Sejam bem-vindos ao início de mais um ano letivo na Rede Estadual de Minas Gerais. A chegada de um novo ano letivo traz consigo a esperança de um novo recomeço, de mais organização e comprometimento da Secretaria de Estado da Educação com o bem-estar das escolas e com o carinho e o zelo pelos profissionais da educação, seus professores, bem como suas comunidades escolares. Mas nada disso parece estar acontecendo...
O governo Zema tem atuado desde o ano passado para desmontar o ensino público de Minas Gerais! Uma de suas ações tem sido a de diminuir a oferta de matrículas na Rede Estadual de Educação de Minas Gerais, como vimos no início do ano passado com o fechamento de mais de 80 mil vagas no tempo integral, e que até o momento não foram totalmente retomadas.
Também durante o ano passado a Secretaria adotou uma política deliberada de fusão e fechamento de turmas, superlotando as salas de aulas gerando um ensino precarizado e a demissão em larga escala dos trabalhadores da educação das escolas.
Um outro mecanismo implementado por Zema tem sido o da municipalização de escolas e de matrículas da Rede Estadual por meio da imposição da transferência dessas matrículas para os municípios, que estão recebendo mais e mais alunos, com um agravante; na maioria dos casos as Redes Municipais, em função da falta de recursos, não tem estrutura para atender adequadamente esses alunos e muitos acabam perdendo o direito à escola.
Terminamos o ano enfrentando diversos problemas com a informatização de vários processos que interferiu diretamente no trabalho dos profissionais da educação, seja na sala de aula, na secretaria e demais setores. Começando pelo plano de atendimento de matrículas que não está de acordo com a dinâmica adotada nos anos anteriores em sintonia com as redes municipais de ensino, muito menos, houve diálogo com as comunidades escolares. O quadro de funcionários de escola também não atende à demanda real das escolas.
O ano de 2020 se inicia com um grande descaso com a educação pública e uma política de diminuição de matrículas sendo implementadas na Rede Estadual pela Secretaria de Educação, agora via o sistema de matrículas on-line, um verdadeiro desrespeito com as comunidades escolares e com os profissionais da educação, uma vez que o sistema elaborado pelo governo fracassou ao não alocar corretamente os alunos para as escolas solicitadas, gerando grande desorganização em todas as escolas da Rede Estadual nos 853 municípios de Minas Gerais.
Com isso, muitos profissionais sequer foram contratados até o momento, pois as escolas ainda não conseguiram encerrar a inscrição dos alunos que demandaram vagas, e sem essa inscrição não dá para saber quantas turmas a escola irá ofertar e, com isso, quantas aulas ela terá para oferecer aos seus professores e quantos profissionais ele precisará ter para atender o funcionamento adequado da escola. Além disso, a vida dos alunos continua em jogo, pois muitos alunos que moram na sede da cidade foram encaminhados para fazerem matrícula na zona rural, sendo que alguns deles estão alocados em escolas da zona rural a 35km de sua residência. Um verdadeiro descaso com a vida desses alunos!
Para piorar em uma atitude desumana, o governo Zema designou professores e demais profissionais para atuarem nas escolas na semana passada, sem antes liberar o resultado das remoções e mudanças de lotação que foram solicitadas em outubro de 2019. A consequência desse ato nefasto foi a demissão de profissionais da educação que tinham sido contratados a menos de uma semana.
Para além do muro da escola temos um total desrespeito do Governador para com a educação. O 13º salário de mais de 22% da categoria não foi pago até o momento, os reajustes do Piso Salarial não foram repassados, somando-se com isso 4 (quatro) anos (2017 a 2020) sem nenhum tipo de reajuste salarial na folha de pagamento de todos os trabalhadores em educação (apesar de existirem a Lei Estadual 21.710/2015 e a Constituição do Estado que garantem o pagamento do Piso), ao passo que o mesmo governador anuncia a quitação integral da folha de pagamento da segurança pública no próximo dia 11/02. Ou seja, só não tem dinheiro para educação!
Como vimos, o governo não tem medido esforços em provocar a angústia nos pais que não sabem onde os filhos irão estudar, nas crianças que foram enviadas para escolas distantes e no trabalhador em educação que tem salários parcelados e corre risco de perder o emprego. Zema não trabalha pelo bem do povo mineiro.
Com isso, temos que nos perguntar: O governador Romeu Zema foi eleito para destruir a educação, os educadores e as comunidades escolares? Ou ele foi eleito para cumprir as Constituições brasileira e mineira que determinam que a educação é um DIREITO de todos (as) e não uma mercadoria?
Para nós, a educação é um direito universal e cabe ao Estado garantir esse direito e não destruí-lo como o governo Zema vem, tão bem, fazendo desde o início do seu governo.
É por isso que os trabalhadores e as trabalhadoras em educação de todas as regiões de Minas Gerais deliberaram pelo início de uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 11/02 de forma a garantir que todos os ataques feitos à educação sejam interrompidos e que os direitos dos trabalhadores, dos alunos e dos pais sejam respeitados, que as leis sejam cumpridas em prol do povo e não contra ele.
Cabe esclarecer que a decisão pelo início da greve foi feita em assembleia estadual em Belo Horizonte, instância de deliberação legítima da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação como forma de pressionar o Governo a cumprir com suas obrigações.
Diante de tantos ataques à escola pública e suas comunidades, ficou inviável os profissionais da educação não reagirem! Portanto, essa greve não é uma “escolha” dos (as) trabalhadores (as) em educação. Ela é uma consequência das “escolhas” que o governo de Minas quis fazer. Mais do que a sua compreensão, pedimos o seu apoio. Conversem com as pessoas e informem o que está acontecendo com a escola do seu filho e de sua filha. Apoiem nossos atos e manifestem-se nas redes sociais em defesa dos educadores e da educação pública mineira.
“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda.”
Paulo Freire
