Assembleia de trabalhadores em educação em frente à casa do governador

NÃO QUEREMOS MIGALHAS!

QUEREMOS PISO E CARREIRA!!

Com Indignação! Assim, os trabalhadores em educação de Minas Gerais, reunidos em Assembleia Estadual nessa quinta-feira, receberam o anúncio do governo de Minas Gerais que prevê reajuste de 5%, em outubro, e 2,5% de progressão em janeiro de 2014.

A Assembleia contou com a participação de caravanas de Governador Valadares, Januária, Betim, Contagem, Juiz de Fora, Manhuaçu, Simonésia, Matipó, Montes Claros, Muriaé, Viçosa, Leopoldina, Ponte Nova, Sete Lagoas, Curvelo, Corinto, Almenara, Além Paraíba, Diamantina, Ipatinga, Ituiutaba, Araxá, Capinópolis, Araguari, Uberlândia, Itaobim, Jaíba, Espinosa, Janaúba, Caratinga, Salinas, Passos, Ibirité, Sabará Turmalina, Pouso Alegre, Manhuaçu, João Monlevade, Águas Formosas, Nanuque, Poços de Caldas, Caxambu, Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Vespasiano, Campo Belo, Itaúna, Divinópolis, Unaí, Lagoa da Prata, Coronel Fabriciano, São João del-Rei, entre outras.

Os/as trabalhadores/as consideraram uma vergonha o reajuste apresentado e um desrespeito a essa categoria, cujo trabalho é essencial ao desenvolvimento da sociedade. “Essa proposta é completamente insuficiente. Não queremos migalhas! Queremos Piso Salarial e Carreira!”, reforçou a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira.

Ela lembrou que o governo consegue fazer uma manipulação dos dados na imprensa. No entanto, a realidade é bem diferente do que está sendo divulgado na mídia e o cotidiano dos educadores, cada vez mais desestimulados e empobrecidos, revela esse flagrante. 

Durante Assembleia Estadual da categoria no Acampamento do Palácio das Mangabeiras, por unanimidade, os educadores/as decidiram que o reajuste do governo é insuficiente e que o Sindicato não fará acordo com o que foi anunciado.  O governo deve apresentar proposta de Piso Salarial como vencimento básico e considerar o reajuste do custo/aluno, além de proposta para o efetivo descongelamento da carreira.

Abaixo do Piso Salarial

Ao explicar que, na prática, o reajuste não repõe sequer a inflação do período de existência das tabelas do subsídio, Beatriz Cerqueira destacou que o governo continua ignorando o reajuste do Piso Salarial, que deve ser feito pelo custo/aluno. “Em 2012, o reajuste do Piso foi de 22,22% e em 2013 foi de 7,97% e a previsão para 2014 é de 19%. O Sind-UTE/MG já reivindicou diversas vezes além do reajuste pelo custo/aluno, o pagamento do Piso Salarial retroativo a partir de abril de 2011, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal. Queremos proposta de pagamento do Piso Salarial como vencimento básico, conforme compromisso já assumido pelo Governo em setembro de 2011 e o descongelamento da carreira”, reforçou.

O governo não apresentou nenhuma proposta sobre promoção na carreira. Vale lembrar que os concursados de 2004 não tiveram nenhuma promoção na carreira até hoje. Também há problemas para os efetivados, que continuam recebendo como estudantes de licenciatura. Com esta proposta, a carreira continua congelada. De acordo com o artigo 19 da Lei Estadual 19.837/11, as promoções terão vigência a partir de janeiro de 2016, mas isso não garante o imediato pagamento. Isso quer dizer que, nem em janeiro de 2016, há garantia de recebimento da promoção por escolaridade adicional.

O Governo também diminuiu, em 2011, os percentuais da promoção da escolaridade. O percentual era de 22% e foi reduzido para 10%. Então é falsa a afirmação de que o Governo dará reajuste de 7,62%. O reajuste anunciado foi de 5%.

A progressão, 2,5%, corresponde à política de carreira, é direito dos profissionais da educação e o Governo não estava pagando. No Plano de Carreira, a progressão era de 3% e foi rebaixada para 2,5% em 2011. Também não está garantido que todos os profissionais da ativa receberão a progressão em 2014.

A Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento (VTAP) corresponde ao passado do servidor e não pode ser anunciada como projeção de futuro da carreira. É uma vantagem criada com as tabelas do subsídio. Porque ela foi criada? Porque ao enquadrar os profissionais da educação nas tabelas de subsídio não se considerou o tempo de serviço que já tinha. Aí o governo parcelou este tempo (que o servidor já adquiriu) em quatro anos. Mas parte deste tempo o servidor não terá de volta. Isso é a VTAP. Então, a afirmação de que o governo dá o reajuste através da VTAP não é real. O governo parcelou um direito já adquirido pelos servidores.

As distorções nas tabelas salariais entre servidores com a mesma escolaridade continuam e precisam de correção, como por exemplo, a tabela dos Assistentes Técnicos da Educação Básica, cuja escolaridade exigida é nível médio e recebem menos que o PEBT1.

Calendário de mobilização e ações aprovadas

No dia 2 de outubro ocorrerá o julgamento do professor André, em Juiz de Fora. A acusação contra ele foi em decorrência de uma manifestação que aconteceu durante a greve em 2011. No dia e horário do julgamento será realizada uma manifestação contra a criminalização das lutas em nosso Estado.

No dia 03 de outubro, ocorrerá Audiência Pública na Assembleia Legislativa para discussão sobre o Ensino Médio. O Sind-UTE/MG participará.

Para o dia 4 de outubro está prevista uma nova reunião entre entidades sindicais e o governo, oportunidade em que o Sind-UTE/MG vai formalizar ao Executivo a decisão da categoria, votada em Assembleia.

E, no dia 08, os educadores voltam a se reunir em Assembleia Estadual, com greve de 24 horas. Até lá, irão se mobilizar de várias formas. A manutenção do Acampamento como espaço de resistência continua e com uma novidade: passa a ser itinerante, com possibilidade de ocupações em outros locais públicos e estratégicos.

A campanha questionando a ausência de investimentos em educação será intensificada no mês de outubro. Até o momento, o governo não se pronunciou.

Durante a fase estadual da CONAE (Conferência Nacional de Educação), que acontece de 7 a 10 de outubro, em Belo Horizonte, a categoria denunciará os problemas vividos na rede estadual. Faremos uma reunião preparatória no dia 06 de outubro.

Outra questão que deverá ser questionada pelo Sindicato é a proibição de designação para Auxiliar de Serviços Gerais. Esta prática evidencia a intenção de terceirizar o setor. Por isso, o Sind-UTE/MG questionará a Secretaria de Estado da Educação.

Os educadores também reafirmaram a importância do Plebiscito Popular pela redução das tarifas de energia e do ICMS na conta de luz, que vai acontecer entre 19 e 27 de outubro, e atendimento digno no IPSEMG, hoje completamente sucateado. Também será retomada a discussão da Lei 11.738/08 sobre a jornada do Piso.

Ato na porta da casa do Governador

Ao término da Assembleia, centenas de educadores se aglomeraram em frente ao portão do Palácio das Mangabeiras para dizer que querem “conversar” com o governador. Com bandeiras, marchinhas e palavras de ordem cobraram as principais reivindicações da categoria, entre elas, o pagamento do Piso Salarial.

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Subsede Caxambu presente no Acampamento dos professores em frente a casa do governador de MG

Os trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais estão acampados desde o dia 30 de agosto em frente ao Palácio das Mangabeiras, residencia oficial do governador de Minas Gerais. Esse acampamento é mais um instrumento de pressão e denúncia da intransigência do governo perante as reivindicações dos professores do estado, e graças a esse ato a categoria organizada pelo Sind-UTE/MG está conseguindo furar o bloqueio da mídia mineira e expondo a realidade da educação para o Brasil inteiro.

Nessa semana, a subsede Caxambu do Sind-UTE/MG - representados por Eurides Maria secretária escolar aposentada) e Cássio Diniz (professor e diretor estadual do sindicato) - participou do acampamento, dormindo nas barracas e compartilhando da companhia dos demais que ali se encontravam. Em breve disponibilizaremos os vídeos com as entrevistas dos dois para a impressa de Belo Horizonte.

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Informações sobre o anúncio do governo (23 de setembro)

por Beatriz Cerqueira

Síntese do que foi apresentado pelo Governo do Estado aos sindicatos da educação em reunião realizada na manhã desta segunda-feira:

- 5% de reajuste nas tabelas de subsídio;

- quem tiver cumprido os requisitos para progressão no período de 2012 a 2014, terá uma progressão (equivale a 2,5%)

Esta foi a proposta apresentada, além de uma palestra sobre regras de carreira que todos já sabiam. 

Problemas que já identificamos e discutimos com o governo: 

- não foi apresentada nenhuma proposta sobre promoção na carreira. Vale lembrar que os concursados de 2004 não tiveram nenhuma promoção na carreira até hoje. Também há problemas para os efetivados que continuam recebendo como estudantes de licenciatura. Com esta proposta, a carreira continua congelada. De acordo com o artigo 19 da Lei Estadual 19.837/11, as promoções terão vigência a partir de janeiro de 2016, mas isso não garante o imediato pagando. Isso quer dizer que nem em janeiro de 2016 há garantia de recebimento da promoção por escolaridade adicional

- 5% não repõe nem a inflação do período das tabelas do subsídio. Queremos proposta de pagamento do Piso Salarial como vencimento básico. O governo também não respondeu sobre o passivo que deve aos profissionais do magistério, uma vez o STF já definiu que o Piso como vencimento básico é devido desde abril de 2011. Também não respondeu ao questionamento do sindicato sobre o reajuste que, por lei federal, é o custo aluno (7,97% em 2013).

- A VTAP (Vantagem Temporária de Antecipação de Posicionamento) corresponde ao passado do servidor e não pode ser anunciada como projeção de futuro da carreira. O parcelamento até 2015 continuará. 

- As distorções nas tabelas salariais entre servidores com a mesma escolaridade continuam e precisam de correção, como ppr exemplo, a tabela dos Assistentes Técnicos da Educação Básica cuja escolaridade exigida é nível médio e recebem menos que o PEBT1.

Acompanhe a entrevista coletiva que a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira concedeu à imprensa após reunião com o governo.

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Assembleia estadual de Professores/Trabalhadores em Educação de Minas Gerais

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG - convoca os professores e trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais para participar da Assembleia Geral da categoria, a ser realizada no dia 26 de setembro, em Belo Horizonte, com o intuito de debater a campanha salarial 2013 e as propostas oferecidas pelo governo estadual.

A subsede Caxambu estará disponibilizando transporte para os colegas interessados em participar desse importante momento de decisão de nossa categoria.

Também convidamos à todos os trabalhadores em educação de nossa região a participar do Acampamento dos Professores, em frente ao Palácio Residencial do governador Anastasia. A subsede Caxambu está programando a ida de nossa região nessa quarta (25 de setembro). Os interessados, por favor, entrem em contato conosco.

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Representantes de Caxambu na etapa macro-regional - CONAE 2014

Realizou-se nos dias 19 e 20 de setembro em São João del Rei (MG) a etapa intermunicipal macro-regional da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014 -, que contou com delegados representantes da cidade de Caxambu e demais outras da região. Em São João, o evento teve como finalidade reunir os diversos representantes das cidades do Sul de Minas e Zona da Mata para definir as contribuições ao documento-referência a serem levadas para a etapa estadual, a ser realizada nos dias 7, 8, 9 e 10 de outubro, em Belo Horizonte. Essas contribuições poderão futuramente estabelecer as novas políticas públicas para a área da educação no Brasil.

Depois dos debates coletivos e democráticos nos diferentes eixos (temas), ocorreram as eleições para os delegados dos segmentos envolvidos. A cidade de Caxambu, que contou com cinco delegados em São João del Rei, acabou elegendo quatro para Belo Horizonte. São eles: Júlia Galdino (representante de estudantes), Ariete Maria (pais), Thereza Beatriz (gestores) e Cássio Diniz (professores/trabalhadores em educação).

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Quinta (19) e sexta (20) sem plantão no Sind-UTE/MG subsede Caxambu

Informamos aos colegas trabalhadores em educação da região de Caxambu que a nossa subsede não realizará plantões nos dias 19 e 20 de setembro (quinta e sexta). Motivo: a subsede irá para São João del Rei, onde participará junto com a delegação de Caxambu da etapa macro-regional da Conferência Nacional de Educação - CONAE.

Caso necessite entrar em contato conosco, ligue (31) 9669-4976, ou nos mande um e-mail para sindutecaxambu@hotmail.com.

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Diálogo com a comunidade durante Desfile Cívico em Caxambu

Durante o famoso desfile cívico que marca o aniversário da cidade nesse 16 de setembro, os professores da rede estadual, da rede municipal e o Sind-UTE/MG - subsede Caxambu - realizaram mais uma vez panfletagem, denunciando a situação da categoria docente mineira e caxambuense.

Buscando dialogar com a  comunidade presente, os professores distribuíram dois materiais. O primeiro é o da campanha "Anastasia, cadê os R$ 8 bilhões da Educação?", que busca desmascarar o governo mineiro ao denunciar o não investimento dos 25% do orçamento estadual na área da educação nos últimos 10 anos, resultando em consequências negativas que o governo não divulga (queda da qualidade do ensino, desvalorização do professor, falta de estrutura em diversas regiões do Estado, etc.). O segundo panfleto busca esclarecer à comunidade que a prefeitura de Caxambu não está cumprindo integralmente o Plano de Carreira, Cargos e Salários do município (Lei nº 46/2010), como o não pagamento dos biênios atrasados, a falta da progressão horizontal daqueles que obtiveram o direito em 2013, além de outras demandas.

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Assembleia Legislativa de Minas debate projeto que retira benefícios de educadores

Aconteceu nesta quarta-feira reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa. Na pauta estava o Projeto de Lei Complementar 41/13 que trata de gratificações para a Polícia Civil. Além de tentar impor o subsídio para a categoria a partir de 2015, o governador tenta mais uma vez retirar o artigo 152 do Estatuto do Magistério que garante o direito de afastamento do professor da regência após 25 anos de sala de aula. Desde 2012 o governo tenta retirar este direito e o sindicato tem conseguido impedir a votação.

O Comunicado de que o projeto voltaria para votação foi feita pelo Deputado Lafayete Andrada.

O artigo 152 do referido Estatuto dispõe que:

Art. 152 - O professor que houver completado 45 (quarenta e cinco) anos de idade e contar 25 (vinte e cinco) anos de regência terá direito ao exclusivo exercício das atribuições do módulo 2, previsto no artigo 13 desta Lei ou, a critério do Sistema, de outras, necessárias ao funcionamento da escola.

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Sind-UTE/MG participa do Grito dos Excluídos

A 19ª edição do Grito dos Excluídos reuniu, em Belo Horizonte, centenas de pessoas, representantes dos movimentos sindicais, sociais e da juventude. Este ano, teve como tema “Juventude que ousa lutar, constrói o projeto popular”.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) esteve presente e, denuncia que o Estado não cumpre os 25% de investimento em educação, conforme determina a Constituição Federal. Nos últimos 10 anos, o governo deixou de investir R$ 8 bilhões para o setor.

A CUT/MG esteve presente, com representantes de várias categorias, a exemplo de metroviários, eletricitários, bancários, além de dirigentes do MST, atingidos por barragens. Também participaram militantes de outras centrais sindicais.

O Plebiscito Popular pela Redução de Tarifa de Energia e do ICMS, previsto para outubro e as ações contra o Projeto de Lei 4.330/2004, que torna a terceirização ilimitada foram bandeiras defendidas pela CUT/MG nesse sábado, durante o Grito dos Excluídos. O Plebiscito acontece de 19 a 27 de outubro.

A concentração aconteceu debaixo do viaduto de Santa Tereza e contou com apresentação mística, com falas e música. O secretário da Juventude da CUT/MG, Ederson Alves da Silva, declamou o poema “Açúcar”, de Ferreira Gullar.

Os manifestantes também repudiaram o extermínio dos jovens no Brasil, o monopólio da comunicação pela Globo e outras emissoras, além da violência contra as mulheres, a criminalização dos movimentos sociais e defenderam políticas públicas para a juventude, em especial nas áreas de educação, cultura e saúde.

Encerrando a concentração antes da caminhada, falou o bispo Dom Luiz Gonzaga, que destacou o amor e a solidariedade necessários para a transformação tão desejada pelas pessoas e a importância da mobilização da sociedade.

Ele sugeriu um minuto de silêncio, em oposição à violência na Síria.

A passeata, que teve início às 11h30, percorreu a Avenida dos Andradas, a Praça da Estação, as Ruas Gaicurus e São Paulo e a Avenida Afonso Pena, antes de ser encerrada na Praça Sete.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira participou do ato e destacou a importância de articulação dos movimentos no cumprimento de leis em defesa da classe trabalhadora e de toda a população. “A unidade no Grito dos Excluídos tem contribuído na busca de impedir o avanço do neoliberalismo em Minas e a perda de direitos dos trabalhadores. Este ano, destacamos o investimento dos 25% de impostos para a educação e a luta ferrenha contra a terceirização, extremamente prejudicial aos trabalhadores. Outra bandeira é o plebiscito, que acontecerá em outubro, estamos mobilizando a sociedade, já que, em Minas, se paga uma das mais caras contas de luz do país.”

O Sind-UTE/MG participou de vários atos no dia da Independência em todo o Estado. Além da capital, as manifestações e atividades aconteceram nas cidades de Barbacena, Bocaiuva, Bom Despacho, Capinópolis, Carangola, Caratinga, Ipaba, Cataguases, Caxambu, Diamantina, Divinópolis, Esmeraldas, Montes Claros, Frutal, Governador Valadares, Ipatinga, Itaobim, Janaúba, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Mutum, Nanuque, Ouro Preto, Lagoa da Prata, Passos, Patos de Minas, Poços de Caldas, Ribeirão das Neves, Salinas, Sete Lagoas, São João del-Rei, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Unai.

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Sind-UTE/MG realiza panfletagem durante comemorações cívicas do 7 de Setembro em Caxambu

Dando continuidade ao diálogo com a comunidade, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - subsede Caxambu e Região - realizou panfletagem e sensibilização durante o ato cívico do 7 de Setembro em Caxambu.

O objetivo dessa atividade é apresentar à comunidade local a realidade da educação pública mineira e a situação de crise humana e social na rede estadual de ensino de Minas. O material distribuído nesse dia faz a denúncia de que o governo estadual não cumpre com as disposições constitucionais de aplicar 25% do orçamento público (impostos arrecadados) na área educacional nos últimos 10 anos, ocasionando um desvio de cerca de R$ 8 bilhões desde 2003.

Ao investir menos dinheiro do que deveria na educação, o governo adota práticas que prejudicam a todos: paga um salário muito ruim e não valoriza a carreira do profissional em educação; faltam vagas nas escolas estaduais para o Ensino Médio, a maioria da população sequer termina o Ensino Fundamental, as salas de aula superlotadas, muitas escolas no estado não têm quadra, nem laboratório de Ciências. Só este ano, o governo retirou mais de 15 mil professores de Educação Física das escolas nos primeiros anos do Ensino Fundamental, deixando os alunos sem professor especializado nessa área. Resultado: os professores estão adoecendo, desestimulados, sem esperança que as coisas melhorem! Ao fim, toda a sociedade sofre com esses problemas.

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Trabalhadores em educação protestam e acampam na entrada do Palácio das Mangabeiras

Trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais iniciaram na manhã de sexta-feira (30/08), um protesto na entrada principal do Palácio das Mangabeiras, em Belo Horizonte, residência oficial do Governador do Estado.

O movimento faz parte das atividades de adesão ao Dia Nacional de Paralisação. Segundo a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Beatriz Cerqueira, o protesto é pelo descongelamento da carreira, pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional, fim das perseguições e por uma efetiva negociação da pauta de reivindicações. 

A categoria já realizou três greves pelo Pagamento do Piso Salarial, de acordo com a Lei Federal 11.738/08 (2008, 2010 e 2011), mas o Governo de Minas não pagou o Piso e ainda criou o subsídio, que incorpora todas as gratificações, inclusive, o auxílio transporte.

Na parte da manhã de sábado, os trabalhadores em educação fizeram café da manhã para cobrar o Piso Salarial, almoçam na porta do Palácio e iniciaram acampamento permanente. Eles ficarão acampados, por tempo indeterminado, na portaria de entrada do Palácio das Mangabeiras.

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