Combater o bom combate é preciso. Mas para que a luta continue forte e mobilizadora faz-se necessário, também, planejar as ações futuras e traçar estratégias que possam garantir novas conquistas.
Com esse intuído, o Sind-UTE/MG promoveu o Seminário com os coordenadores das subsedes da entidade, nos dias 24 e 25 de janeiro últimos, no auditório do Sindieletro-MG, em Belo Horizonte. Além da direção estadual, participaram as seguintes subsedes: Almenara, Amazonas, Araguari, Araxá, Barbacena, Barreiro, Betim, Bocaiúva, Bom Despacho, Brumadinho, Campestre, Campo Belo, Capelinha, Capinópolis, Caratinga, Cataguases, Caxambu, Centro-Sul, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Esmeraldas, Espinosa, Floresta, Frutal, Governadores Valadares, Ipatinga, Itabira, Itaobim, Jaíba, Janaúba, Januária, João Monlevade, Juiz de Fora, Montes Claros, Muriaé, Nanuque, Padre Eustáquio, Passos, Poços de Caldas, Ponte Nova, Sabará, Sacramento, Salinhas, Santa Luzia, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Ubá, Uberaba, Uberlândia, Unaí, Varginha, Venda Nova, Vespasiano e Viçosa.
Na pauta um balanço das principais atividades realizadas em 2013 e o planejamento de ações estratégicas para 2014. O encontro também possibilitou a todos ampliar o debate acerca dos assuntos pautados, bem como ajudou a direção a planejar algumas ações para 2014.
Conjuntura
Nada melhor que uma avaliação de cenário, com uma profunda análise de conjunta para aguçar os sentidos e dar o tom do debate. Assim, já na abertura do Seminário, o sociólogo Frederico Santana Rick, cientista social e militante da Assembleia Popular e das pastorais sociais, fez uma análise da conjuntura internacional, do Brasil e de Minas. Ele tomou como eixo os principais acontecimentos que impactaram a vida da sociedade e, por conseguinte, dos trabalhadores sobre vários aspectos.
Ao fazer um recorte dos fatos que ganharam a mídia em 2013, disse que muitos dados divulgados, ao invés de facilitar, dificultaram a compreensão das alterações nas relações de poder e deixou clara uma preocupação: a de que é preciso, cada um, se instrumentalizar da melhor informação possível, para “não se deixar cooptar, não se deixar esmagar e obter a vitória para o povo.”
O sociólogo alertou para os estragos causados por uma mídia concentrada e manipuladora e destacou que, em 2013, a América Latina se manteve na vanguarda da luta pela regulação desse segmento, citando os embates travados, especialmente, entre os barões da mídia na Argentina, Equador e Uruguai, e os defensores da democratização dos meios de comunicação.
O destaque feito no cenário brasileiro veio da geração de 17 milhões de empregos nos últimos 10 anos, o que contribuiu para a recomposição da classe trabalhadora. Mas, o sociólogo lembrou que a jovem classe trabalhadora apresentou novas demandas sociais e políticas e isso tem gerado principalmente as crises urbanas e as reivindicações difusas e de caráter econômico típico dos momentos iniciais de uma ascensão das lutas sociais. “Para além das conquistas imediatas, as mobilizações da juventude são um termômetro em qualquer sociedade e elas prenunciam períodos de maior conscientização política e mobilização social de todo o povo”, afirmou.
Para Frederico, é preciso avançar, mais, pois, faltam recursos para democratizar a educação superior, ainda restrita aos 12% de jovens na universidade alcançados no governo Lula, quando o necessário seria investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional nesse segmento. Ainda segundo ele, fazer projeções e ter a capacidade de prever a movimentação das forças sociais faz parte da luta política. “ O fio de continuidade dialética entre 2013 e 2014 reside na possibilidade de transição da pauta difusa das manifestações de junho para a retomada das pautas históricas e estruturais da classe trabalhadora”, avaliou.
Finanças do Estado
Em seguida, o economista da Subseção do Dieese/ Sind-UTE/MG, Diego Rossi, mostrou estudos sobre a conjuntura de Finanças do Estado de Minas Gerais. Os dados revelaram como o Executivo lida com a lógica numérica para, assim, executar o Orçamento de acordo com os seus interesses.
No estudo apresentado, Rossi deixou claro como os números são trabalhados de maneira a retratar uma realidade diversa daquela que a contabilidade governamental mostra. O que, ao final das contas, fica mesmo evidente é o que está no contracheque do servidor: a educação figura com a pior remuneração de todo o Estado.
Atuação do Departamento Jurídico
As principais ações do Departamento Jurídico do Sind-UTE/MG em 2013 foram apresentadas pela equipe de advogados com a coordenação técnica da advogada, Daniela Oliveira, e coordenação política da diretora estadual, Lecioni Pereira Pinto. Entre as ações coletivas e individuais ajuizadas por vários motivos: ações coletivas e individuais, representações no Ministério Público, acompanhamento de processos administrativos disciplinares, entre outros processos, em 2013, chega-se a um saldo de ajuizamento de 13.986 ações representando mais de 52.300 servidores.
Mais R$ 10,3 milhões foram devolvidos pelo Estado aos reclamantes das ações movidas pelo Sind-UTE/MG. Mas, o destaque de 2013 como o maior êxito do Sindicato foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do Sindicato e contra o governo do Estado quando o este tentou impedir a realização de manifestações durante a Copa das Confederações. Essa decisão abrangeu não somente o Sind-UTE/MG, mas, a todos as entidades sindicais e os cidadãos prejudicados com essa determinação judicial.
O departamento também descentralizou sua atuação, participando de vários encontros, com atuação em várias demandas pelo interior, além dos nove encontros regionais de aposentados realizados em 2013.
Com a finalidade de divulgar as principais ações propostas pelo Jurídico foi elaborado um Kit Justiça, apresentado item a item durante o encontro.
Calendário eleitoral. As regras da justiça eleitoral dispostas na Lei 9.054/97 foram apresentadas pelo advogado, Leonardo Spencer, que explicou, com clareza, o que pode e o que não pode ser feito nos períodos que antecedem e procedem o pleito eleitoral de 2014. Um manual de orientações sobre esse assunto será encaminhado às Subsedes.
Comunicação
As estratégias do Sind-UTE/MG para mobilizar a categoria e, ao mesmo tempo, dialogar com a sociedade e ganhar a atenção da mídia foram mostradas pelo departamento de Comunicação do Sindicato, que tem como coordenador, o diretor Paulo Henrique Fonseca.
A equipe da Eficaz Comunicação fez uma leitura ampla dos fatos que geraram oportunidade de mídia para o Sindicato, comprovando que nas mais de 500 notícias clipadas pelas principais emissoras de rádio e TV e os maiores jornais que circulam no Estado, assuntos como a pauta de reivindicações da categoria, os acampamentos do Mangabeiras e da Assembleia, as mobilizações e as reuniões com o governo foram os assuntos preferidos pelos jornalistas mineiros em 2013.
O site da entidade foi atualizado mais de 1.100 vezes, com postagem de mais de 300 fotos e 163 vídeos, produzidos durante o Acampamento Mangabeiras e em outras atividades de destaque da categoria. Mais de 170 peças gráficas foram produzidas, com destaque para a produção da revista Coquetel pela redução do ICMS na conta de luz, distribuída aos educadores e encartada nos Jornais O Tempo e Metro.
Outros instrumentos para dialogar com a sociedade foram executados a exemplo do folder em português/inglês panfletado durante aos jogos da Copa das Confederações aos torcedores e turistas, a série em pop-cards disposta em 49 pontos distribuídos estrategicamente em BH, além da mídia outdoor “Anastasia, cadê os R$ 8 bilhões da educação” veiculada em Belo Horizonte e RMBH. O Informa, uma das principais ferramentas de comunicação do Sind-UTE/MG com sua base, foi editado em 22 edições, média de um a cada 15 dias, tendo ainda sido produzidos 30 cartazes, ou seja, quase 3 por mês.
O Sindicato também investiu na criação de um hotsite, que será colocado no ar em breve, e na consolidação do projeto “Brasil de Fato” em Minas, que passou a ter uma edição semanal em nosso Estado, por entender que esse veículo, de fato, está comprometido com a luta por uma sociedade justa e fraterna, bem como contribuir no debate de idéias e na análise dos acontecimentos do ponto de vista da necessidade de mudanças sociais.
Planejamento de ações
O Seminário de Coordenadores de Subsedes foi finalizado no sábado com um planejamento regional de ações de comunicação, mobilização e descentralização do departamento jurídico. Também foi definido um calendário de atividades para esse início de ano proposto pelas Subsedes em suas respectivas regiões. Os encontros regionais irão acontecer entre 31 de janeiro e 8 de fevereiro, momento em que cada localidade irá pautar as ações que irão colocar em curso ao longo do ano.
Calendário de lutas
- 31 de janeiro: novo protocolo da pauta de reivindicações da categoria já aprovada em Conselho Geral e Assembleia Estadual.
- 01 ou 08 de fevereiro: Encontros regionais com as direções das subsedes, conselheiros e diretores estaduais para discussão e organização da campanha salarial na região.
- 05,06 e 07 de fevereiro: Oficina Controle Social e Fundeb em Belo Horizonte. Asorientações para inscrições já foram encaminhadas às subsedes.
- 22 de fevereiro: Plenária Estadual Quem Luta Educa.
- 26 de fevereiro: Conselho Geral e Assembleia Estadual .
- Fevereiro: eleição para representantes de escolas e realização de assembleias, plenárias, reuniões com a categoria.
- 17, 18 e 19 de março: Greve Nacional da Educação.
Avaliações do Encontro
“Mesmo sabendo que não somos atendidos naquilo que é o direito do trabalhador, quero deixar claro que toda vez que estou na luta, quem está ao meu lado é o meu companheiro. Assim, não posso dizer que a nossa luta acontece separada. Nessa luta, queremos dizer que é preciso rever a questão pedagógica. E aí, o que é importante responder é o seguinte: qual é a verdadeira pedagogia direcionada ao trabalhador?”
Max Fredson Mol – Coordenador da Subsede do Barreiro/BH
“O encontro foi muito positivo. No que se referem às críticas feitas aos departamentos Jurídico e de Comunicação, em janeiro de 2013, o que vimos aqui foi uma evolução muito grande dessas duas áreas. Houve uma profissionalização da comunicação e o jurídico atuou de forma efetiva. Essa profissionalização queremos levar também para a nossas subsedes, pois, fazemos comunicação de maneira amadora ainda. Que em 2014, o Sind-UTE/MG invista em cursos de formação político-sindical para fortalecer ainda mais a nossa luta.”
Carlos Atahaide, Coordenador da subsede de Montes Claros
“Quero parabenizar a todos por esse encontro que foi altamente positivo. Diferente do ano passo, esse seminário foi mais leve, bem mais propositivo e acredito que tudo visto e discutido será útil para que todos nós possamos ativar a luta em benefício de todos os educadores mineiros”.
Feliciana Saldanha, Diretora estadual do Sind-UTE/MG
“Foi um encontro muito bom e estou certa de que esse Seminário valeu para percebermos que é preciso fortalecer a luta, melhorar nossas ações e responsabilizarmos mais para o enfrentamento que se dará em 2014 para garantirmos os direitos dos trabalhadores em educação. As críticas são importantes e valem para todos nós melhorarmos no que precisa mudar”.
Cida Lima, coordenadora da Subsede Ipatinga
Agradecimento
Ao fazer os agradecimentos finais do Seminário, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, disse que foi muito construtivo, principalmente porque serviu como exercício da capacidade de escuta. “E fundamental para a direção estadual colocar isso em prática, porque não temos direito de errar nas estratégias. Temos uma categoria que acredita na gente enquanto liderança e espera que direção atue. E também temos por princípio ouvir quem pensa diferente. Só ouvindo quem pensa diferente, podemos refletir sobre a prática”, afirmou.
