Cerca de 2.600 delegados e delegadas participam desse encontro
Um
evento para ficar nos anais da história do Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. O 10º Congresso do
Sind-UTE/MG e 22º Congresso dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em
Educação de Minas Gerais, que faz uma homenagem ao combativo educador
Luiz Fernando Carceroni, falecido novembro de 2014, reúne em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, cerca de 2.600 delegadas e delegados, vindos de todas as regiões do Estado.
Na
pauta dos educadores e educadoras mineiros, entre os dias 18 a 21 de
abril, assuntos que envolveram desde questões estatutárias, apresentação
das resoluções inscritas, passando pelo debate das conjunturas
internacional, nacional e mineira, os desafios da democratização da
mídia, da construção dos planos de educação, da educação pública em
Minas Gerais, a precarização da profissão docente e do trabalho,
terceirização, política educacional e políticas permanentes, estrutura
sindical, reforma política, saudação da Internacional da Educação para a
América Latina, balanço da gestão e construção do plano de lutas.
Abertura
As boas-vindas aos congressistas no sábado (18/04) vieram, num primeiro momento, por meio das Meninas de Sinhá,
grupo da terceira idade, que existe há 20 anos e é composto por
senhoras com idade entre 70 e 96 anos. Elas chegaram animando o
encontro, cantando músicas da cultura popular brasileira e dançando.
Na
mesa de abertura do Congresso, a presença de diversas lideranças dos
movimentos sindicais e sociais: Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE), Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional e
Minas Gerais), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), CSP/Conlutas,
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos
Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude e deputados
estaduais.
Ao abrir o encontro, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira
agradeceu a presença de todos os presentes e lembrou que o feriado de
21 de abril para muitos é um tempo de descanso, mas para os
trabalhadores e as trabalhadoras em educação de Minas Gerais, esse é um
tempo de luta. “Esse congresso é o tempo da mobilização pelo pagamento
do Piso Salarial e reconstrução da nossa carreira. A presença de vocês
todos aqui, lotando esse espaço, nesse que é o maior congresso da
história do Sind-UTE/MG, nos dá a certeza de que estamos sim, dispostos,
a empunhar essa bandeira”, reforçou.
Também
agradeceu a solidariedade por ocasião do julgamento Ação de
Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação que encabeçou a
chapa do PSDB ao governo de Minas, nas eleições de 2014. Além de Beatriz
Cerqueira, foram processados os diretores Lecioni Pereira, Denise de
Paula, Feliciana Saldanha, Marilda Abreu, Paulo Henrique e Geraldo
Miguel. “É muito difícil, ao todo respondemos a 25 processos movidos
pelo PSDB, mas estranho seria se
estivéssemos sendo elogiados pela direita. Tudo isso nos mostra que
estamos do lado certo, da classe trabalhadora, dos educadores de Minas
Gerais”, desabafou Beatriz.
CNTE presente
“Sempre
que os educadores mineiros nos pautam, estamos presentes. A luta de
vocês é a nossa luta. É com satisfação que estamos aqui, vendo essa
grande mobilização pelo Piso, um Congresso grandioso em todos os
aspectos”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão.
O
enfrentamento feito pelo Sind-UTE/MG na busca pela construção de
políticas permanentes em defesa dos direitos dos educadores também foi
destacado por ele. “Enquanto não resolverem o problema da carreira,
valorizando os profissionais da educação, especialmente a partir de um
plano estadual de educação para todos, que preserve a nossa autonomia,
não teremos pátria educadora. Precisamos de trabalhadores felizes em
sala de aula”, disse Leão.
30 de abril – Greve Nacional
O
Congresso brasileiro, criticado por ser um dos mais conservadores desde
1964 também foi alvo de críticas e para dar uma resposta política que
dê conta de dizer que a sociedade não está satisfeita com os políticos
que aí estão. Daí a necessidade de construção de uma greve nacional
forte dia 30 de abril foi lembrada como necessária. Será esse o momento
de todos saírem às ruas para lutar pelo Piso Salarial, melhorias na
educação e saúde, pelo direito à moradia, contra a violência,
a corrupção, as Medidas Provisórias 664 e 665, que trazem prejuízos
irreparáveis aos direitos da classe trabalhadora, contra o PL 4330, da
terceirização sem limites e em defesa da Petrobras.
Reconhecimento
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Minas Gerais (CTB), Marcelino Rocha
agradeceu o convite do Sind-UTE/MG dizendo que essa seria mais uma
oportunidade de dizer aos educadores pela organização dessa categoria em
prol da luta pelo desenvolvimento e valorização do trabalho.
Lembrou
que, num momento em que sofremos os ataques impostos pelo imperialismo,
com denúncias de corrupção no governo Chileno, no Brasil e em outros
países; em que se assiste o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e
somente uma pequena parcela da população se apropriando disso, não é
possível ficar inerte. Os números da fome no mundo também foram
lembrados. “Como não se indignar diante a fome no mundo. Mais de 1
bilhão de pessoas famintas no planeta e no Brasil ainda temos 800
milhões que não têm o que comer. Esse cenário que precisa ser
revertido”. No entanto, Marcelino destacou cenas que mudaram a realidade
do Brasil nos governos progressistas. “De apenas 13 milhões de
privilegiados que há 15 anos usavam os aeroportos brasileiros, hoje
somos 100 milhões. Mas, precisamos avançar mais”.
Momento de mobilizar contra o PL 4330
Pela executiva da CSP Conlutas, José Maria de Almeida,
destacou o momento especial de mobilização que tem explodido em todo o
país contra o PL 4330. “Precisamos enfrentar com garra e determinação
esses ataques aos direitos da classe trabalhadora. O momento agora exige
uma polarização dos partidos de esquerda, uma ação mais contundente nos
campos político e econômico. É preciso rechaçar o imperialismo imposto,
o modelo econômico de ajuste fiscal e de cortes de direitos e
benefícios dos trabalhadores, as tentativas de privatizações, o PL 4330.
Contra tudo isso, precisamos parar o pais na greve geral. E se aqui em
Minas, o governo na pagar o Piso dos educadores, ele também deve ser
combatido”.
A permanente luta dos trabalhadores e trabalhadoras foi referenciada pelo Secretário Nacional de Formação da CUT, José Celestino (Tino) como a responsável pela elevação da Central Única dos Trabalhadoras como a 4ª maior central sindical do mundo. “Precisamos
manter o foco em torno de nossas reivindicações, fazer com que o plano
estadual de educação seja implementado na prática, articular cada vez
mais nossas lutas, enfrentar com força esse congresso nacional
conservador, nos posicionar contra a homofobia e outros ataques aos
direitos humanos, patrocionados por esse Congresso conservador, guiado
pelo Eduardo Cunha. Vamos nos mobilizar barrar o Projeto de Lei 4330, o
PL da escravidão”.
Pela CUT Paraná, a presidenta Regina Cruz, trouxe uma mensagem muito especial aos educadores do 10º Congresso do Sind-UTE/MG. Segundo ela, foi a mobilização
e a ocupação que fizeram da Assembleia legislativa que forçou aquele
parlamento a retirar da pauta o projeto do Executivo, com medidas de
austeridade, o chamado pacotaço. “36
deputados entraram no plenário em um camburão para votar o projeto. Com
a ajuda da CUT e da Associação dos Professores (APP) impedimos que eles
votassem.”
O
projeto previa a retirada de benefícios do funcionalismo público, o que
desencadeou uma série de greves pelo Estado. Professores estaduais e
universitários, além de servidores da saúde também paralisaram suas
atividades. Os agentes penitenciários anunciaram que entrariam em greve
caso o projeto fosse aprovado.
“A ida da Beatriz Cerqueira foi muito importante e fortaleceu ainda
mais o nosso movimento. O apoio da Conlutas e de outras Centrais na luta
contra o PL 4330 também são fundamentais nesse momento de tentativa de
nos escravizar. Venho de uma categoria escravizada, os vigilantes, e não
podemos deixar que esse PL avance em nosso país”.
Mais Paulo Freire e mais conhecimento que liberta
A
força da juventude também se mostrou presente no 10º Congresso do
Sind-UTE/MG para fazer um convite aos educadores e estudantes: o da
construção de uma escola diferente, a escola dos sonhos de todos. O professor Renan Santos, do Levante Popular da Juventude lembrou
que a gente vive um tempo de desafios de enormes angústias, mas também
de grandes possibilidades. “Temos de juntar nosso time para dizer que o
Piso Salarial é direito e que não vamos deixar de lutar por isso. Também
vivemos tempos de retrocesso, em que vimos nas ruas gente atrasada
dizendo ‘Fora Paulo Freire’. Mas, estamos aqui para dizer o contário:
Vai ter sim mais Paulo Freire, mais Dandara, mais Zumbi. Não vamos abrir mão de ir a fundo e aprender mais com quem muito já nos ensinou”, disse.
O pensador cubano da liberdade dos povos latinoamericanos, José Martí, foi a referência evocada pelo militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli para dizer aos congressistas que “só o conhecimento liberta”. No
momento em que a classe trabalhadora sofre uma grande ofensiva
imperialista em seus direitos fundamentais, Andrioli alertou para as
ameaças do capital internacional e para as estratégias neoliberais que
tudo fazem para destruir a maior empresa brasileira, a Petrobras, e
assim entregá-la a baixo custo para os especuladores.
“Precisamos
fazer a tática correta. O pré-sal é uma das maiores descobertas nossas,
essa é uma oportunidade e tanto que temos de melhorar a saúde e a
educação. Não podemos deixar o PSDB se apropriar dessa conquista,
entregar essa imensa riqueza para os donos do capital. É preciso cada
vez mais selar esse campo de luta, a batalha que os educadores de Minas
fizeram para derrotar os tucanos em Minas e manter a vitória de um
governo progressista em nosso país são exemplos de união e de força
desta categoria. Quem luta, educa! Vamos para ruas; estamos juntos com
vocês”.
Os deputados estaduais Rogério Correia, professor Neivaldo Gildásio e Paulo Lamac
(que preside a Comissão de Educação na ALMG) também marcaram presença e
reforçaram a abertura de diálogo com o governo Pimentel. Relataram a
importância das lutas dos educadores e a legitimidade da reivindicação
pelo pagamento do Piso Salarial. Reforçaram ainda a necessidade de mais
valorização para a categoria e colocaram os seus mandatos à disposição
da educação na Assembleia Legislativa.
União e discurso crítico
A
importância de juntar forças, de colocar numa só mesa a CUT, a CTB e a
CSP/Conlutas, além dos movimentos estudantis e sociais foram os
destaques da Vice-presidenta da CUT Nacional, Carmem Helena Ferreira Foro.
“Temos que fazer essa luta juntos, valorizar aqueles que estão mais no
campo da esquerda, buscar a autonomia dos movimentos sindical e social,
ou seja, da classe trabalhadora”.
Também
afirmou que não dá para aceitar que esse governo faça cortes nas costas
do trabalhador assim como não é possível aceitar a aprovação do PL
4330. “Já fomos às ruas este ano em dois grandes movimentos, dias 13 de
maio e 7 de abril para dizer não a esses ataques aos nossos direitos e
vamos novamente no próximo dia 22/04, sempre com a capacidade crítica de
fazer o discurso e a disputa da mídia. Só vamos ganhar esse jogo, se
ganharmos mentes e corações”, ponderou.
Congressistas reforçam a luta contra o PL 4330
A
pressão dos trabalhadores contra a votação do PL 4330, mais conhecido
como o PL da Terceirização, se intensifica na próxima quarta-feira (22),
quando será realizada nova mobilização e os educadores mineiros foram
convocados a darem mais uma vez a sua contribuição.
O
Projeto de Lei (PL 4330) amplia a terceirização, atingindo inclusive a
atividade principal em que a empresa atua, isto é, a sua
atividade-fim. O texto base foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 8
de abril deste ano. Dos 324 parlamentares que disseram sim, 189 são
empresários. A proposição legislativa teve somente 137 votos contrários.
As
entidades que são contra esse PL alegam que o texto aprovado é um
retrocesso, pois retira direitos fundamentais dos trabalhadores,
desregulamenta o trabalho e ameaça a liberdade de organização sindical.
Durante
o 10º Congresso do Sind-UTE/MG, por várias vezes, foram citados os
dados de um dossiê preparado pela Central Única dos trabalhadores que
revela: os trabalhadores terceirizados recebem 25% menos, nas empresas
que terceirizam serviços acontece o dobro de rotatividade, as jornadas
de trabalho são maiores e os trabalhadores estão mais expostos aos
acidentes no trabalho.
CONFERÊNCIA
Conjunturas internacional e nacional
Os
trabalhos do sábado (18/04) no 10º Congresso do Sind-UTE/MG se
iniciaram no período da tarde com a Conferência proferida pelo professor
da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), Emir Sader, numa mesa
coordenada pelas diretoras, Maria Helena Gabriel (Subsede Uberaba) e
Lecioni Pereira, coordenadora do departamento Jurídico do Sindicato.
O
professor falou da importância de se consolidar um Brasil que coloque o
povo no poder. Segundo ele é preciso um Congresso com a cara da
sociedade, que defenda os interesses da classe trabalhadora, dos mais
diversos segmentos: saúde, da educação, entre outros. Este jogo começou a
ser virado com as mobilizações contra o PL 4330, mas é preciso mais. “
Mas é necessário derrotar a direita, o monopólio da Globo, o monstruoso
presidente da Câmara dos Deputados. Impor o financiamento público de
campanha, avançar na democratização dos meis de comunicação e derrubar
de vez o PL da tercerização”, alertou.
Por fim, uma mensagem especial aos congressistas. O estado nao é simplemsente uma máquina, precisa se comportar como ente político
que tem que construir a consciencia da cidadania e ajudar o povo se
organizar. E se o neoliberalismo aliena as pessoas, cabe aos setores
educacionais o papel fundamental de contrapor essa alienação. “Esse é um
dos ensinamentos de Paulo Freire, se apropriem dele”, recomendou.
Foto: Lidyane Ponciano
