Auxiliares de serviço e professores se mobilizam contra a terceirização

Na última sexta-feira (28/11) os auxiliares de serviço da educação básica (ASB's) e professores de 6 escolas das cidades de Caxambu e Cruzília se reuniram no Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - subsede Caxambu - para debaterem o Projeto de Lei 5.591 /14, que pretende  acabar com o cargos de ASB e terceirizar o serviço de limpeza,  merenda e manutenção das escolas estaduais.

Com o sindicato cheio - com destaque para a presença dos colegas de Cruzília -, os trabalhadores puderam debater o que significa esse projeto, que se constitui como um ataque aos direitos dos servidores públicos, conquistados com muita luta ao longo dos anos. Também puderam constatar que a luta contra a terceirização ampla e irrestrita se tornou uma campanha nacional, envolvendo várias categorias, sindicatos, centrais sindicais, movimentos e associações, preocupados com o aumento da precarização, flexibilização e exploração do trabalho alheio.

Também houve a denúncia de tentativa de desmobilização do segmento por parte de alguns indivíduos, que por falta de compreensão da gravidade do problema ou por maldade, tentam desmotivar os ASB's a ingressarem nessa campanha em defesa de seus empregos. Alem disso, debateu-se que se o segmento dos ASB's e a categoria não se mobilizarem, milhares de pessoas ficarão desempregadas, e tantas outras trabalharão de forma precarizada, com direitos flexibilizados.

Ao final, os profissionais reunidos debateram as futuras estratégias para impedir a aprovação e sanção do projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas. Decidiu-se pelo Alerta Geral, mantendo a mobilização e buscando conscientizar e mobilizar os colegas que ainda não tem a clareza do que está acontecendo, por meio do contato direto e pelas redes sociais. Além disso, deliberou por visitas nas escolas da região de Caxambu, Baependi e Conceição do Rio Verde, com equipes compostas de ASB's, professores e diretores do sindicato. Também decidiu-se pela pressão em cima dos deputados com bases em nossa região, a fim de não votarem o projeto de lei. A proposta final aprovada foi aguardar a realização do Conselho Geral do Sind-UTE/MG - que se realizará no próximo sábado - para estabelecer as próximas ações a nível estadual.

Continue

Democratização das SRE's: um debate pertinente

Nas últimas semanas, nós do Sind-UTE/MG subsede Caxambu recebemos muitos questionamentos acerca de como ficará as Superintendências Regionais de Ensino diante do novo governo a partir de 1º de janeiro de 2015.

É importante tornar público que o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais 

defende e luta pela democratização de nossa sociedade em todas as suas esferas, principalmente nos espaços e aparatos públicos. A isso inserimos o ambiente escolar e suas ramificações. E para colocarmos em prática tal conceito, reivindicamos a eleição direta para diretores de SRE's, popularmente conhecidos como superintendentes.

Nos últimos 12 anos a nossa categoria conviveu com uma dura realidade. Apesar das indicações para esses cargos existirem há muito tempo, na última década pudemos presenciar a prática corriqueira de autoritarismo, de falta de democracia, de incoerência e de repressão aos trabalhadores em educação que ousaram questionar os absurdos dos governantes. E essa prática se desenvolveu desde as mais altas esferas do Estado, descendo e se estabelecendo entre os seus agentes locais. E tudo isso para atender a interesses exteriores (por muitas vezes, individuais e oportunistas) em contramão aos interesses da comunidade escolar.

O novo governo estadual - que irá assumir daqui a um mês - foi eleito com a promessa de fazer uma gestão totalmente diferente da que existiu até então. Por isso precisamos cobrar cada vez mais que a prática de loteamento de cargos públicos para atender interesses mesquinhos não se repita agora. Queremos que a categoria e a comunidade escolar tenha o direito de eleger seus gestores, da forma mais democrática possível, que tenha como princípios o diálogo, a democratização, o bom senso, a coletividade e a luta por uma educação transformadora e libertadora.

No entanto, sabemos que isso se dará por meio de um processo longo. Muito há de ser debatido; "nada se constrói do nada". Mas precisamos urgentemente iniciar esse debate, pois senão haverá novamente o perigo da sociedade se ver mais uma vez a margem das decisões que interessam a todos nós.

Cássio Diniz

professor da rede estadual

diretor estadual Sind-UTE/MG e

coordenador da subsede Caxambu

Continue

Vídeo sobre a Campanha Nacional contra a Terceirização

Assista o vídeo abaixo, feito pelo Movimento Direitos Humanos junto a ANAMATRA, denunciando a proposta no Congresso Nacional de permitir amplamente a terceirização em atividades fins em todo o Brasil.

Esse vídeo é importante para elucidar algumas dúvidas acerca do tema. No nosso caso, é vital para compreendermos a necessidade da luta contra a terceirização dos auxiliares de serviços nas escolas de Minas Gerais.

O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vídeos, sem cobrança de cachê, contra a proposta legislativa. O vídeo contou com a participação dos atores e dirigentes do MHUD Dira Paes Gilberto Miranda e Priscila Camargo e os atores participantes do Movimento Bete Mendes e Osmar Prado. E também da atriz e dirigente do MHUD Camila Pitanga e do ator participante do Movimento Wagner Moura.

Continue

Concurso público para a Rede Estadual de Educação de Minas Gerais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado os editais de concurso público para diferentes cargos (PEB, EEB, AEE, ATB, etc.) da rede estadual de educação de Minas Gerais.

Para o cargo de Professor de Educação Básica - Ensino Religioso, o edital Seplag/SEE 03/2014 prevê 1.648 oportunidades.

Assistente Técnico de Educação Básica (auxiliar de secretaria); Especialista em Educação Básica (supervisão pedagógica), Especialista em Educação Básica (orientação educacional), Professor de Educação Básica com atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Educação Básica para atuação em conteúdos específicos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio podem ser conferidas no edital Seplag/SEE 04/2014.

O edital Seplag/SEE 05/2014 traz oportunidades para preenchimento de vagas para atuação em escolas especiais e Atendimento Educacional Especializado em escolas regulares. Os cargos, neste caso, para os quais os interessados podem concorrer são os das carreiras de Especialista em Educação Básica (Orientação Educacional), Especialista em Educação Básica (Supervisão Pedagógica), Professor de Educação Básica com atuação nos anos iniciais do Ensino Fundamental, Professor de Educação Básica para atuação em conteúdos específicos dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, Professor de Educação Básica Intérprete de Libras e para atuação nas salas de recurso.

As inscrições começam dia 10 de dezembro e irão até o dia 11 de janeiro de 2015. O valor de inscrição será de R$30,00 para a vaga de Assistente Técnico de Educação Básica, R$40,00 para Professor de Educação Básica e R$45,00 para Especialista em Educação Básica.

Continue

Reunião de Auxiliares de Serviços da Educação Básica em Caxambu

O governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 5.591/14, que altera o Plano de Carreira da Educação. De acordo com o projeto de lei, não haverá mais ingresso na carreira de Auxiliar de Serviços da Educação Básica nem designação para o cargo, cujas funções serão terceirizadas.

É importante que o segmento dos ASB's e toda a categoria se mobilize contra esse duro ataque do governo. A terceirização é o caminho para demissões, flexibilização e precarização dos direitos trabalhistas conquistados pelos servidores públicos (concursados e designados).

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - subsede Caxambu - chama todos os ASB's de nossa região para a reunião do segmento, com o intuito de debater a situação e deliberar os caminhos a serem tomados. UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

Continue

URGENTE: Governo quer terceirizar o cargo de Auxiliar de Serviços da Educação Básica

O governo de Minas encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto de lei 5.591/14, que altera o Plano de Carreira da Educação. De acordo com o projeto de lei, não haverá mais ingresso na carreira de Auxiliar de Serviços da Educação Básica nem designação para o cargo, cujas funções serão terceirizadas. O momento de envio do projeto à ALMG coincide com a prática vigente até hoje de, ao pagar das luzes, trazer perdas aos trabalhadores da administração direta estadual mineira, com justificativas de redução de custos. O governo de Minas coloca milhares de trabalhadores da educação, reconhecidos como educadores pela Lei Federal 12.014/10, na porta da amargura.

Parte significativa dos Auxiliares de Serviço estão próximos da aposentadoria e serão, se o projeto for aprovado, colocados na rua. Ainda que se possa falar de “reaproveitamento” pelas “empresas licitantes”, muitos não ficarão com contrato renovado. É preciso destacar que a defendida “redução de custos”, justificativa para a terceirização torna-se letra morta, haja vista que o custo do servidor terceirizado é mais caro.

Problemas neste campo são muitos, além das dezenas de denúncias de fraudes, superfaturamento, caixa 2, tem ocorrido também “sumiço” de empresas que assinaram contratos de terceirização, abrindo falência e sequer pagando os salários aos terceirizados. E para o trabalhador, a terceirização significa mais prejuízos ainda: direitos dos servidores efetivos ou designados não são considerados para o terceirizado, a jornada de trabalho pode ser maior e não acompanha o calendário escolar, não há que se falar em receber de acordo com a escolaridade, não há nenhuma política preventiva de saúde e trabalhadores adoecidos não continuam contratados entre outros prejuízos.

Quando o governo de Estado mencionou que a terceirização do setor poderia ser uma alternativa em relação aos servidores da Lei Complementar 100/07, imediatamente o Sind-UTE/MG se posicionou contrário. O que queremos é uma política de valorização do setor e o reconhecimento de que são educadores.

Nesta semana, o Sindicato iniciou o diálogo com os deputados estaduais para que votem contra a terceirização na educação. Os deputados do bloco Minas sem Censura já se posicionaram contrários ao projeto.

É importante destacar também que, durante a VII Conferência Estadual de Educação, o Sindicato apresentou aos candidatos a governo uma série de compromissos com a categoria e a não terceirização foi um dos compromissos assinados.

COMPANHEIROS ASB'S, PROCURE O SIND-UTE/MG SUBSEDE CAXAMBU. VAMOS ORGANIZAR CONJUNTAMENTE A LUTA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO.

SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

Continue

Dia Nacional da Consciência Negra

Em 20 de novembro, celebramos o Dia Nacional da Consciência Negra defendendo mais igualdade de oportunidades e inserção no negro na sociedade brasileira.

Continue

Informações sobre as inscrições para designação 2015

Segue abaixo o documento de orientação para a inscrição para designação de professores, ASB's, ATB's e demais outros cargos de contrato temporário da rede estadual de ensino de Minas Gerais. Para visualizá-lo, clique no link abaixo e faça o download do arquivo em PDF.

https://drive.google.com/file/d/0Bx8_LrUe6V61UnZiZEt1Z1hFblU/view?usp=sharing

Continue

20 de novembro: Dia da Consciência Negra

Continue

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Senalba

Reclamatória Trabalhista nº: 2588/90

Senalba X Estado de Minas Gerais

Em 1990, o SENALBA/MG, Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais, propôs reclamação trabalhista em face da FEBEM, Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, visando o pagamento do Dissídio de Natureza Econômica dos seus servidores do período de Março de 1988 à Abril de 1989. À época, para fazer jus ao recebimento da diferença do dissídio coletivo, o servidor deveria ser filiado e ter trabalhado no período de Março de 1987 à Abril de 1989.

Em 20/09/1991, a categoria, por meio de Assembléia, decidiu por ser assistida pelo SINDUTE/MG – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Estado de Minas Gerais.

A ação chegou ao fim, com o pagamento dos valores que eram devidos pelo Estado de Minas Gerais, sucessor da extinta Febem. Para que os cálculos dos Reclamantes sejam elaborados pelo perito judicial, faz-se necessário a apresentação de documentos hábeis para tanto.

Dessa forma, O SINDUTE/MG convoca novamente osReclamantes abaixo ou os seus herdeiros (em caso de falecimento do Reclamante), para comparecerem ao SINDUTE/MG, situado na Rua Ipiranga, nº 80, Bairro Floresta, Belo Horizonte, munidos dos seguintes documentos:

a)  Cópia da Carteira de Identidade;

b)  Cópia do PIS/PASEP;

c)  Cópia do CPF;

d)  Carteira de Trabalho (Cópia dos Dados Pessoais, Contrato de Trabalho da FEBEM, Alterações de Salário ou qualquer documento oficial que comprove a evolução salarial nos anos de 1986-1988);

e)  Contracheque Atual (caso seja servidor público do Estado de Minas Gerais);

f)   Certidão de Casamento recente (caso tenha sofrido alteração no nome);

g)  Certidão de Óbito (caso o reclamante seja falecido).

São eles:

1) Alceu Dias de Faria
2) Alice Maria da Mota
3) Ana Lúcia de Abreu Martins
4) Emília de Souza
5) Enedina Nunes dos Santos
6) Francisco Deodato Pains
7) Francisco Valério R. da Silva
8) Isabel Cristina Machado Jorge
9) Júlio Cesar Ambrosio
10) Júlio Cesar Pereira
11) Marcos Fortunato Ramos
12) Maria Cristina Alvim Amaro
13) Maria das Graças Rodrigues
14) Maria das Graças Chagas
15) Maria das Graças Martins
16) Maria das Graças O. Gonçalves
17) Maria Elizabte da S. B. Lage
18) Maria Goreti Cunha Pereira
19) Nísia Silva Santos
20) Rita de Cássia Gonçalves
21) Silvana Cássia de Oliveira
22) Tânia Mara da Silva

Atenciosamente,

DIREÇÃO ESTADUAL DO SINDUTE/MG

Continue