1ª Atividade de formação pedagógica da subsede

O Sind-UTE / MG subsede de Caxambu e região organizou sua primeira atividade de formação pedagógica na última terça-feira, dia 19 de outubro, durante a realização da 33ª Reunião Anual da Anped (Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação) na cidade de Caxambu, sul de Minas Gerais.

O evento teve como tema “Paulo Freire no século XXI”, e contou com as participações do professor do programa de pós-graduação em educação da UNINOVE / SP, Carlos Bauer, e da coordenadora geral do Sind-UTE / MG, Beatriz Cerqueira, além da mediação do coordenador da subsede de Caxambu, professor Cássio Diniz Hiro.

Os convidados debateram algumas das idéias de Paulo Freire e de como estas se relacionam com os dez primeiros anos do novo século, além das perspectivas para os anos vindouros. Todavia, no andamento da atividade, foram discutidos temas mais amplos e variados, graças à abertura que a diretoria da subsede e a própria mesa debatedora se propuseram a realizar. Estiveram presentes ao evento: alunas do curso Magistério da Escola Estadual Domingos Gonçalves de Mello, da cidade de Caxambu, profissionais da educação dos municípios de Cruzília, Conceição do Rio Verde e Pouso Alto, além de participantes da reunião da Anped. Ao todo, mais de cem pessoas se reuniram na Biblioteca da Escola Estadual Ruth Martins de Almeida para, mais do que ouvirem passivamente, participarem intensamente das discussões.

Ao término das considerações, em todos permaneceu a certeza de que o pensamento freireano é verdadeiramente atual, pois há conflitos de interesses, desigualdades e preconceitos que geram grandes parcelas de oprimidos. Neste caso, os oprimidos seríamos nós, os trabalhadores e trabalhadoras em educação que vemos, todos os dias, nossos direitos à dignidade e à realização profissional e pessoal serem negados por políticas perversas e descomprometidas, sobretudo aquelas que partem do governo do Estado. Portanto, nós, os educadores e educadoras devemos nos aprofundar na realidade onde atuamos e nos posicionarmos diante desta realidade, através do reconhecimento daqueles momentos em que vivemos a condição de opressores e/ou oprimidos (certamente reconheceremos muito mais esta última). Assim, à leitura do mundo, devemos prosseguir com o engajamento verdadeiro no processo de organização para defesa dos nossos direitos e de toda sociedade: este é o único meio de alcançarmos a justiça social.

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França em greve com o espectro de Maio de 1968

Estudantes e operários estão apostados em fazer abortar polémica lei de Sarkozy

Ao início da tarde de ontem, quando já 3,5 milhões de pessoas contestavam na rua, a nível nacional, a política de Sarkozy, o seu primeiro-ministro, François Fillon, garantia na Assembleia Nacional que o Governo está "decidido a levar até ao fim" a reforma em causa. Na véspera, o Senado aprovara, por 174 contra 159 votos, a idade mínima da reforma de 60 para 62 anos. Aprovado foi também o aumento de 65 para 67 da idade mínima para receber na totalidade a pensão de reforma.

Fillon aproveitou a ocasião para acusar a oposição de esquerda de "irresponsabilidade" por ter colocado "jovens de 15 anos na rua", numa alusão à participação de alunos e estudantes no protesto contra Sarkozy, que regista uma baixa na sua popularidade.

Para além da novidade da participação dos jovens estudantes ao lado dos seus professores, as greves foram ontem significativas em dois sectores estratégicos do país: os caminhos-de-ferro e a energia. A Sociedade Nacional dos Caminhos-de-Ferro revelou, a meio da tarde, que 40% dos seus funcionários estavam em greve - os sin- dicatos elevaram a fasquia para 54% - e que apenas um comboio de alta velocidade (em três) circulava entre Paris e a província. No que toca aos transportes aéreos, foram anulados 30% dos voos no Aeroporto de Roissy e 50% no de Orly, ambos em Paris - cidade cujos transportes paralisaram.

Por outro lado, 11 das 12 refinarias francesas aderiram à greve sem, no entanto, esta paralisação ter tido consequências no aprovisionamento do combustível. O movimento grevista poderá, porém, prolongar-se em algumas delas, assim como noutros sectores da sociedade, se Sarkozy não der sinais de recuo.

A esperança de que aconteçam cedências é partilhada por muitos que recordam como, em Dezembro de 2008, o poder abandonou um projecto de reforma então contestada no ensino secundário e, em 2006, renunciou mesmo a uma lei que já fora votada e que se prendia com os contratos temporários para os jovens.

"Sarko, vamos tratar da tua reforma", foi uma das palavras de ordem gritadas pelos milhares (330 mil, segundo os sindicatos) de manifestantes que desfilavam ao fim do dia em direcção à Bastilha.

Bernard Thibault, secretário- -geral da Confederação-Geral dos Trabalhadores (CGT), considerou o dia de ontem como o "mais forte" em termos de adesão à greve desde que começou o movimento de protesto contra a lei da reforma.

Nova greve de transportes foi já convocada para hoje. Outras greves poderão ocorrer até sábado, dia de novas manifestações.

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Após 2 anos, lei do piso salarial para professores da rede pública não é aplicada, diz CNTE

Após dois anos e três meses da sanção da Lei nº 11.738, que regulamentou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica, os professores ainda encontram resistência para o cumprimento da legislação em sua totalidade. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, nenhum estado brasileiro cumpre a lei exatamente como foi aprovada.

“Há casos de problemas em relação à jornada de trabalho mais extensa do que a prevista, ao plano de carreira e até mesmo ao valor mínimo estipulado, que não está em prática em muitas localidades”, afirma Leão. “Um dos maiores entraves é que cada um tem uma interpretação da lei, então todos dizem que estão cumprindo”.

O piso salarial dos professores da rede pública aumentou, no fim do último ano, de R$ 950 para R$ 1.024,67, referente à jornada de até 40 horas semanais de aula. O reajuste de 7,86% foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) depois de uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como atualizar o valor. O piso, aprovado no Congresso e sancionado em 2008, serve de referência para docentes com formação de nível médio.

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), divulgado no fim de setembro, seis estados não pagam o piso nacional: Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul e Roraima. Já um documento da CNTE reúne 159 depoimentos de professores das cinco Regiões do país relatando o descumprimento da lei em seu município ou estado.

Após aprovação da lei em 2008, governadores de cinco estados levaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a regulamentação. O STF já julgou a lei como constitucional, porém concedeu liminar a dois pedidos.

Para o presidente da CNTE, o fato dos dois artigos – o da composição do piso e o que trata da jornada dos professores fora de sala de aula – ainda estarem sob apreciação da justiça faz com que aumentem os casos de não cumprimento da lei.

Uma das liminares trata da incorporação das gratificações dos profissionais ao que é considerado salário, o que permite somar ao salário-base vários tipos de gratificações. O presidente da CNTE questiona a medida. “Piso que tem incorporado gratificações e bônus não é piso, isso é teto. Qualquer vantagem que o profissional tenha depois não vai incidir em nada, pois já faz parte do salário. Não podem trabalhar como em São Paulo com jornada de 64 horas. Tudo isso está ligado diretamente à qualidade de ensino”.

Mobilização

Após mobilização organizada pelos educadores em favor da implementação do piso, em 16 de setembro, o ministro do STF, Joaquim Barbosa, liberou o relatório para que a ADI 4.167 seja incluída na pauta de julgamento do Supremo.

Na ocasião, a CNTE entregou o documento com os relatos dos professores sobre o descumprimento do piso ao ministro da Educação, Fernando Haddad, às presidências da Câmara e do Senado e ao presidente do STF, ministro Cézar Peluso.

“Do ponto de vista jurídico, a questão será pacificada quando o resultado definitivo sair e for acertado como a lei deve ser aplicada. Esperamos que isso aconteça o mais rápido possível”, diz Roberto. “Há uma situação de muita insegurança dentro da área de educação. Os professores ganham mal”, lamenta. Sem previsão de data, é necessário aguardar para que o Supremo julgue os méritos faltantes.

Para saber como está a implementação do piso no Brasil, a CNTE tem reunido na Internet depoimentos de trabalhadores em educação. Os profissionais podem enviar relatos para um blog. (Portal Aprendiz)

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PARABÉNS PROFESSORES! - Mas será que temos muito o que comemorar?

artigo do jornal O Diário da Classe, edição de outubro

No dia 15 de outubro comemoramos o dia dos professores. Nós do Sind-UTE/MG – subsede de Caxambu e Região – gostaríamos de dar parabéns a todos estes profissionais por este dia. Também gostaríamos de estender este parabéns à todos os trabalhadores em educação, que contribuem para a formação de nossos educandos. Mas será que temos muito o que comemorar neste dia?

Nos últimos anos vemos a nossa categoria sofrer ataques constantes em Minas Gerais. Salários baixos, opressão, péssimas condições de trabalho, assédio moral através da Avaliação de Desempenho, entre outras tantas coisas. E pior, passam a imagem que tudo está bem no “país das maravilhas”.

Nós acreditamos que esta situação só mudará se a nossa categoria (professores, ASB’s, ATB’s, etc.) se mobilizar e lutar por seus direitos. A grande greve de 2010 mostrou a nossa força durante 47 dias, e agora temos que multiplicar este exemplo. Somente a LUTA MUDA A VIDA!

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Mesa Redonda "Paulo Freire no século XXI" - Atividade do Sind-UTE/MG - subsede de Caxambu

Olá trabalhadores e trabalhadoras em educação,

Como realização da Direção de formação pedagógica, o Sindicato Único dos trabalhadores em educação de Minas Gerais - Subsede Caxambu convida a todos para uma mesa redonda sobre o tema "Paulo Freire no Século XXI", que ocorrerá no dia 19 de Outubro, terça-feira, às 19:00 hs na Biblioteca da Escola Estadual Ruth Martins de Almeida (Travessa Nossa Senhora dos Remédios, Nº 52, Centro - Caxambu / MG).

A Mesa Redonda contará com as presenças de Carlos Bauer, Professor do programa de pós-graduação em educação da UNINOVE / SP; e de Beatriz Cerqueira, Coordenadora-geral do Sind-UTE/MG e mestre em educação.

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Cadê o concurso?

O Sind-UTE continua a cobrança pela publicação do Edital do Concurso Público da Educação. Em reunião realizada no dia 24 de agosto, a Secretária de Planejamento e Gestão Renata Vilena acordou que o edital seria publicado até 20 de setembro, o que não ocorreu. O Sind-UTE fez inúmeras cobranças de retorno de qual será a data de publicação. Além disso, duas questões precisam ser resolvidas: a realização de concurso público para as áreas de filosofia, sociologia e ensino religioso que a Secretaria de Estado da Educação se recusa a fazer e a valorização do tempo de serviço de efetivados e designados como pontuação em titulação. A posição do Governo do Estado, até o momento, é de não promover esta valorização. O que fazer agora? Continuamos cobrando e a categoria precisa ficar atenta à possibilidade de ser convocada para novas mobilizações.

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O Diário da Classe - edição de outubro

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Atendimento na semana de 11/10 à 15/10

Nesta semana o atendimento de plantão do Sind-UTE/MG subsede de Caxambu será bem reduzido, devido aos feriados.

Não haverá plantão na segunda, quarta e quinta.

Voltaremos na sexta. Desculpe o incomodo.

Obrigado!

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Anastasia e o futuro dos trabalhadores em Minas

Apesar do repúdio da maioria dos trabalhadores em educação de Minas Gerais, mas usando da máquina administrativa mineira e de uma campanha milionária, Antonio Anastasia foi reeleito governador do estado. O candidato, afilhado de Aécio Neves, continuará no poder alicerçado por uma vitória obtida em primeiro turno. Diante desta realidade, qual será o futuro de nossa categoria?

Nos últimos oito anos, temos presenciado a aplicação de uma política nefasta em Minas. O chamado choque de gestão retirou verbas, sobretudo das áreas sociais (educação, saúde, etc.) e beneficiou setores sociais ligados ao agronegócio e a burguesia mineira. Os trabalhadores, de modo geral, sofreram diretamente com esta política. Falta de investimentos nas escolas e privatização da saúde, opressão social, censura e repressão aos movimentos sociais, se tornaram realidade neste período.

Os servidores, entre eles os trabalhadores em educação, foram duramente atacados nestes anos. Seus salários foram congelados, enquanto o custo de vida só aumentou. As carreiras foram destruídas e colocou muitos professores em uma situação de miserabilidade. Este foi o governo de Aécio e Anastasia.

Mas em 2010 os trabalhadores em educação da rede estadual, cansados de tanta opressão, foram às ruas e protagonizaram o maior movimento grevista da categoria nos último 15 anos. Quase 75% da categoria cruzaram os braços por 47 dias, denunciando a situação da educação mineira e exigindo o pagamento do Piso Salarial Nacional.

Aécio Neves, e depois Anastasia, além de não atenderem os trabalhadores, atacaram a categoria. Usaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais para criminalizar a greve e tentaram, através da mídia, jogar a população contra os professores. Mesmo assim Anastasia não conseguiu derrotar o movimento. Depois de 47 dias, viu-se forçado a fazer um acordo.

Depois disso, o governador mostrou o quanto é confiável, ao descumprir diversas vezes o acordo de 25 de Maio. Não apresentou a proposta de pagamento do Piso salarial e impôs um regime de subsídio (Lei nº 18.975) que destruiu a carreira do magistério. Além disso, enrolou ao máximo o reposicionamento até véspera da eleição, fazendo-a erroneamente e prejudicando milhares de servidores. Também não publicou edital do concurso para iludir alguns efetivados e garantir mais votos. Isso tudo é apenas a ponta do iceberg.

Infelizmente, a maioria da população mineira, enganada pela poderosa mídia do estado, está lubridiada e votou pela continuidade desta política. Isso pode, a curto e médio prazo, ter conseqüências nefastas. O que estava ruim para todos nós, pode ficar pior.

A vitória eleitoral de Anastasia e Aécio dará poder para que se aprofunde o Choque de Gestão, agora chamado de nº 2. A situação dos trabalhadores em educação (salário, carreira, etc.) poderá piorar se nada for feito. Os movimentos sociais, principalmente os sindicatos combativos, sofrerão duros ataques e a censura, junto com o controle midiático, se aprofundará.

Desde já temos que nos mobilizar. Somente a luta direta dos trabalhadores poderá reverter esta situação e garantir um futuro mais digno para a nossa profissão, para a educação e para Minas Gerais. Reúnam-se, discutam a situação, organize e mobilize os colegas, ajude a construir o Sind-UTE/MG mais forte e combativo e resista aos futuros ataques do governo de Minas Gerais. Somente a luta muda a vida!

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