Aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 28 de maio, reunião entre o Sind-UTE/MG e a Secretária de Estado da Educação Macaé Evaristo e assessoria. A reunião teve o objetivo de retomar a negociação da pauta de reivindicações a partir das demandas que não foram contempladas no 1º acordo assinado com o Governo do Estado no dia 15 de maio. A pauta de reivindicações da categoria foi entregue ao governo no dia 02 de fevereiro deste ano.
Demandas das SREs
A direção do Sind-UTE/MG apresentou as reivindicações dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino, conforme discussão feita pelos servidores na plenária realizada no dia 09 de maio. As reivindicações que se referem às mudanças para correção das distorções nas tabelas salariais e carreira já foram apresentadas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e para a equipe que está encaminhando o projeto de lei 1.504/15 e serão inicialmente discutidas lá. Para as demais questões, a Secretaria de Educação se comprometeu em discuti-las com a Seplag e dar retorno no dia 22 de junho, data da próxima reunião.
Eleição para direção de escola
Esta reunião iniciou a discussão sobre a eleição para direção das escolas estaduais. A proposta de cronograma da Secretaria é a seguinte: até 30 de outubro acontecerá nova certificação; em novembro ocorre o processo de inscrição e debates; a eleição ocorre na primeira quinzena de dezembro. Sobre as questões relativas a regras como quem pode ser candidato, limite de reeleição, duração de mandato, a direção do sindicato informou que fará o debate com a categoria no Conselho Geral e Assembleia Estadual do dia 16 de junho. A partir daí, haverá continuidade do debate sobre as regras para a próxima eleição.
Nomeação do concurso
De acordo com a Secretaria de Educação, nesta sexta-feira (29), será publicada uma nova lista de 1.500 nomeações. A direção do Sindicato questionou o critério para escolha das nomeações já publicadas uma vez que não aconteceram em todas as regiões do Estado.
A Secretaria informou que começou pelas 17 cidades com maior número de matrículas. Agora será ampliado. As vagas aparentes também serão utilizadas para nomeações, e as nomeações para os demais cargos das carreiras da educação serão feitas a partir de Agosto.
Sobre mudança de lotação e remoção, que a partir deste semestre inclui o servidor que está em estágio probatório, o primeiro critério que será utilizado é o tempo de serviço no Estado. Serão disponibilizadas as vagas aparentes para mudança de lotação e remoção.
Cronograma de reuniões: para dar seqüência à negociação da pauta, haverá reunião entre o Sind-UTE/MG e a Secretaria de Estado da Educação a cada, no mínimo, 20 dias.
Para a próxima reunião, que acontecerá no dia 22 de junho, as questões que serão objetos de negociação serão: elaboração de uma política que combata a violência no ambiente escolar e garanta a segurança e integridade física do trabalhador em educação em seu local de trabalho e da comunidade escolar; edital de eleição para direção de escolar; jornada do professor e hora-atividade e demandas das Superintendências Regionais de Ensino.
