sexta-feira, 1 de março de 2013

A educação mineira pede socorro

por Beatriz Cerqueira

O artista é novo mas a estratégia do Governo de Minas é a mesma. Ao investir em nova campanha publicitária ele tenta dar a idéia de que a educação mineira vai bem, que os resultados alcançados em olimpíadas e IDEB demonstrariam que a sua política educacional estaria correta.

O que o Governo tenta esconder é que a educação mineira pede socorro.

Não há nenhum mecanismo de diálogo com a comunidade escolar. Ela não é ouvida em relação às demandas da escola. O diálogo é um espaço em que mais de um ator social fala e escuta. Vivemos  monólogos. Vale lembrar do projeto "Professor da família" que ficou apenas no marketing, como a maioria dos projetos lançados.

Os indicadores de acesso, permanência e qualidade da educação que não servem para a propagandas institucionais são ignorados como a falta de cerca de um milhão de vagas no ensino médio. Nao há propostas nem projetos para modificá-lo e assim garantir efetivamente acesso, permanência e qualidade. 

A Secretaria de Educação estabelece sua política ignorando a realidade da categoria que está com a carreira congelada, teve seus direitos desrespeitados e nao recebeu nem o que foi prometido no subsídio. Continuamos recebendo um dos piores salários do país e o pior salário do funcionalismo estadual.

A Secretaria conseguiu piorar ainda mais a condição de trabalho do professor. A regulamentação de 1/3 de hora-atividade é tratada como mera formalidade burocrática sem qualquer discussão pedagógica e a Lei estadual ignorada. Professores dos anos iniciais têm sido obrigados a trabalhar jornada superior ao seu cargo, com a justificativa de aulas de exigência curricular. 

O direito do aluno é discurso apenas quando estamos em greve porque na prática eles ficaram sem aulas por problemas na designação ou ausência de nomeação de concursados no inicio do ano letivo de 2013. Para a Secretaria podem estudar em salas superlotadas. Não progredimos com mais professores específicos nos anos iniciais mas regredimos sem a educação física e o ensino religioso.

E o Governo continua a manipulação de informações sobre a Lei 100 discursando pela "tranqüilidade" em reuniões no Palácio da Liberdade  enquanto todos sabem que o Supremo Tribunal Federal, em julgamentos semelhantes, considerou a vincularão sem concurso público inconstitucional. Brinca com a insegurança das pessoas. Sonega o entendimento que defendeu junto ao STF, bem diferente do discurso que faz à categoria. 

Ao mesmo tempo,  e silenciosamente, o número de designados nos últimos anos diminuiu em quase 10.000 e as vagas divulgadas para o concurso estão "desaparecendo". O que significa que menos pessoas estão trabalhado mais. Os assistentes técnicos enfrentam uma rotina de sobrecarga de trabalho, cobranças de resultados sem condições decentes de trabalho.

Por tudo isso, a educação mineira pede socorro. 

Até o momento foram varias as ações do sindicato para tentar mudar esta realidade. Mas somente as ações de cobrança da direção ou denúncias não serão suficientes. É preciso um amplo processo de mobilização e discussão na categoria cujas estratégicas foram discutidas no Conselho Geral da entidade realizado no dia 23/02. O Estado de Minas Gerais será vidraça com a Copa das Confederações e outras agendas de repercussão internacional. Será a nossa oportunidade de denunciar a condição da educação mineira e assim transformar a realidade. 

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