PL que reajusta em apenas 5% o subsídio dos educadores é aprovado em 1º turno
Sob olhares atentos dos educadores mineiros e palavras de ordem dirigidas ao Plenário, os deputados mineiros deram, mais uma vez, um aval ao governo do Estado contra a educação.
Depois de muita expectativa e de várias derrubadas de quórum por parte da base governista, finalmente o Projeto de Lei (PL) 4.647/13, do Executivo - que reajusta em apenas 5% o subsídio das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica - foi a plenário na noite da última terça-feira (19/11/13). A votação só foi possível depois de muita pressão dos deputados do Bloco Minas sem Censura e do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). Por parte da base do governo, não havia pressa na votação e o salário dos educadores novamente estariam sem o reajuste.
Outra questão que o Sind-UTE/MG conseguiu garantir foi o percentual de progressão também para os servidores efetivados. Com a aprovação do projeto, os salários serão reajustados em 5% retroativos a outubro de 2013, e a progressão na carreira será concedida em janeiro de 2014.
Saiba quem disse NÃO para a educação
Anselmo José Domingos, Antônio Carlos Arantes, Antônio Genaro, Arlen Santiago, Bonifácio Mourão, Carlos Pimenta, Célio Moreira, Dalmo Ribeiro, Deiró Marra, Duarte Bechir, Fabio Cherem, Fred Costa, Glaycon Franco, Gustavo Corrêa, Gustavo Perrella, Gustavo Valadares, Hely Tarquinio, João Leite, João Vitor Xavier, Juninho Araújo, Lafayette de Andrada, Leonardo Moreira, Luiz Henrique, Luiz Humberto Carneiro, Luzia Ferreira, Mário Henrique Caixa, Neider Moreira, Neilando Pimenta, Pinduca Ferreira, Rômulo Veneroso, Rômulo Viegas, Sebastião Costa e Zé Maia.
Na fase de encaminhamento da votação, deputados do Bloco Minas Sem Censura (PT, PMDB e PRB), defenderam a aprovação de um conjunto de emendas trabalhadas pelo Sind-UTE/MG. No destaque, a emenda de nº 7, que determina que os subsídios sejam reajustados utilizando o mesmo percentual adotado para o Piso Nacional, que é do custo aluno. Em 2012, o reajuste do Piso Salarial foi de 22,22% e, em 2013, foi de 7,92%. Já em Minas, o governo propôs reajuste de apenas 5%.
Na tentativa de convencer os colegas, os deputados Sávio Souza Cruz e Rogério Correia (Bloco Minas Sem Censura) ressaltaram que as emendas acrescidas ao PL visavam tão somente minimizar o calvário da educação. Lembraram que nesse e em governos anteriores, os educadores só perderam. Como se não bastasse terem perdido o direito à carreira, ao estímulo pela formação, o respeito de um governo que se senta à mesa, negocia, mas não cumpre o assinado, a categoria está perdendo também a esperança de dias melhores e até o direito de se alimentar nas escolas.
No entanto, mesmo diante de tais argumentos, o plenário por placares foram apertados (25 a favor de emendas e 33 contrários às emendas) e rejeitaram as emendas propostas pelo Sind-UTE/MG.
Agora o projeto será votado em 2º Turno.
