para todos.
“Estamos na luta com todos vocês. Vamos para as ruas defender a democracia e os direitos dos trabalhadores e buscamos apoio para pressionar o governo do Estado a adotar uma política, por meio de um projeto de lei, que garanta os direitos dos atingidos por barragens”, destacou Andrioli, do MAB.
Lindolfo Fernandes, presidente do Sindifisco-MG, ressaltou a necessidade de um sistema que combata a sonegação fiscal e a luta contra o arrocho salarial. Também reclamou da falta de diálogo do governo e disse que o ajuste fiscal deve ser dividido entre o capital e os empresários e não ficar nas costas dos trabalhadores. “São mais de R$ 12 bilhões, ou seja, 1,5% , do que se investe com a educação no ano em benefícios concedidos aos grandes empresários, na forma de isenção tributária.”
Júlia Louzada, do Levante Popular da Juventude, destacou a importância da luta dos educadores para toda a sociedade e disse que a juventude tem muito a aprender com os trabalhadores em educação. "Onde vocês estiverem, nós estaremos juntos, pois vocês são nossos amigos", afirmou.
Isabela de Moura, Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Belo Horizonte (Ames-BH) e Movimento Mulher Olga Benário, lembrou a violência contra a mulher, destacando que mais de 300 mulheres em Belo Horizonte, sofrem ainda dessa situação por mês, e pediu apoio nesta luta que está sendo travada. “Queremos mais abrigos femininos na cidade. Estamos ocupando o prédio da Engenharia da UFMG na Rua Espírito Santo com Guaicurus, no centro da Cidade e esperando reforço de vocês nessa causa”, ressaltou.
Daniela Nunes, da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), entidade que reúne estudantes secundaristas, também reforçou o coro daqueles que apoiam a luta dos trabalhadores em educação dizendo, : “O professor é meu amigo, mexeu com ele, mexeu comigo”.
O coordenador-geral do Sindieletro-MG, Jefferson Leandro Teixeira da Silva, também abordou a crise pela qual passa o país, a necessidade de todos se unirem em defesa da democracia. “Vivemos uma correlação de forças contra os privilégios das elites e para além das crises econômica e política, vivemos a crise dos valores éticos e sociais”. Também alertou a todos para que continuem atentos e dispostos a cobrar do governo de Minas que ele cumpra os acordos assinados.
Pelo MST falou o militante Nei Zavaski, que relatou a luta pelo direito à terra, da situação vivida hoje pelas famílias que estão sitiadas na fazenda Ariadnópolis, cidade de Campo de Meio, Sul de Minas Gerais, onde permanecem em vigília permanente contra a criminalização da luta social por reforma agrária e contra todo e qualquer tido de violência no local. “Agradecemos a presença de vocês por meio da companheira Bia, que esteve conosco levando a solidariedade de todos os educadores de Minas”. Lembrou das dificuldades do Governo Dilma em fazer a Reforma Agrária acontecer, mas afirmou, que o golpe não é solução. “Não vai ter golpe, mas não terá a reforma da previdência como querem fazer e terá reforma agrária como querem os movimentos do campo, o MST e a Via Campesina”, afirmou.
Uma faixa assinada conjuntamente deixou um recado também ao governo de Minas ao expressar: “Pimentel, estamos na luta unificada cobrando o cumprimento dos acordos”.
16/03/16 - Ato Unificado
16/03/16 - Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira
16/03/16 - Educadores em votação durante a Assembleia estadual, no Pátio da ALMG
16/03/16 - Educadores em votação durante a Assembleia estadual, no Pátio da ALMG
16/03/16 - Educadores em votação durante a Assembleia estadual, no Pátio da ALMG
16/03/16 - Educadores em votação durante a Assembleia estadual, no Pátio da ALMG
16/03/16 - Educadores em votação durante a Assembleia estadual, no Pátio da ALMG
16/03/16 - Educadores em votação durante a Assembleia estadual, no Pátio da ALMG
16/03/16 - Educadores durante Conselho Geral , no auditório do CREA-MG
16/03/16 - Educadores durante Conselho Geral , no auditório do CREA-MG
16/03/16 - Conselho Geral no auditório do CREA-MG
16/03/16 - Educadores durante Conselho Geral
16/03/16 - Conselho Geral
Durante Conselho Geral educadores/as fizeram uma homenagem póstuma ao educador Romualdo Saraiva, que foi diretor-estadual do Sind-UTE/MG e coordenador da Subsede Viçosa, um grande militante das causas sociais e que morreu vítima de um infarto. A memória de Romualdo Saraiva está sempre presente na luta dos trabalhadores em educação de Minas Gerais.
Fotos: Lidyane Ponciano
