Personagens da greve: Hoje, Maria de Fátima

Hoje a personagem da greve da vez é a Maria de Fátima, mais conhecida simplesmente como Fátima, professora e bibliotecária da Escola Polivalente (Caxambu). Na luta há muitos anos, ela é presença nas assembléias e manifestações da categoria e está junto conosco na cosntrução deste movimento.

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Vídeo sobre a assembléia e manifestação dos trabalhadores em educação de Minas Gerais em São João del Rey

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Convocação do Sind-UTE Caxambu e Região

ATENÇÃO PROFESSORES

A LUTA CONTINUA, E CADA VEZ MAIS FORTE!

ASSEMBLÉIA REGIONAL DE TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO.

SEXTA-FEIRA (23 DE ABRIL)

ÀS 16H30

NA ESCOLA RUTH MARTINS DE ALMEIDA (CAXAMBU)

VAMOS DEBATER A CONTINUIDADE DA GREVE EM NOSSA REGIÃO E OS PRÓXIMOS ENCAMINHAMENTOS DE NOSSA CAMPANHA

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Sind-UTE realiza seu maior ato em cidades históricas:

Na tarde do dia 21 de abril, gritos de dignidade ecoaram por São João del-Rei. Aproximadamente 10 mil professores, vindos de todas as regiões de Minas Gerais, reivindicaram salários dignos e melhores condições de trabalho. Na maior mobilização organizada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), o Governo Mineiro foi atacado diretamente, porque, segundo os manifestantes, sucateou e abandonou a educação. Foi decidido, quase por unanimidade, que a greve seria mantida por tempo indeterminado.

No dia da Inconfidência Mineira, a mobilização teve um forte significado simbólico, já que foi realizada em terra de democracia e liberdade. “É sabido, por todos, que São João del-Rei é terra de poetas, artistas, músicos, políticos e politicagem. Por isso, nesse dia de tantas comemorações cívicas, é de grande importância que essa cidade seja palco de mobilização e reivindicações sociais”, disse Maria Nazaré dos Santos, diretora do Sind-UTE.

Em Assembleia, a categoria votou pela continuidade da paralisação. “Esse é o nono dia da greve. Sabíamos das dificuldades, mas tínhamos um objetivo claro: a notificação dos vergonhosos salários praticados pelo Estado. A greve continua até que os políticos nos proponham algo concreto”, declarou a coordenadora do Sind-UTE, Beatriz da Silva Cerqueira.

“Salários de fome”

Em média 75% dos professores da Rede Estadual de Ensino estão em greve. Eles pararam porque o governo de Minas Gerais não cumpre a Lei Federal nº. 11. 738 – que estipula o piso salarial dos profissionais de educação em R$ 1312, 85 reais. Contracheques lidos na manifestação exemplificam os vencimentos irrisórios recebidos pelos profissionais da educação: uma professora magistrada ganha R$ 369,00; um professor com nível superior, R$ 481,00 e um auxiliar de educação, R$ 315,00 reais. “Isso não é novidade. Temos que denunciar os péssimos salários e fazer com que a sociedade entenda e apóie a greve”, falou Beatriz Cerqueira.

Para José Luiz Rodrigues, diretor do Sind-UTE, educação, saúde, moradia e democracia estão enforcadas em Minas Gerais. “O mundo da fantasia de Aécio Neves e Antônio Anastasia é feito de enganação, eles acabaram com a cidadania. Os professores precisam trabalhar três turnos para conseguirem sobreviver com seu salário de fome”, afirmou Rodrigues.

Negociações

Dia 14 de abril, representantes do Governo e Sindicato se reuniram, mas não foi apresentada nenhuma proposta. “Queremos um piso salarial de R$ 1312,85 para uma jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade. A greve está em crescimento, cada vez mais municípios estão aderindo. Isso mostra a força dessa greve em Minas Gerais”, ressaltou Biatriz Cerqueira.

Desmedalhamento

Ao final do ato, os líderes do Sind-UTE fizeram a “Cerimônia de Desmedalhamento”, uma espécie de homenagem vergonhosa prestada ao IPSEMG, à Mídia, a Antônio Anastasia e Aécio Neves, entre outros.

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Comissão pró-subsede do Sind-UTE de Caxambu e região se reúne com o superintendente regional de ensino Marcelo Figueiredo

Na última sexta-feira (16/04) a comissão pró-subsede do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) de Caxambu e região reuniu-se com o superintendente regional de ensino, Marcelo de Castro Figueiredo, na sede da SRE, em Caxambu.

O objetivo principal da reunião foi a abertura ao diálogo entre os representantes dos trabalhadores em educação da rede estadual da região e o do Estado de Minas Gerais. A pauta contou com quatro principais pontos: 1) Apresentação da pauta de reivindicações da categoria; 2) esclarecimentos sobre o direito de greve dos servidores e possíveis retaliações; 3) corte de ponto dos grevistas e da operação tartaruga; 4) questionamento sobre o reagrupamento dos alunos dos anos iniciais do Ensino Fundamental que foram reprovados.

Dado o conhecimento da pauta de reivindicações da categoria, passou-se aos demais itens da pauta. Sobre o segundo ponto, o Diretor II da SRE, Profº Marcelo, disse que não há por parte da SRE qualquer tentativa de barrar o movimento grevista e que não existe, até o momento, qualquer procedimento de punição aos participantes do movimento grevista. Ele esclareceu que os dias parados, deste movimento, são classificados como FALTA GREVE, e recebem código diferente das faltas injustificadas. Assim estas faltas não contariam para o cancelamento dos contratos dos designados. Por outro lado, ele informou que pode ter havido problema de comunicação com os diretores das escolas.

Sobre o terceiro ponto, ele informou que até o momento não recebeu qualquer instrução sobre o corte de ponto dos dias da “Operação Tartaruga” e, que o mesmo não ocorrerá até que receba ordem de Belo Horizonte/SEEMG. Questionado sobre a necessidade de julgamento por parte do Ministério do Trabalho sobre a ilegalidade da greve para se cortar o salário, ele informou que apenas segue orientação da SEE-MG e que isso deverá ser levado à mesma.

E por último, sobre a questão pedagógica, o profº Marcelo informou que segue orientação da SEE-MG para reagrupar os alunos, dizendo ser necessário acabar com a cultura da reprovação e prometeu acompanhamento aos alunos com dificuldade. Questionado sobre o caráter político de tal ação, ele preferiu não comentar e sugeriu argumentar diretamente a Secretaria Estadual de Educação.

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Professores e Trabalhadores em Educação fazem manifestação em São Lourenço

Neste sábado (17/04) professores e trabalhadores em educação de toda a região fizeram uma manifestação pelas ruas da cidade de São Lourenço. O ato, convocado pela comissão pró-subsede do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) de Caxambu e região, e aprovado em assembléia, foi para demonstrar para a comunidade a situação do profissional do ensino, que hoje recebe como vencimento básico algo entre R$ 336,00 à R$ 515,00. A reivindicação é o cumprimento da Lei 11.738/08 (lei do Piso Salarial Nacional do Magistério), onde o salário inicial, com reajustes previsto pela própria lei, seria de R$ 1.312,85.

A manifestação contou com a participação de professores e trabalhadores de São Lourenço, Caxambu, Carmo de Minas, Dom Viçoso e Pouso Alto. Além disso, pais e alunos expressaram seu apoio à causa acompanhando a passeata.

Durante o ato os manifestantes denunciaram as mentiras do governo estadual, como já pagar o piso e ter um ensino de excelência. E anunciaram que uma caravana da região irá para São João Del Rey participar do grande ato pela implementação do piso salarial, a ocorrer na cidade no dia 21 de abril.

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Notícia sobre a Assembléia Regional de Trabalhadores em Educação de Caxambu e região

Nesta última quinta-feira (15/04) os trabalhadores em educação da rede estadual das cidades de Caxambu, Baependi, São Lourenço, Cruzília, Carmo de Minas, Pouso Alto, Conceição do Rio Verde, Dom Viçoso e Soledade de Minas realizaram uma Assembléia Regional na cidade mineira de Caxambu.

Nesta assembléia os profissionais da educação decidiram em votação a adesão da categoria à greve por tempo indeterminado, já em andamento em todo estado e aprovado a sua continuidade em assembléia estadual realizada no mesmo dia em Belo Horizonte.

Também foi eleita uma nova comissão pró-subsede do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) de Caxambu e região, que terá como objetivo organizar o movimento grevista e a construção da subsede regional.

Por último votou-se encaminhamentos para os próximos dias. Foram aprovadas duas atividades, uma manifestação em São Lourenço no dia 17/04 na praça central às 10h00, e outra uma caravana para a assembléia estadual em São João Del Rey no dia 21/04, onde também ocorrerá uma manifestação no mesmo dia.

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Nota pública da comissão pró-subsede do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) de Caxambu e região

Como todos já devem saber, os professores e trabalhadores em educação das cidades da região do Circuito das Águas e demais outras estão em plena campanha salarial, lutando pela valorização de nossa categoria (através da luta pelo cumprimento da lei 11.738/08, do Piso Salarial Nacional, de R$ 1312,85 para cargos de 24 horas).

No último dia 8 de abril, em assembléia estadual realizada em Belo Horizonte, a categoria votou o inicio da greve por tempo indeterminado. Nós, da região do Circuito das Águas, também realizamos uma Assembléia Regional, no qual a plenária votou pela Operação Tartaruga, como forma de construirmos a greve que poderá ser iniciada dia 15 por aqui.

Muitas escolas da região estão aderindo ao movimento. Debates entre os profissionais da educação ocorrem a todo momento. Reuniões pipocam em várias cidades. A campanha está viva e em movimento. A mobilização da categoria está na ordem do dia.

Nesta semana, como já foi dito, estão ocorrendo várias reuniões por escolas e por cidades. Na segunda-feira (12) os professores do turno da tarde da Escola Ruth Martins se reuniram e decidiram a continuidade da operação até o dia da Assembléia Regional (15). No mesmo dia mais de 50 professores das escolas de São Lourenço se reuniram no auditório da E.E. Mario Junqueira Ferraz e votaram a continuidade do movimento, a fim de construírem a greve. Já na terça-feira (13) professores da E.E. Felizarda Russano (Pouso Alto) e demais das cidades próximas se reuniram e estão encaminhando a sua mobilização. Ainda hoje ocorrerá mais uma reunião, desta vez em Carmo de Minas, que aliás, já estão em greve (isto é, com suas atividades paralisadas). Demais escolas de Cruzília, Soledade e Baependi estarão se reunindo ainda.

É o momento da luta, e a cada dia a mobilização está ficando cada vez mais forte. Mas é também nestes momentos que se inicia a contra-ofensiva por parte do Estado, representado na região pela figura da Superintendência Regional de Ensino. Nós da comissão já recebemos informes de que a SRE local está tentando desarticular o movimento dos trabalhadores através de coerção, desmotivação, desmobilização através de falsas premissas e até mesmo ameaçando os participantes do movimento com faltas, descontos e até ocorrências.

Nós professores e trabalhadores em educação, em nenhum momento podemos aceitar esta afronta por parte da SRE. Não podemos abaixar a cabeça diante de tais colocações e devemos seguir em frente com o nosso trabalho de construção deste movimento maravilhoso. Não somos cordeiros para sermos tratados deste jeito. É o momento de juntarmos cada vez mais as forças e juntos conquistarmos o nosso direito a dignidade profissional e humana.

E além do mais, todos os trabalhadores brasileiros têm o direito à greve, previsto pela Constituição Federal de 1988 (artigo 9º e também pela lei nº 7.783/89). Nenhuma pessoa pode ser punida ao exercer seu direito. Se algo do tipo acontecer, a justiça dos trabalhadores terá que prevalecer. Qualquer um que sofra ameaças ou retaliações, entrem em contato conosco.

Para fortalecermos esta nossa ação conjunta, pedidos, ou melhor, convocamos todos os trabalhadores em educação da rede estadual a estar presente na Assembléia Regional do dia 15 de abril, às 16h30, no salão da E.E. Ruth Martins de Almeida (Caxambu), para estarmos debatendo e votando os rumos de nosso movimento. É importante a participação de todos porque a Assembléia é soberana e vai definir a nossa linha de atuação em toda a região.

Venha você também para a luta! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!!!

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Nota do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) de Caxambu e região

Nesta quinta-feira (8 de abril) professores e trabalhadores em educação do Estado de Minas Gerais da região do Circuito das Águas, que paralisaram suas atividades neste dia, se reuniram em assembléia regional para debater o movimento dos mesmos e votar os próximos passos de nossa luta.

Contando com a participação de representantes de escolas de Caxambu, Baependi, Cruzília, São Lourenço, Carmo de MInas, Conceição do Rio Verde, Pouso Alto e Soledade de Minas, a assembléia iniciou com um balanço do movimento dos professores na região e um informe da Assembléia Estadual realizada horas antes em Belo Horizonte, que decidiu pela greve. A partir de então abriu-se para intervenções da plenária, onde os trabalhadores puderam expor suas opiniões, levantar dúvidas e propor idéias para a continuidade e crescimento da luta.

Ao final foram três propostas apresentadas: 1) Operação Tartaruga com aulas de 30 minutos ate´o dia 15, com indicativo de greve e assembléia no mesmo dia; 2) greve por tempo indeterminado com assembléia no dia 15; 3) não adesão a greve e não à operação tartaruga. A proposta vitoriosa foi a primeira.

A partir desta segunda-feira (algumas escolas já iniciaram nesta sexta) as escolas iniciarão a operação tartaruga, ao mesmo tempo que se realizará uma verdadeira ofensiva nas comunidades e demais escolas da região para buscar maior adesão e apoio das pessoas.

É importante o apoio e a cooperação de todos nesta luta. UNIDOS SOMOS MUITO MAIS FORTES!!

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Imposto Sindical

O Sind-UTE/MG e outras entidades sindicais do funcionalismo público estadual protocolaram junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, solicitação para que o desconto do imposto sindical não seja efetuado em 2010. De lá, a secretária Renata Vilhena encaminhou documento à Procuradoria Geral do Estado. Em 2009, baseando numa Instrução Normativa do Ministério do Trabalho, o Governo de Estado fez o desconto de um dia de trabalho de todos os servidores/ as estaduais, e o montante arrecadado com esse desconto foi depositado judicialmente.

O Sindicato defende uma forma de atuação sindical baseada na autonomia e liberdade e, consequentemente, que a manutenção da entidade seja feita pela contribuição voluntária de cada trabalhador/a em educação, e não de maneira involuntária como o imposto sindical.

Mas infelizmente o pedido não foi acatado pela SEPLAG. A secretaria ignorou os sindicatos e efetuou a cobrança do imposto sindical no pagamento dos servidores públicos de Minas Gerais neste mês.

O imposto sindical foi criado na década de 30 durante a ditadura de Getúlio Vargas, como forma de atrelar os sindicatos pelo Estado. Do total do dinheiro recolhido, parte é dividida entre as instâncias sindicais e o Ministério do Trabalho, que repassa esse valor para o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Desde o ressurgimento do sindicalismo independente no final da década de 70, defende-se o fim deste imposto.

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Direito de greve do servidor público

Olá companheiros!

Gostaria de postar aqui um trecho de um texto do advogado do Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais) subsede de Cataguases. Dêem uma olhada:

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"(...) A greve é um direito constitucional. No caso dos servidores públicos, garantida pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal: “Art. 37- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...) VII- o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (...)”

Portanto, o direito à greve é consagrado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na ausência de uma lei específica para a greve no serviço público – como reza no inciso VII do Artigo 37 – vale a lei do direito de greve da iniciativa privada, ou seja, a Lei 7.783/89, com pequenas modificações.

Além disso, cabe lembrar que deixar de comparecer ao serviço em virtude da greve é uma atitude protegida constitucionalmente pelo inciso VIII do artigo 5º da CF, porque quem age assim o faz motivado por convicção íntima de que é através deste ato (participar da greve) que o objetivo de uma categoria profissional será atingido."

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Novo blog do Sind-UTE Caxambu e região

Olá companheiros...

Demorou mas finalmente saiu. Já está no ar o blog do Sind-UTE Caxambu e região. Lá todo mundo pode conferir as últimas noticias sobre o movimento sindical dos professores e trabalhadores em educação na região do Circuito das Águas (sul de Minas).

Então companheiros, acessem já o blog e fique por dentro.

http://sindutecaxambu.blogspot.com

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