Sind-UTE/MG realiza Assembleia com servidores das SREs e Órgão Central ~ Sind-UTE/MG Caxambu

Trabalhadores em educação das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) de todas as regiões do Estado e do Órgão Central da SEE lotaram nesta quinta-feira, 25 de junho, pela manhã, o auditório do CREA-MG, em Belo Horizonte. O espaço ficou pequeno.

Desde o início da manhã, as caravanas começaram a chegar. Os trabalhadores se reuniram em Assembleia específica, convocada pelo Sind-UTE/MG, para definirem estratégias e ações que pressionem o governo do Estado a corrigir distorções nas carreiras. A abertura da Assembleia foi com a reunião das regiões para avaliar o quadro de mobilização e propostas de mobilização. Após isso foi feito um resgate do processo de negociação e da aprovação do PL 1.504/2015, que contempla o acordo firmado em maio último com o governo do Estado. No entanto, o governo não aceitou avançar na elaboração de novas tabelas que corrigissem distorções nas carreiras dos servidores das SREs e Órgão Central. Durante toda a tramitação do projeto de lei, a direção do Sind-UTE/MG tentou avançar para que as correções fossem incluídas. Foram dadas várias sinalizações de representantes do governo de que seria possível avança, mas no dia 16 de junho, a resposta do governo foi negativa. Em função disso foi marcada a Assembleia específica para avaliação e organização de novas mobilizações.

Balanço
A Assembleia, que foi convocada com paralisação das atividades das SREs e Órgão Central da SEE contou com participação de todo o Estado. A adesão à paralisação superou expectativas e mostrou o grau de mobilização: Metropolitanas A e B – 80%; Metropolitana C, 85%; Órgão Central, 20%; Uberaba, 85%; Uberlândia, 90%; Unaí, 80%; Divinópolis, 90%; Curvelo, 100%; Sete Lagoas, 30%; Pará de Minas, 40%; Ouro Preto, 27%; Varginha, 80%; Caxambu, 60%; Pouso Alegre, 70%; Almenara, 25%; Araçuaí, 80%; Teófilo Otoni, 80%; Pirapora, 50%; Montes Claros, 75%; Janaúba, 50%; Januária, 60%; Barbacena, 70%; Juiz de Fora, 100%; Ubá, 70%; Caratinga, 40%; Governador Valadares, 90%; Carangola, 75%; Conselheiro Lafaiete, 90%; Poços de Caldas, 50%; Ponte Nova, 80%; São João Del-Rei, 75%; Passos, 40%.

Após as avaliações, foram votados os encaminhamentos e calendário da mobilização:

1) Toda a pauta de reivindicações é importante, mas o foco desta mobilização é a correção nas tabelas salariais.

2) Considerando que o governo já retirou o nível médio da carreira do professor, a referência a ser reivindicada para correrão das tabelas de Técnico da Educação (antes ATE), Assistente da Educação e Assistente Técnico da Educação Básica é 85% do vencimento inicial do Analista Educacional.

3) Além da correção solicitaremos que as tabelas das carreiras citadas no ponto anterior fiquem vinculadas à tabela da carreira do Analista Educacional.

4) Permanecem as reivindicações de aplicação da tabela do Analista educacional com função de Inspeção Escolar para o Analista Educacional e modificação do corte para considerar o estágio probatório para promoção por escolaridade de 2008 para 2002.

5) Constituição de um coletivo com 2 representantes de cada SRE e Órgão Central para dialogarem com a direção do Sindicato.

6) Calendário de luta:
- 01/07: paralisação das atividades das SREs e Órgão Central para mobilização na região;

- 09/07: paralisação das atividades das SREs e Órgão Central para mobilização na região, com manifestação em Belo Horizonte;

- 15/07: paralisação das atividades das SREs e Órgão Central para mobilização na região com nova Assembleia dos servidores de SREs e do Órgão Central da SEE.

Manifestação
Após a Assembleia, no início da tarde, os servidores das SREs e Órgão Central seguiram para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e manifestaram, com faixas e palavras de ordem, nas galerias.

Direito de participação
O direito de participar das paralisações e assembleias é assegurado a todo trabalhador e trabalhadora em educação.Quando o Sind-UTE/MG convoca uma paralisação, a entidade notifica o governo do Estado sempre cumprindo o prazo mínimo estabelecido na legislação. É esta notificação que torna a paralisação uma ausência justificada, uma falta-greve e não falta comum ou injustificada. Da mesma forma é solicitado que não haja qualquer punição ao trabalhador por exercer seu direito. Por isso são arbitrárias as ameaças que ocorreram em algumas Superintendências de que servidores com funções gratificadas seriam punidos se participassem das paralisações. O Sind-UTE/MG orienta que, caso ocorra alguma ameaça deste tipo, a mesma deve ser imediatamente informada ao Sindicato para as providências cabíveis.