Dia de greve geral e mobilização em Caxambu: educadores em luta

No dia 11 de novembro, dia da Greve Geral convocada pela CNTE e CUT, trabalhadores em educação da rede municipal de Caxambu aderiram ao movimento e realizaram um ato em frente a prefeitura municipal. Além do contexto geral de resistência aos ataques aos direitos dos trabalhadores, professores e funcionários das escolas municipais também estão em luta contra o atraso dos salários, que vem ocorrendo desde outubro.

O Sind-UTE/MG subsede Caxambu reivindica da prefeitura municipal a publicação de um calendário de pagamento dos salários, incluso o do 13º, para que a categoria possa se programar nesse final de ano. Acreditamos que a não publicação desse calendário é um desrespeito aos trabalhadores públicos da cidade.

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Trabalhadores/as em educação de Minas Gerais realizam atos neste dia 10 em todo o Estado

Rumo à greve geral, convocada pela CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e demais Centrais Sindicais, educadores/as de Minas Gerais, sob coordenação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), realizam atos públicos neste dia 10/11, em todo o estado. Conforme decisão da assembleia estadual realizada, no dia 25 de outubro, a rede estadual e redes municipais paralisarão suas atividades nos dias 10 e 11 de novembro.

As atividades desta quinta-feira (10) convocadas pela Sind-UTE/MG envolvem a sua base filiada (redes estaduais e municipais), Superintendências Regionais de Ensino e Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação (SEE).

Atos regionais

Neste dia 10 de novembro (quinta-feira), acontecerão atos em todas as regiões do estado em articulação com as ocupações das escolas estaduais e Universidades, movimentos sociais e Frente Brasil Popular.

O Governo ilegítimo de Michel Temer ataca o financiamento da educação por meio da Proposta de Emenda à Constituição 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado e recebe o número de 55. Ele também ataca os direitos da categoria através da proposta de Reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso Nacional a qualquer momento.

Tenta ainda impor a desprofissionalização docente ao determinar por intermédio da Medida Provisória 746, que não é preciso formação para ser professor no Ensino Médio e mega o direito à educação. Se estas e outras medidas do governo ilegítimo se concretizarem, estaremos diante da maior privatização da educação, as políticas nacionais do Piso Salarial, de carreira e de concursos públicos estarão comprometidas em estados e municípios”, afirma a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

No dia 11 de novembro (sexta-feira), a atividade é estadual com concentração na Praça da Estação, em Belo Horizonte, às 9 horas.

Em Belo Horizonte

Na manhã desta quinta-feira (10), centenas de educadores/as e estudantes participaram de um ato na Avenida Vilarinho. Alunos de escolas ocupadas da região se juntaram aos profissionais da Educação, sob coordenação do Sind-UTE/MG.

Na Região Norte de Belo Horizonte existem cerca de 12 escolas ocupadas e nesta quinta, os alunos dessas escolas, participaram de um aulão promovido pelo Sind-UTE/MG. "Foi um aulão no asfalto sobre a sobre a PEC 241, a Medida Provisória 746, que reformula o ensino médio e a Lei da Mordaça", explica a diretora estadual, Denise Romano. Houve ainda uma momento para que os estudantes pudessem relatar suas vivências neste processo de disputa do ambiente escolar. E eles têm dito que irão resistir. "Resistir, até a PEC 55, antiga 241, cair".

Os estudantes, ao contrário do que o presidente golpista Michel Temer tem dito, sabem sim o que é a Proposta de Emenda à Constituição PEC 241, que agora recebe o número de 55, no Senado, e estão firmes na defesa de seus direitos. " Tivemos a presença de pais e mães de alunos, pessoas da comunidade local e os estudantes estão nos ensinando muito neste processo de resistência. Eles têm consciência do que esta Proposta traz de perdas para a educação", reforça Denise Romano, que juntamente com outros dirigentes sindicais e professores das escolas que participaram do ato, discutiram com os estudantes sobre todas essas medidas que ameaçam os direitos dos alunos, educadores e da classe trabalhadora.

Acompanhe as atividades que acontecem em todo o estado:

• Belo Horizonte – Concentração às 9 horas - Av. Vilarinho – Belo Horizonte. Em frente ao Shopping Norte
• Betim – Concentração às 14 horas – Praça Tiradentes
• Itabira – Concentração às 18 horas – Praça da Rodoviária
• Montes Claros - Concentração às 8 horas – Praça da Estação
• Varginha - Concentração às 16 horas – Concha Acústica – Centro
• Coronel Fabriciano - Concentração às 9 horas – Praça da Prefeitura
• Jaíba - Concentração às 8 horas – Em frente à Prefeitura
• Ouro Preto - Concentração às 14 horas – Em frente a E.E. Dom Pedro. Os/as educadores/as farão uma marcha de Ouro Preto a Mariana.
• Turmalina - Concentração às 8 horas – Em frente à Escola Estadual Américo Antunes. Caminhada até o Coreto, onde realizaremos uma aula pública. Tema: Nenhum direito a menos.
• Curvelo - Concentração às 16 horas – Praça Benedito Valadares
• Sete Lagoas - Concentração às 15h 30 – Terminal Rodoviário
  
  
  
  
  
  10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH
  
  
  
  10/11/16 - Diretor Estadual do Sind-UTE/MG, Renan de Carvalho Santos, durante aulão na Av. Vilarinho / BH
  
  
  
  10/11/16 - Diretora Estadual do Sind-UTE/MG, Denise Romano, durante aulão na Av. Vilarinho / BH
  
  
  
  10/11/16 - Diretora Estadual do Sind-UTE/MG, Denise Romano, durante aulão na Av. Vilarinho / BH
  
  
  
  10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH
  
  
  
  10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH
  
  
  
  10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH
  
  
  
  10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH
  
  
  
  10/11/16 - Estudantes participam de ato público na Av. Vilarinho / BH
  
  
  Fotos: Lidyane Ponciano FotoImagem / Sind-UTE/MG

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COMUNICADO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CAXAMBU

COMUNICADO AOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CAXAMBU

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) subsede Caxambu vem a público comunicar que, mesmo protocolando oficio na prefeitura no dia 1º de novembro solicitando informações sobre o pagamento de novembro, até o momento o executivo municipal não respondeu, deixando a categoria sem informações precisas e a mercê de boatos que só pioram a situação calamitosa no qual nos encontramos na cidade.

Alem disso, representantes do executivo anunciam por outros canais que também não está garantido o pagamento do mês de dezembro, 13º salário e férias.

Devido a isso – e aliado a luta contra a PEC 55 (antiga PEC 241) que liquida com os investimentos reais na educação pública nos próximos 20 anos – o Sind-UTE/MG convocou dois dias de paralisação da rede municipal, nos dias 10 e 11 de novembro.

Para pressionarmos ainda mais o executivo, convocamos todos os trabalhadores em educação da cidade de Caxambu e toda a comunidade caxambuense a participar da manifestação em frente à Prefeitura Municipal, no dia 11 às 16 h, exigindo o pagamento dos salários dos servidores municipais de todas as áreas.

Pedimos a toda a comunidade o apoio a nossa causa. Esses salários são fundamentais para a sobrevivência de centenas de famílias da cidade. Não realizar o pagamento sobre o pretexto que não há dinheiro significa condenar essas famílias a sérias dificuldades financeiras. Os trabalhadores não podem pagar a conta da crise!

Aproveitamos que os trabalhadores em educação da rede municipal precisam seguir as orientações do Sind-UTE/MG, legítimo representante sindical da categoria, que assume as responsabilidades diante dos problemas. Não podemos dar espaços para “aventureiros” ou qualquer um que passou anos nos oprimindo e que agora querem posar de “heróis”.

SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

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Informe sobre o Julgamento do Supremo Tribunal Federal – RE 693.456 (REPERCUSSÃO GERAL)

No dia 27/10/16, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discutia a constitucionalidade do desconto dos dias paralisados dos servidores públicos em virtude de adesão ao movimento grevista.

Os Ministros do STF, por 6 votos a 4, decidiram que a Administração Pública está autorizada a efetuar o desconto no pagamento do servidor em virtude de greve, mas admitiu a possibilidade de compensação dos dias parados, mediante acordo. Na decisão ainda ficou resguardado que o desconto dos dias paralisados não poderá ser feito caso o movimento que originou a greve tenha sido motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público.

Importante ressaltar que a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União. Após a publicação da decisão, ainda é possível a interposição de recurso de Embargos de Declaração para esclarecer ou complementar algum ponto na decisão que ficou contraditória, obscura ou omissa pelos Ministros.

Desse modo, temos que aguardar o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário (693456) – ou seja, quando não couber mais recurso contra a decisão – para que a decisão vincule as demais ações e passe a ser aplicada. 

Assim sendo, a Administração Pública não poderá efetuar o desconto dos dias paralisados em virtude da greve baseado na recente decisão do STF bem como será inaplicável qualquer penalidade na vida funcional dos servidores por adesão ao movimento, até que a decisão do Recurso Extraordinário tenha transitado em julgado, cabendo respeitar o direito de greve assegurado pela CF/88.

Quando a decisão transitar em julgado apresentaremos as implicações para os nossos movimentos.

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Solidariedade ao MST contra a criminalização dos movimentos sociais

O Sindicato Únicos dos Trabalhadores de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) manifesta solidariedade às companheiras e aos companheiros do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST), cuja Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, São Paulo, foi invadida pela polícia civil na manhã desta sexta-feira (04/11).

A direção do Sind-UTE/MG repudia a criminalização da luta dos movimentos sociais e populares em curso no nosso país. A invasão acontece num momento da conjuntura do nosso país em que as forças conservadores atacam as organizações que fazem luta popular com o sentido de diminuir a resistência ao projeto conservador de retirada de direitos que está sendo imposto ao Brasil. 

Luta social não é crime! O MST exerce um papel fundamental na luta por reforma agrária popular, por uma alimentação livre de agrotóxicos e por solidariedade nas lutas em todo o mundo. Em 2011, os trabalhadores em educação da rede estadual contaram com o apoio do MST na luta pelo Piso Salarial durante a greve da categoria que durou 112 dias. Com este gesto, o MST demonstrou uma solidariedade e a clareza das lutas que precisam ser feitas, independente da pauta de cada organização.

O ato da Polícia Civil de entrar numa escola atirando revela o autoritarismo e a violência da ação. A Polícia, inclusive, entrou na Escola sem mandado que a autorizasse. No local, cotidianamente, estão presentes estudantes em intercâmbio Latinoamericano e de vários cursos de formação incluindo mestrado. A Florestan Fernandes é uma importante referência de escola de formação em toda a América Latina.

Todo o nosso apoio ao MST!

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10 de Novembro e 11 de novembro - Sind-UTE/MG convoca paralisação e Greve Geral de 24 horas das escolas estaduais, municipais filiadas ao Sindicato, Superintendências Regionais de Ensino e Órgão Central da SEE

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Rede Municipal de Caxambu

TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CAXAMBU

Devido aos últimos boatos que se espalharam pela cidade de Caxambu, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – Sind-UTE/MG – (subsede Caxambu) protocolou na prefeitura na última terça-feira (01/11) um ofício solicitando que o executivo comunique oficialmente a data de pagamento dos salários dos professores e funcionários das escolas municipais no mês de novembro.

Visto os problemas ocorridos do mês passado, ocasionado pela administração anterior, o Sind-UTE/MG apontou no ofício a necessidade da prefeitura de publicar um calendário oficial de pagamentos para o resto do ano (novembro, dezembro e 13º salário) a fim de se evitar os boatos e, principalmente, garantir a tranqüilidade dos servidores municipais.

Porém, salientamos a todos os trabalhadores em educação da rede municipal a necessidade de nos mobilizarmos e nos organizarmos através do sindicato para evitarmos que a categoria sofra com tais prejuízos. Participe você também das nossas atividades. Filie-se no Sind-UTE/MG

SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

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Moção de alerta à decisão do supremo tribunal federal, que autoriza o corte de salários de servidores públicos em greve

Em inaudita audiência de julgamento de recurso extraordinário datado de 2006, movido pelo governo do Rio de Janeiro contra a Fundação de Apoio à Escola Técnica – Faetec daquele Estado, o Supremo Tribunal Federal decidiu julgar ação extemporânea, in casu concreto, a fim de criar jurisprudência a ser aplicada sobre todos os servidores públicos do Brasil que ousarem a praticar o direito constitucional à greve, a partir do dia 27 de outubro de 2016.

O direito de greve de qualquer categoria profissional encontra-se assegurado na Constituição Federal (art. 9º), embora os servidores públicos, desde 1988, aguardem a convocação do Congresso Nacional para participarem do debate de regulamentação da Carta Magna.

Em tempos de intensa retirada de direitos da classe trabalhadora, em especial dos servidores públicos – PEC 241, PLP 257, constitucionalidade da Lei 9.637, PL 4.330, entre outros –, é preocupante a decisão do STF que opta por precarizar o exercício de um direito constitucional ainda pendente de regulamentação parlamentar.

Não bastasse a presente decisão em tela, também nesta semana o STF cassou o direito dos/as trabalhadores/as aposentados/as de poderem rever seus benefícios previdenciários em caso de retorno ao trabalho – Desaposentação – e, há menos de duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, em decisão monocrática liminar, suspendeu a decisão de plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que concedia direito às categorias de trabalhadores de manterem seus Acordos Coletivos ou Convenções de Trabalho vigentes até a aprovação de novo diploma para reger as relações de trabalho entre patrões e empregados. Em 2015, o Tribunal já havia julgado constitucional a ADI 1.923/1998, que permite privatizar escolas e terceirizar seus profissionais por meio de Organizações Sociais.

Entendemos que o equilíbrio entre capital e trabalho, largamente expresso na Constituição Cidadã, está em descompasso com as recentes decisões do STF, com clara preponderância para o lado economicamente mais forte, seja patrões da iniciativa privada ou gestores públicos que remuneram seus servidores.

E diante desses posicionamentos judiciais contra a classe trabalhadora, a CNTE, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores em educação das escolas públicas do país, entre efetivos e contratados, ativos e aposentados, conclama sua categoria e a sociedade para requerer equilíbrio e justiça social nos julgamentos do STF e de quaisquer tribunais no país, sobretudo nos assuntos atinentes às relações de trabalho nos setores público e privado.

Brasília, 28 de outubro de 2016

Diretoria Executiva da CNTE

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31 de outubro: Dia de mobilização e resistência!

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Ato público contra a PEC 241 e a MP/746 (contra-reforma do Ensino Médio)

Estamos diante do maior ataque à escola pública desde que os direitos sociais foram conquistados na Constituição de 1988. O Governo ilegítimo de Michel Temer ataca o financiamento da educação por meio da Proposta de Emenda à Constituição 241, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e agora segue para votação no Senado. Ataca os direitos da categoria através da proposta de Reforma da Previdência que será encaminhada ao Congresso Nacional a qualquer momento. Tenta impor a desprofissionalização docente ao determinar por intermédio da Medida Provisória 746, que não é preciso formação para ser professor no Ensino Médio. Se estas e outras medidas do governo ilegítimo se concretizarem estaremos diante da maior privatização da educação, as políticas nacionais do Piso Salarial, de carreira e de concursos públicos estarão comprometidas em estados e municípios.

Entendendo estes riscos, desde o primeiro semestre de 2016, o Sind-UTE/MG tem atuado fortemente na resistência contra estas medidas, já previstas no Programa do PMDB “Uma ponte para o futuro”. Por isso, a direção do Sindicato, além de atuar nas pautas específicas da categoria, também propôs a participação nas lutas gerais e nacionais. A efetivação das propostas do governo Temer significará mais dificuldades nas próximas campanhas salariais educacionais nos estados e municípios. As principais votações destas medidas estão previstas para novembro deste ano. Por isso, é necessário intensificarmos a mobilização.

Os estudantes secundaristas e universitários compreenderam o que está em risco e através das ocupações, que se multiplicam em todo o país, resistem e denunciam o que está acontecendo.

Num grande ato unificado, nessa terça-feira (25/10), trabalhadores e trabalhadoras em educação, sob coordenação do Sind-UTE/MG e estudantes que ocupam as escolas públicas, Universidades e Institutos Federais de várias cidades mineiras participaram das atividades e fizeram relatos das ocupações e lutas em suas regiões.

A estudante da Escola Estadual José Ignácio de Souza, Ana Terra Castro Lima, uma das líderes da ocupação na sua escola, em Uberlândia, onde 22 escolas estão ocupadas neste momento, falou que a mobilização acontece de maneira democrática e conta com a adesão de pais, professores e alunos. “Todos que conhecem de perto o que a PEC 241 pode significar para as nossas vidas, para a nossa educação, apoiam o movimento. Eu tenho vergonha dessa gente que está promovendo tudo isso! Não vamos dar arrego enquanto essa PEC não cair.”

Fotos: Lidyane Ponciano / Sind-UTEMG

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