Durante reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, no último dia 6/8/2019, a oitava já realizada com o governo Zema, em Belo Horizonte, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) informou que serão realizadas 1.000 nomeações de concursados. Na ocasião, foi cobrado um cronograma de nomeações mensais, de forma que seja garantida a continuidade do processo para a categoria.
Apesar da importante conquista, o concurso de 2014, que perderá validade já no mês de outubro, terá apenas 46 pessoas chamadas, ou seja, 13% do total de 353 ainda pendentes. As outras 954 vagas serão alocadas no edital referente a 2017.
O Sindicato cobrou que todas as vagas divulgadas de 2014 sejam nomeadas.
A coordenação do Sind-UTE/MG ainda ressaltou ao secretário-Adjunto de Estado de Educação, Edelves Luna, que as nomeações são necessárias e urgentes, mas, o número apresentado não dialoga com a necessidade da educação mineira.
Cerca de 150 mil trabalhadores/as em educação são contratos temporários!
A direção do sindicato reivindicou agilidade na publicação das nomeações e a SEE/MG se comprometeu a acelerar os procedimentos até o final do mês de agosto.
Foi levado para a mesa de negociação a integralização do 13º salário de 2018, que ainda permanece parcelado para muitos/as educadores e educadoras. O Sindicato também pautou, antecipadamente, a necessidade do governo já apontar uma data para o pagamento do 13º referente ao ano de 2019.
Sobre o pagamento Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb), não houve avanços desde a apresentação da pauta nas reuniões anteriores. Em relação à incorporação do abono salarial ao Piso, referente à Lei 21.710/2015, a resposta foi condicionada à reunião que a SEE/MG terá com a Secretaria de Estado da Fazenda, no próximo dia 9/8/2019.
O governo apresentou o impacto de R$19 milhões/mês para incorporação do abono e o Sind-UTE/MG solicitou acesso aos cálculos.
Quanto aos/às adoecidos/as da Lei 100, vinculados pela Lei Complementar 138/16, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) afirmou que só dará uma resposta quando a nota técnica, com o levantamento e análise da situação, for finalizada e encaminhada ao governador Zema.
EJA – Número de vagas precisa ser maior!
Diante de denúncias sobre falta de vagas na Educação de Jovens e Adultos da rede pública estadual, o Sind-UTE/MG levou a pauta para a reunião. Um dos casos concretos apresentados foi da Escola Estadual Juscelino Kubistchek de Oliveira, em Betim, que tinha 120 solicitações de matrículas, mas a SEE/MG havia autorizado apenas 40.
A direção do Sindicato reforçou que é preciso atenção e cuidado com o perfil dos/as estudantes da EJA, levando-se em conta que são alunos e trabalhadores, e já tiveram o direito à educação negado. Nessa perspectiva, foram pontuados os prejuízos que a proposta de educação à distância trará a toda comunidade escolar.
O Sind-UTE/MG insistiu sobre a necessidade de um cronograma mais adequado para a composição das turmas da EJA e de um investimento na busca Ativa dos educandos desta modalidade. Também cobrou agilidade na resolução dos problemas já detectados e apresentados à SEE/MG, uma vez que a demora avoluma as desistências.
A Secretaria informou que a EJA à distância não está no direcionamento da pasta e que as vagas serão disponibilizadas de acordo com a demanda recebida pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE’s).
Balanço: A educação em Minas precisa ser valorizada!
O Sind-UTE/MG entende a educação como principal instrumento de combate às desigualdades no estado e no país. Nesse sentido, o governador Zema precisa valorizar e dialogar de maneira propositiva com a categoria.
Apesar da conquista coletiva que o Sindicato teve com as 1.000 nomeações, a maioria dos/as trabalhadores/as em educação seguem com vínculo precário, parcelamento de salários, encerramento de programas importantes para o fortalecimento do ensino, sem o Piso Salarial e outras tantas formas de precarização.
Na ocasião, a direção estadual ressaltou aos presentes que é necessário uma comunicação permanente, sendo essencial a realização de novas reuniões. Ao contrário do que reivindicado, a SEE/MG marcou a próxima reunião somente para o dia 8 de outubro.
Participaram da reunião
A reunião aconteceu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Pelo Sind-UTE/MG participaram: a coordenadora-geral, Denise Romano, as diretoras estaduais, Feliciana Saldanha, Marilda de Abreu Araújo e Joeliza Vieira, técnicos dos departamentos Jurídico e do Dieese. Pela Secretaria de Estado da Educação: o secretário-Adjunto, Edelves Luna e assessoria técnica.
