Publicado resultado final do Concurso Edital 04/2014 para a Educação Básica

Foi publicado no Minas Gerais desta quinta-feira (29/10) o resultado final do Concurso Edital Seplag/SEE 04/2014, que oferece 13.455 mil vagas para o Ensino Regular da rede estadual de Educação. O concurso é para provimento de cargos e carreiras de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica.

Só para este concurso foram 175.070 candidatos. Outros três concursos já haviam sido homologados – os concursos para professores de Educação Básica (PEB) para atuar nos Conservatórios Estaduais de Música (Edital Seplag/SEE 02/2014), no Ensino Religioso (Edital Seplag/SEE 03/2014) e em escolas especiais ou que ofertam atendimento educacional especializado (Edital Seplag/SEE 05/2014). No total, foram inscritos 193mil candidatos paras os quatro concursos, cujas provas aconteceram em março. Considerando todos os cargos, foram ofertadas pelos quatro concursos cerca de 17 mil vagas.

“A partir da homologação desses quatro concursos, teremos um leque maior de alternativas para nomeação e um número maior de municípios contemplados. Temos agora um conjunto novo de profissionais da educação aprovados em concursos que cobrem outras carreiras e outros municípios de maneira tal que as nomeações possam atingir, significativamente, às várias carreiras da Educação e a totalidade do Estado”, reconhece o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Sousa Jr.

Segundo Antônio David de Sousa Jr, a homologação dos concursos reforça a capacidade do Governo de cumprir a meta de nomear 15 mil servidores por ano, fortalecendo, assim, o conjunto das carreiras da Educação com a ampliação do número de servidores efetivos.

As decisões dos recursos apresentados pelos candidatos contra o somatório das notas atribuídas nas etapas e classificação dos candidatos no concurso público estão disponíveis no endereço eletrônico www.ibfc.org.br .

Fonte: https://www.educacao.mg.gov.br/component/gmg/story/7537-publicado-resultado-final-do-concurso-edital-04-2014-para-a-educacao-basica

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Eleições Sind-UTE/MG 2015

Prezados colegas

trabalhadores em educação

da rede estadual,

Lembramos que o Sind-UTE/MG realizará as suas eleições gerais, para a nova direção estadual, para o Conselho Geral e para as direções de subsedes de nosso sindicato.

As eleições ocorrerão entre os dias 09 e 13 de novembro.

Todos os trabalhadores em educação filiados ao Sind-UTE/MG (que preencheram ficha de filiação e/ou possuem a nomenclatura Sind-UTE/MG no contracheque) poderão votar nas eleições.

Em nossa região haverá uma urna fixa na subsede Caxambu (rua Dr. Enout 193, Centro) e urnas volantes rodando as escolas da região (ainda divulgaremos calendário).

Em breve divulgaremos as chapas que disputarão o pleito.

Não deixem de votar. Exerça os seus direitos.

  

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Evento acontece neste sábado, 24/10, no auditório do CREA/MG, à Av. Álvares Cabral, 1.600, em Belo Horizonte. Confira a programação e participe.

Programação:

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HORÁRIO	ESPECIFICAÇÃO
8h00m	Café da manhã
8h30m	Mística de Abertura
9h00m	Análise de Conjuntura: A disputa geopolítica da Energia ·  Confederação Nacional dos Urbanitários – CNU ·  SIND ​I​ PETRO/FNU ·  Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB
12h30m	Almoço
14h00m	Análise de Conjuntura: Educação, Saúde e Indústria ·  Federação Estadual dos Metalúrgicos em MG – CUT/CNM ·  SINDUTE ·  SIND ​-​ SAÚDE
16h00m	Intervalo - Café
16h15m	Debates em Grupo
17h15m	Encaminhamentos

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Nota pública: CNTE comenta projeto que trata do aumento do piso

COMENTÁRIOS AO PLS 114/15, DA SENADORA VANESSA GRAZZIONTIN, QUE TRATA DE AUMENTO DO VALOR DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

A CNTE enaltece as iniciativas que visam aumentar o valor do piso salarial profissional do magistério, sobretudo com vistas a atingir a meta 17 do Plano Nacional de Educação, que prevê equiparar a remuneração média da categoria com outras profissões de mesma escolaridade.

Não obstante, a Confederação lembra que outra pauta essencial para a categoria refere-se à regulamentação do piso salarial para todos os profissionais da educação (art. 206, VIII, CF) numa perspectiva de diretrizes nacionais para os planos de carreira – condição essencial para se valorizar o conjunto dos profissionais da educação.

Com relação ao PLS 114/15, especificamente, é preciso observar algumas questões para se evitar contratempos na tramitação legislativa:

1. Por se tratar de matéria orçamentária, em especial de remuneração com pessoal, parece-nos que a proposta possui “vício de origem”, pois deveria partir necessariamente do Poder Executivo – sendo que tal alegação já foi apresentada em outras oportunidades no Senado e na Câmara dos Deputados;

2. A integralização proporcional do valor, no prazo de 3 anos (art. 3º da Lei 11.738), reabre uma discussão vencida no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167), que considerou o piso "unicamente" como vencimento de carreira, não podendo a ele ser incorporado

nenhuma forma de gratificação;

3. O piso é referência mínima para os vencimentos em início de carreira dos profissionais com formação na modalidade normal de nível médio (aproximadamente 23% do total de professores em atividade). Os profissionais com formação em nível superior e pós-graduação e os que se encontram nas diferentes classes horizontais dos planos de carreira perceberão vencimentos acima do piso, razão pela qual a destinação tão somente de 5% da arrecadação bruta dos prêmios das loterias federais é uma quantia insuficiente para a União arcar com os reflexos do piso nos planos de carreira do magistério. Melhor seria incluir outras fontes, a exemplo dos recursos do Fundo Social e dos royalties do petróleo e outros hidrocarbonetos, ou mesmo de aumento das receitas vinculadas da União e dos Estados, DF e Municípios para 20% e 30%, respectivamente;

4. O prazo limite de 5 anos para complementação da União não se justifica na atual política de fundos para o financiamento da educação básica. Essa complementação precisa durar até que se altere a estrutura do financiamento, ou seja, o Fundeb;

5. Seria oportuno também o projeto prever qual a autoridade pública ficaria responsável em anunciar

o percentual de reajuste anual do piso. A CNTE defende que seja o Ministro de Estado da Educação;

6. Para melhor aplicação do parágrafo único do art. 5º da Lei 11.738, a CNTE recomenda a alteração

da data base do piso, passando de 1º de janeiro para 1º de maio, pois assim é possível trabalhar com informações consolidadas do Fundeb.

Brasília, 20 de outubro de 2015

Diretoria Executiva da CNTE

*Baixe aqui o pdf da nota pública da CNTE.

 Saiba mais sobre o projeto aqui.http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2015/10/20/comissao-de-educacao-aprova-aumento-do-piso-salarial-dos-professores

(Site CNTE – 20/10/15)

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Governo entrega documento sobre a greve dos servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central

A direção estadual do Sind-UTE/MG recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 20 de Outubro, documento do Governo do Estado a respeito da decisão dos servidores que, em assembleia realizada no dia 13 de outubro, decidiram aceitar as propostas apresentadas pelo governo, desde que os compromissos fossem assumidos por escrito. Esta foi a condição para a suspensão da greve. Os trabalhadores permaneceram, do dia 13 até o dia 20 de Outubro, aguardando o documento. 

Com a entrega do documento, as atividades nas Superintendências e no Órgão Central retornam. É importante destacar que a reposição não será discutida por SRE e sim entre o Sindicato e a Secretaria de Estado da Educação (SEE) e que não pode haver nenhuma punição pela participação na greve.

Ainda de acordo com o documento, até a sexta-feira desta semana, dia 23/10, será publicado o decreto que institui a comissão de trabalho. Os representantes do Sindicato, eleitos na Assembleia do dia 13 de Outubro, serão informados ao governo nesta quarta-feira, dia 21 de Outubro. Outras questões serão discutidas entre os representantes das SREs, do Órgão Central e o Sindicato em reuniões que serão convocadas.

Clique na imagem abaixo e visualize o documento

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Nova assembleia das SREs e do Órgão Central define os rumos do movimento

Os servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central, reunidos em assembleia, nessa terça-feira, (13/10), votaram pela aceitação da proposta apresentada pelo governo no dia 8 de outubro e pela suspensão da greve - deflagrada por tempo indeterminado, no dia 27 de julho - condicionada à assinatura de um documento por parte do governo se comprometendo a cumprir os quatro itens da proposta.

Pela manhã, aconteceu a reunião dos representantes das Superintendências Regionais de Ensino e do Órgão Central. A reunião antecedeu a assembleia e nela os representantes avaliaram todo o cenário da greve, informações sobre as demais SREs e formularam propostas. 

Na reunião desta terça-feira, a maioria das SREs apontaram pela aceitação da proposta apresentada pelo governo e pela suspensão da greve, desde que atendidas algumas premissas. Um grupo de SREs analisou as propostas apresentadas discutindo dúvidas e propondo uma metodologia de trabalho e de mobilização para o próximo período: a representação da categoria no grupo de trabalho será constituída por 4 (quatro) trabalhadores eleitos na assembleia e 1 (um) representante da direção estadual; a nossa comissão contará com a assessoria jurídica e do Dieese; serão realizadas reuniões com representantes das SREs para o acompanhamento e avaliação dos trabalhos do Grupo; independente do governo colocar prazo final para o grupo de trabalho, o prazo que daremos será de 90 dias; manter a mobilização das SREs e do Órgão Central durante os trabalhos do Grupo.

Durante a assembleia, os servidores se reuniram por regionais, discutiram as propostas e fizeram suas considerações. Logo após apresentá-las ao plenário, votaram pela suspensão da greve mediante a assinatura do documento pelo Executivo. O retorno às atividades acontecerá no dia seguinte à assinatura de documento por parte do governo do estado. 

A direção estadual do Sind-UTE/MG se comprometeu em informar através do site da entidade assim que o documento for assinado pelo governo. Caso o governo não dê retorno, a greve não estará suspensa e nova assembleia será convocada. É importante lembrar que quando o Presidente da Assembleia Legislativa, Adalclever Lopes, apresentou as propostas, também foi afirmado que o governo assinaria documento com as propostas apresentadas.

Numa segunda etapa, a assembleia votou seus representantes para o grupo de trabalho. Foram eleitos os analistas educacionais Luiz Carlos Silva da Cunha, da SRE de Pouso Alegre e Diego Roger Ramos Freitas do Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação e os técnicos da educação Joeliza Vieira Gama da SRE de Araçuaí e Soraya Hissa Hojrom de Siqueira do Órgão Central.

Força coletiva

Nestes mais de 80 dias de greve, além das dificuldades e dos desafios que um movimento de greve, normalmente, enfrenta, muitos sinais de superação, de união e de força coletiva.

Ao lembrar alguns momentos importantes da luta dos servidores das SREs e do Órgão Central, a direção estadual do Sindicato lembrou os principais momentos que marcam esse movimento. “Nenhum de nós seremos os mesmos depois desta greve. Nem o Sindicato e seus dirigentes, tampouco o governo, muito menos vocês”.

Destacou que muitos achavam que os servidores não levariam essa greve tão longe; que não teriam coragem e mobilização o bastante para trazer tantas caravanas a Belo Horizonte. “Teve gente apostando que vocês não aguentariam tanta pressão, que não se mobilizariam como deram conta de fazer. Então, tudo isso é resultado da capacidade de resistência que tiveram. Esses dias todos de convivência foram de aprendizado e de muita luta para que o governo não nos derrotasse. Vocês são guerreiros e guerreiras! Daqui sairemos todos transformados”, ponderou.

Acompanhe a proposta apresentada pelo governo no último dia 08/10:

1) Reitera a proposta já apresentada de 16% para os Técnicos em Educação, em duas vezes (8% em abril de 2016 e 8% em abril de 2017) e 5% para os Analistas Educacionais (em abril de 2016).

2) Criação de um grupo de trabalho, a ser instituído por meio de Decreto imediatamente após a suspensão da greve, tendo em sua composição representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Secretaria de Estado da Educação (SEE) e cinco membros do Sind-UTE/MG, entre os quais representantes dos analistas e técnicos.

Caberá a essa Comissão discutir com o governo as questões que envolvem a carreiras e as tabelas salariais dos servidores das SREs e do Órgão Central, bem como a proposta de mais: 5% para Analistas e 4% para os Técnicos da Educação.

3) Assim que o governo superar as condições limitadas pelo alcance prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, ele enviará projeto de Lei à Assembleia Legislativa contemplando as negociações.

4) Suspensa a greve, fica o compromisso do Governo de não fazer nenhum corte de salário ou punição aos servidores e o Sindicato negociará com a SEE como será feita a reposição dos dias de paralisação.

13/10/15 - Hall das Bandeiras (ALMG) - No início dos trabalhos, os servidores das SREs e do Órgão se reuniram por região

13/10/15 - Hall das Bandeiras (ALMG) - Servidores das SREs e do Órgão avaliam e votam propostas

13/10/15 - Hall das Bandeiras (ALMG) - Servidores das SREs e do Órgão se apresentam como candidatos a compor a Comissão

13/10/15 - Hall das Bandeiras (ALMG) - Pelo Sind-UTE/MG foi indicada Beatriz Cerqueira e os mais votados para compor a Comissão foram: os Analistas, Diego Roger Ramos Freitas (Órgão Central) e Joeliza Vieira Gama (SRE Araçuaí); os Técnicos, Soraya Hissa Hojrom de Siqueira (Órgão Central) e Luiz Carlos (SRE Pouso Alegre).

13/10/15 - Hall das Bandeiras/ ALMG - A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG durante entrevista à imprensa

13/10/15 - Hall das Bandeiras (ALMG) - Ao final da Assembleia, os servidores se cumprimentaram e ouviram o canto da professora Rosa Helena

Fotos: André Yankous / Lidyane Ponciano FotoImagem

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15 de Outubro: dia do professor

Para os nossos colegas professores/trabalhadores em educação da rede estadual de MG e de todas as redes da região.

DESEJAMOS A TODOS UM FELIZ DIA DO PROFESSOR!

UMA VIDA DE PAZ, CONQUISTAS E ALEGRIAS!

São os votos do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG – subsede Caxambu

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Projeto "A Casa dos Movimentos Sociais"

O projeto “A Casa dos Movimentos Sociais” é uma iniciativa do Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) subsede Caxambu para apoiar os diversos movimentos sociais da cidade e da região. Partindo dos princípios de união e de solidariedade de toda a classe trabalhadora, o Sind-UTE/MG Caxambu busca apoiar e fomentar os movimentos sindicais, estudantis e populares, com o objetivo de promover a independência dos trabalhadores perante os patrões, o Estado e os oportunistas, e a construção das mobilizações que visam a defesa dos direitos sociais e coletivos, e o desejo da edificação de uma sociedade justa, fraterna e igualitária.

Por isso propagamos em voz alta: “Somente a luta muda a vida! Unidos, somos muitos mais fortes!”

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Servidores das SREs e do Órgão Central ocupam o gabinete da presidência da ALMG

 A categoria promete não sair do local  enquanto o governo não negociar!

Servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), ocuparam, no final desta manhã (07/10), o gabinete da presidência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Segundo a coordenadora-geral do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira "a ocupação vai acontecer enquanto não houver proposta efetiva do governo para a categoria, que está em greve desde o dia 27 de julho último. " Só sairemos daqui quando conseguirmos a negociação das SREs e Órgão Central. A ocupação não tem prazo para acabar", afirma.

Em suas redes sociais, Beatriz Cerqueira também reforçou que "o dia teve hora pra começar mas não tem hora pra acabar!".

Pauta de Reivindicações

Conforme o Sindicato já divulgou, toda a pauta de reivindicações dos servidores das SREs e do Órgão Central já está nas mãos do Governador do Estado. São demandas que pontuam a necessidade do executivo proceder, a correção nas tabelas salariais. Como o governo já retirou o nível médio da carreira do professor, a referência a ser reivindicada para correrão das tabelas de Técnico da Educação (antes ATE), Assistente da Educação e Assistente Técnico da Educação Básica é 85% do vencimento inicial do Analista Educacional. Além da correção, o Sindicato solicitou ao Governo que as tabelas das carreiras citadas no ponto anterior fiquem vinculadas à tabela da carreira do Analista Educacional. Permanecem as reivindicações de aplicação da tabela do Analista educacional com função de Inspeção Escolar para o Analista Educacional e modificação do corte para considerar o estágio probatório para promoção por escolaridade de 2008 para 2002.

Servidores ocupam o gabinete do presidente da ALMG

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Milhares vão às ruas de Belo Horizonte em defesa da Petrobras e da democracia e contra o ajuste fiscal

Atos começaram na Pedreira Prado Lopes e terminam no Centro da capital mineira

Mais de três mil manifestantes se reuniram na manhã de sábado (3), em Belo Horizonte, em ato promovido pela Frente Brasil Popular, que une a Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), CTB, movimentos socais, estudantis e populares e partidos políticos. Eles comemoraram o aniversário de 62 anos da Petrobras, que defenderam como patrimônio do povo brasileiro, a democracia e protestaram contra as tentativas de privatização da empresa e de remessa de seus lucros para o exterior, contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos da classe trabalhadora.

A atividade começou na Pedreira Prado Lopes, com concentrações em frente à Escola Municipal Belo Horizonte, no bairro São Cristóvão, e na Praça Santa Cruz. No aglomerado, os manifestantes dialogaram com os moradores sobre as pautas do ato e as demandas locais, como as obras estruturais e a ameaça de fechamento do Hospital Odilon Behrens. Depois, todos saíram e passeata pela Pedreira Prado Lopes, seguiram pela Avenida Antônio Carlos, seguindo um carro com um bolo, que simbolizava o aniversário e a importância da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro. Depois de juntaram aos que esperavam com faixas, cartazes e bandeiras na Praça Rio Branco, mais conhecida como Praça da Rodoviária, no Centro de Belo Horizonte. O ato terminou, por volta das 13 horas, após marcha até a Praça Sete.

Durante o protesto, os manifestantes pediram ainda que os royalties da exploração do pré-sal continuem sendo exclusivos para investimento na saúde e na educação e também cobraram mudanças no ajuste fiscal apresentado pelo governo, dizendo temer que as medidas acabem prejudicando principalmente os mais pobres.

"Nós estamos nas ruas para garantir mais direitos e em defesa da democracia e da Petrobras. É necessário a taxação das grandes fortunas, que tem mais pague mais imposto de renda, e não é hoje o que acontece. É necessário uma política econômica que não sejam os trabalhadores a pagarem esta conta. Queremos mostrar à população que é o futuro de seus filhos que está em jogo. Os projetos que estão no Congresso, principalmente o que se refere a trocar a partilha pelas concessões, do senador José Serra, podem mudar a distribuição dos royalties do pré-sal, que devem ser exclusivamente da educação e da saúde. Querem levar o lucro da Petrobras para o exterior”, disse a presidente da Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT/MG), Beatriz Cerqueira.

Escrito por: Rogério Hilário

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Última semana para inscrições de chapas para as eleições do Sind-UTE/MG

No próximo dia 9 de outubro se encerra o prazo para as inscrições de chapas que disputarão as eleições para as diretorias estadual e de subsedes, como também ao Conselho Geral da entidade. As eleições ocorrerão entre os dias 8 e 13 de novembro desse ano.

Todos os filiados ao Sind-UTE/MG tem direito a votar nesse pleito. E todos os filiados com seis meses ou mais de sindicalização poderão se inscrever no processo eleitoral.

Em Caxambu, a diretoria da subsede também será novamente escolhida. A maioria dos membros da atual diretoria regional propõe a formação de uma chapa única que envolva todos os interessados em participar da organização da categoria, das mais diferentes tendências, porém seguindo os princípios classistas e combativos defendidos em manifesto da chapa. Interessados poderão entrar em contato (o mais breve possível) com o sindicato.

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Servidores públicos municipais de BH se mobilizam para paralisação geral

Manifestações contra proposta apresentada pela prefeitura acontecem na Praça da Estação, na Praça Sete e na Prodabel

Entidades representativas dos servidores públicos municipais de Belo Horizonte, reunidas na última sexta-feira (25), na sede do Sindibel), deliberaram o início de uma ampla mobilização para a paralisação geral já marcada para esta quarta-feira (30). Neste dia, às 9 horas, serão realizadas assembleias simultâneas dos servidores municipais nos seguintes locais: Sindibel e Sind-Rede na Praça da Estação; Sintappi-MG, na Praça Sete; e Sindados, na sede da Prodabel (Avenida Presidente Carlos Luz, 1.275, Bairro Caiçara).

Ao fim das assembleias simultâneas, os servidores realizarão passeatas rumo à sede da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação (Avenida Augusto de Lima, 30, Centro - Praça Afonso Arinos).

Na reunião, foi avaliada a proposta de reajuste apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) na semana passada - zero de reajuste em 2015 e 2,8% a partir de janeiro de 2016. O encontro foi assessorado pelo técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Lúcio Monteiro, que apresentou dados que constatam a possibilidade real de reajuste ainda para 2015. Além da apresentação do Dieese, os presentes levaram em consideração durante as discussões os números esperados para inflação nos dois próximos anos, que acarretarão não somente uma redução salarial para os servidores de mais de 15%, mas também um passivo de perda salarial que ficará para o próximo governo que assumir a partir de 2017.

(Site CUT/MG - Rogério Hilário, com informações do Sindibel – 28/09/15)

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