Educação mineira faz 48 horas de paralisação em defesa da educação. Em Minas, conquistamos a mesma política de reajuste para aposentados e manifestamos nossa solidariedade aos professores do Paraná

Os educadores e as educadoras de Minas Gerais se reuniram em Assembleia Estadual, nessa quarta-feira (29/04), no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.   Em mobilização pelo pagamento do Piso Salarial e reconstrução da carreira, a categoria faz 48 horas de paralisação.  Neste dia 29 de abril, foi para assembleia estadual e no dia 30 é a greve nacional da educação, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Negociação 27 de abril

Na nona reunião da Comissão de Negociação, com membros do governo de Minas Gerais, que aconteceu nessa segunda-feira (27/04), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte,  o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), através de sua Comissão de Negociação, apresentou vários encaminhamentos ao Executivo e relatou o sentimento da categoria em relação a proposta apresentada pelo governo em 17 último.

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, destacou que os educadores apreciaram o documento durante o 10º Congresso do Sindicato, ocorrido entre os dias 18 e 21de abril, e que a proposta não dialoga com os trabalhadores em vários pontos.  “Há um grau de insatisfação no seu conjunto. Toda vez que o governo propõe uma política remuneratória, ele penaliza quem está mais tempo na carreira e isso vem acontecendo desde 2004”, disse.

A proposta não estimula quem é efetivo e não contempla de forma paritária ativos e aposentados. Quem ingressa hoje na carreira ganha semelhante a quem já está há 15 anos na escola.

Outra dificuldade é aceitar a redução do percentual na tabela, a partir da proposta de supressão das letras T1 e T2. Para cada nível da carreira cerca de 1% de redução.  Exemplos: de P1 para P2, reajuste cai de 10% para 8,8%; de P2 para P3 – redução de 8,9%, de P3 para P4 (9%). “ Se formos para o final da carreira teremos reduções ainda maiores”, argumentou Beatriz, que também destacou a forma negativa como os trabalhadores receberam a proposta de 5% e 10% de gratificação para metrado e doutorado, respectivamente.

Nova reunião com o governo no dia 29 de abril

No período da manhã desta quarta-feira aconteceu nova reunião com o governo do estado. Em função desta reunião, o Conselho Geral suspendeu as atividades. 

 A reunião  foi mediada pela bancada da maioria da Assembleia Legislativa e aconteceu de 11h até as 13h:30. Participaram o secretário de Governo,  subsecretários do Planejamento e Gestão, de Governo e de Educação.  Também participaram os deputados estaduais Paulo Lamac, Professor Neivaldo e Rogério Correia.

Novamente, o Sindicato informou que não é possível discutir nenhuma proposta de diminua a carreira e que exclua os aposentados. 

Ao final da reunião as novas propostas são:

1) manutenção dos níveis de mestrado e doutorado na carreira;

2) os mesmos abonos e reajustes serão praticados para os aposentados e afastados preliminarmente com paridade;

3) a incorporação de abonos será em percentual, preservando os atuais percentuais de promoção (10%) e de progressão (2,5%);

4) os abonos também serão reajustados enquanto não forem para o vencimento básico;

5) a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) terá todos os reajustes que forem praticados;

6) grupo de trabalho para reorganizar a gestão do IPSEMG;

7) anistia de todos os períodos de greve e paralisações desde 2011 e anulação das punições;

À tarde, a categoria reunida em assembleia decidiu por um calendário de discussões da proposta em assembleias locais e uma nova assembleia no dia 14 de maio para decidir sobre as propostas apresentadas.

No dia 08 de maio, haverá uma nova rodada de negociação com o governo.

Os resultados positivos  do processo até aqui são  conquistas do esforço coletivo, alcançados graças a mobilização dos educadores em diversos momentos, a exemplo das 48 horas de paralisação já realizadas, ao grande ato no dia 21 de abril e também ao maior congresso já realizado pelo Sind-UTE/MG. A paridade e a manutenção dos percentuais da carreira assim como o descongelamento são conquistas importantes de quem fez movimento até aqui.

Agendas de lutas

30/04 – Começa neste dia a agenda do 1º de maio, com ato na Faculdade de Direito da UFMG, contra o PL 4330, da Terceirização sem Limites, às 19 horas.

            – Participação da Greve Nacional da Educação, convocada pela CNTE, com atos em todo o Estado. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ato às 8h:30min, na portaria da Fiat Automóveis, no viaduto que dá acesso a Betim.    

1º/05 – Missa do Trabalhador na Praça da Cemig, em Contagem, 8 horas. Em seguida, às 10h, concentração na Praça Afonso Arinos (ato político do 1º de maio). Logo após, os educadores participam do 6º Encontro dos Movimentos Sociais, também na Assembleia Legislativa, no período de 01 a 03 de maio.

09/05 – Reunião com representantes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

14/05 – Assembleia Estadual, com paralisação de atividades e indicativo de greve- Pátio da ALMG, em Belo Horizonte. 

   

Moções aprovadas  

- Moção de apoio às greves dos trabalhadores em educação das redes  municipais: Betim, Esmeraldas, Santa Luzia, Contagem e Juiz de Fora. 

- Moção em apoio aos educadores em greve em vários estados do país: Pernambuco, Pará, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Paraná e de repúdio aos governadores Geraldo Alkmin e do Paraná, onde o governo de Beto Richa (PSDB) promoveu um verdadeiro massacre contra os trabalhadores em educação. Mais de 100 educadores ficaram feridos após a  Polícia Militar/Batalhão de Choque entrar atacar os educadores. 

- Moção de repúdio à promotoria de justiça de Uberlândia por interferir e impedir a eleição para direção das escolas municipais daquela cidade.

- Moção de solidariedade ao líder do MST, João Pedro Stédile, duramente atacado pela grande mídia e por deputados do Bloco Conservador na ALMG por ter recebido a Medalha da Inconfidência, no último dia 21 de abril.

- Moção de repúdio aos deputados estaduais que fizeram o loteamento doa cargos das SREs impedindo o processo de democratização.
 

Acompanhe as propostas do Governo do Estado até a reunião da Comissão de negociação realizada, no dia 29 de abril, com os avanços conquistados pela categoria e problemas existentes

I - CARREIRA DO PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB

· Professor/a que atualmente está no nível TI (NÍVEL MÉDIO)

Alterações propostas:
1) Será posicionado no nível de licenciatura plena. Quando? Em maio de 2015. Problema: o governo quer considerar apenas a atual remuneração para posicionamento no grau (letra). O que o Sindicato defende: que o professor seja posicionado no novo nível e no mesmo grau que já adquiriu, preservando o seu tempo de serviço.

2) Nova promoção por escolaridade. Quando: em setembro de 2015. Problema: o governo quer fazer a mudança de letra correspondente ao tempo de serviço como se fosse promoção por escolaridade. O que o Sindicato defende: que haja a mudança de nível para PEBII se o professor tiver diploma de pós-graduação.

3) Outra promoção por escolaridade. Quando: a partir de 2016.   

· Professor/a que atualmente está no nível TII (nível licenciatura curta)

Alterações propostas:

  1. Será posicionado no nível de licenciatura plena. Quando? Em maio de 2015. Será posicionado no novo nível e na mesma letra que já adquiriu, preservando o seu tempo de serviço.

2) Nova promoção por escolaridade. Quando: em setembro de 2015

3) Outra promoção por escolaridade. Quando? A partir de 2016.
 

· Professor/a que atualmente esteja no nível PEBI (licenciatura plena): 

Alterações propostas:

1) Se tiver pós-graduação, será posicionado no nível PEBII. Quando? Em setembro de 2015.
2) Nova promoção por escolaridade. Quando? A partir de janeiro de 2016. A promoção por escolaridade para certificação será automática até que a SEE promova a sua regulamentação.

  · Professor que atualmente esteja no nível PEB II (pós-graduação)

Alterações propostas:

1) Será posicionado no nível PEBIII. Quando? Em setembro de 2015. A primeira certificação será automática.

2) Nova promoção por escolaridade. Quando? A partir de janeiro de 2016.

  · Professor que atualmente esteja no nível PEB IV (mestrado)

Alterações propostas:
1)  Se tiver doutorado, terá promoção por escolaridade. Quando? Em setembro de 2015.

Este nível permanecerá na carreira.

  · Professor que atualmente esteja no nível PEB V (doutorado)
é o último nível da carreira.

·

 Avanços gerais:
1. Considerar o estágio probatório como interstício para a promoção por escolaridade.
2. Considerar a licença à gestante e a licença médica resultante de acidente de trabalho como efetivo exercício para fins de avaliação de desempenho para a promoção por escolaridade.

  

II - CARREIRA DO ESPECIALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL/INSPEÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ANALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL

· Promoção por escolaridade adicional em setembro de 2015 e outra a partir de 2016.

· Garantia de negociação das distorções de carreira e remuneração de todas as carreiras da educação, incluindo os servidores das Superintendências Regionais de Ensino.

  

III - PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (PEB, EEB, ANE/INSPEÇÃO) 

Avanços conquistados:

1) Reconhecimento o valor do Piso Salarial para a jornada existente na carreira do professor, ou seja, para 24 horas.

2) Garantia dos reajustes previstos na Lei Federal 11.738/08, em janeiro de 2016, janeiro de 2017 e janeiro de 2018.

3) Fim do subsídio como forma de remuneração. Os atuais valores de salário serão transformados em vencimento básico.

3. o governo praticará os mesmos reajustes à Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI).

4. Os percentuais anunciados – 13,06%, 8,21% e 7,72% - serão aplicados na carreira, preservando os atuais percentuais de promoção e de progressão. De acordo com a proposta do governo o professor recebe os abonos que serão pagos nas seguintes datas:
junho de 2015: R$190,00
julho de 2016: R$135,00
agosto de 2017: R$137,48
Enquanto os abonos não forem incorporados como percentual, também serão reajustados com os mesmos índices do Piso Salarial anualmente.  A incorporação dos dois primeiros abonos acontece em 2017 e de terceiro abono em julho de 2018.

Problemas:
1. O governo trabalha a referência do valor do Piso salarial para licenciatura plena e não para o nível médio.

2. Nenhuma vantagem existente antes do subsídio retornaria. O governo propõe a criação de um Adicional de Valorização da Educação Básica a ser pago a partir de 2017.  

IV - APOSENTADOS E AFASTADOS PRELIMINARMENTE (COM DIREITO A PARIDADE)

Avanços conquistados:

1) Garantia dos reajustes para os profissionais do magistério previstos na Lei 11.738/08, em janeiro de 2016, janeiro de 2017 e janeiro de 2018.

2)Todos os/as afastados/as preliminarmente e aposentados/as que cumpriram os requisitos para a mudança de nível quando estavam em atividade terão a promoção em setembro de 2015.

3) Haverá o reposicionamento dos professores aposentados TI e TII no nível PEBI.

  1. Os/as aposentados/as receberão os valores do abono e reajustes da mesma forma que os demais trabalhadores.

V - PROPOSTA SALARIAL PARA OS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ANALISTA EDUCACIONAL, ANALISTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL  

· Será aplicada a mesma proposta de abono, proporcionalmente nos anos de 2015, 2016 e 2017.

Problema:

1. Não estão garantidos os reajustes anuais do Piso Salarial (janeiro de 2016, 2017 e 2018).  

VI - OUTROS AVANÇOS CONQUISTADOS NO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO  

- Nomeações: garantia de 15.000 nomeações por ano e 60.000 durante a atual gestão.

- Eleição para direção de escola: garantia de eleição para direção de escola em 2015 com edital elaborado conjuntamente com a categoria.

- Publicações de aposentadorias: média de 1.200 publicações por mês acabando com o passivo de publicações até 2018.

- Disponibilização das vagas aparentes para mudança de lotação e nomeações.

- Convocação dos servidores da Lei Complementar 100/07 que estão de licença médica e ajustamento funcional para perícia com avaliação para possível aposentadoria.

- Convocação dos servidores da Lei Complementar 100/07 que saíram do ajustamento funcional sem perícia para avaliação da perícia par possível aposentadoria.

- garantia de negociação para correção das distorções nas carreiras e remuneração da educação.  

Problemas:

- Não houve negociação do conjunto da pauta de reivindicações protocolada em 02/02/15.

- Não há encaminhamento para os servidores da Lei Complementar 100/07 que adquiriram o direito de aposentadoria após 01/04/2014.

- O quadro de escola 2015 sofreu poucas alterações em comparação a 2014, estrangulando ainda mais os trabalhadores em educação no cotidiano da escola.

- Não houve democratização em todas as Superintendências Regionais de Ensino, havendo a prática de loteamento dos cargos na maioria das SREs.

Fotos: Lidyane Ponciano

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Dia 30 de abril: Greve Nacional dos/as trabalhadores da educação básica pública

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Sind-UTE/MG realiza o maior congresso de sua história

Cerca de 2.600 delegados e delegadas participam desse encontro

Um evento para ficar nos anais da história do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais. O 10º Congresso do Sind-UTE/MG e 22º Congresso dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Minas Gerais, que faz uma homenagem ao combativo educador Luiz Fernando Carceroni, falecido novembro de 2014, reúne em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte,  cerca de 2.600 delegadas e delegados, vindos de todas as regiões do Estado.

Na pauta dos educadores e educadoras mineiros, entre os dias 18 a 21 de abril, assuntos que envolveram desde questões estatutárias, apresentação das resoluções inscritas, passando pelo debate das conjunturas internacional, nacional e mineira, os desafios da democratização da mídia, da construção dos planos de educação, da educação pública em Minas Gerais, a precarização da profissão docente e do trabalho, terceirização, política educacional e políticas permanentes, estrutura sindical, reforma política, saudação da Internacional da Educação para a América Latina, balanço da gestão e construção do plano de lutas.

Abertura

As boas-vindas aos congressistas no sábado (18/04) vieram, num primeiro momento, por meio das Meninas de Sinhá, grupo da terceira idade, que existe há 20 anos e é composto por senhoras com idade entre 70 e 96 anos. Elas chegaram animando o encontro, cantando músicas da cultura popular brasileira e dançando.

Na mesa de abertura do Congresso, a presença de diversas lideranças dos movimentos sindicais e sociais: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Central Única dos Trabalhadores (CUT Nacional e Minas Gerais), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), CSP/Conlutas, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Levante Popular da Juventude e deputados estaduais.

Ao abrir o encontro, a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira agradeceu a presença de todos os presentes e lembrou que o feriado de 21 de abril para muitos é um tempo de descanso, mas para os trabalhadores e as trabalhadoras em educação de Minas Gerais, esse é um tempo de luta. “Esse congresso é o tempo da mobilização pelo pagamento do Piso Salarial e reconstrução da nossa carreira. A presença de vocês todos aqui, lotando esse espaço, nesse que é o maior congresso da história do Sind-UTE/MG, nos dá a certeza de que estamos sim, dispostos, a empunhar essa bandeira”, reforçou.

Também agradeceu a solidariedade por ocasião do julgamento Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação que encabeçou a chapa do PSDB ao governo de Minas, nas eleições de 2014. Além de Beatriz Cerqueira, foram processados os diretores Lecioni Pereira, Denise de Paula, Feliciana Saldanha, Marilda Abreu, Paulo Henrique e Geraldo Miguel. “É muito difícil, ao todo respondemos a 25 processos movidos pelo PSDB,  mas estranho seria se estivéssemos sendo elogiados pela direita. Tudo isso nos mostra que estamos do lado certo, da classe trabalhadora, dos educadores de Minas Gerais”, desabafou Beatriz.

CNTE presente

“Sempre que os educadores mineiros nos pautam, estamos presentes. A luta de vocês é a nossa luta. É com satisfação que estamos aqui, vendo essa grande mobilização pelo Piso, um Congresso grandioso em todos os aspectos”, disse o presidente da CNTE, Roberto Franklin Leão.

O enfrentamento feito pelo Sind-UTE/MG na busca pela construção de políticas permanentes em defesa dos direitos dos educadores também foi destacado por ele. “Enquanto não resolverem o problema da carreira, valorizando os profissionais da educação, especialmente a partir de um plano estadual de educação para todos, que preserve a nossa autonomia, não teremos pátria educadora. Precisamos de trabalhadores felizes em sala de aula”, disse Leão.

30 de abril – Greve Nacional

O Congresso brasileiro, criticado por ser um dos mais conservadores desde 1964 também foi alvo de críticas e para dar uma resposta política que dê conta de dizer que a sociedade não está satisfeita com os políticos que aí estão. Daí a necessidade de construção de uma greve nacional forte dia 30 de abril foi lembrada como necessária. Será esse o momento de todos saírem às ruas para lutar pelo Piso Salarial, melhorias na educação e saúde, pelo direito à moradia, contra a violência, a corrupção, as Medidas Provisórias 664 e 665, que trazem prejuízos irreparáveis aos direitos da classe trabalhadora, contra o PL 4330, da terceirização sem limites e em defesa da Petrobras.

Reconhecimento

O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Minas Gerais (CTB), Marcelino Rocha agradeceu o convite do Sind-UTE/MG dizendo que essa seria mais uma oportunidade de dizer aos educadores pela organização dessa categoria em prol da luta pelo desenvolvimento e valorização do trabalho.

Lembrou que, num momento em que sofremos os ataques impostos pelo imperialismo, com denúncias de corrupção no governo Chileno, no Brasil e em outros países; em que se assiste o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e somente uma pequena parcela da população se apropriando disso, não é possível ficar inerte. Os números da fome no mundo também foram lembrados. “Como não se indignar diante a fome no mundo. Mais de 1 bilhão de pessoas famintas no planeta e no Brasil ainda temos 800 milhões que não têm o que comer. Esse cenário que precisa ser revertido”. No entanto, Marcelino destacou cenas que mudaram a realidade do Brasil nos governos progressistas. “De apenas 13 milhões de privilegiados que há 15 anos usavam os aeroportos brasileiros, hoje somos 100 milhões. Mas, precisamos avançar mais”.

Momento de mobilizar contra o PL 4330

Pela executiva da CSP Conlutas, José Maria de Almeida, destacou o momento especial de mobilização que tem explodido em todo o país contra o PL 4330. “Precisamos enfrentar com garra e determinação esses ataques aos direitos da classe trabalhadora. O momento agora exige uma polarização dos partidos de esquerda, uma ação mais contundente nos campos político e econômico. É preciso rechaçar o imperialismo imposto, o modelo econômico de ajuste fiscal e de cortes de direitos e benefícios dos trabalhadores, as tentativas de privatizações, o PL 4330. Contra tudo isso, precisamos parar o pais na greve geral. E se aqui em Minas, o governo na pagar o Piso dos educadores, ele também deve ser combatido”.

A permanente luta dos trabalhadores e trabalhadoras foi referenciada pelo Secretário Nacional de Formação da CUT, José Celestino (Tino) como a responsável pela elevação da Central Única dos Trabalhadoras como a 4ª maior central sindical do mundo.  “Precisamos manter o foco em torno de nossas reivindicações, fazer com que o plano estadual de educação seja implementado na prática, articular cada vez mais nossas lutas, enfrentar com força esse congresso nacional conservador, nos posicionar contra a homofobia e outros ataques aos direitos humanos, patrocionados por esse Congresso conservador, guiado pelo Eduardo Cunha. Vamos nos mobilizar barrar o Projeto de Lei 4330, o PL da escravidão”.

Pela CUT Paraná, a presidenta Regina Cruz, trouxe uma mensagem muito especial aos educadores do 10º Congresso do Sind-UTE/MG. Segundo ela, foi a  mobilização e a ocupação que fizeram da Assembleia legislativa que forçou aquele parlamento a retirar da pauta o projeto do Executivo, com medidas de austeridade, o chamado pacotaço.  “36 deputados entraram no plenário em um camburão para votar o projeto. Com a ajuda da CUT e da Associação dos Professores (APP) impedimos que eles votassem.”

 O projeto previa a retirada de benefícios do funcionalismo público, o que desencadeou uma série de greves pelo Estado. Professores estaduais e universitários, além de servidores da saúde também paralisaram suas atividades. Os agentes penitenciários anunciaram que entrariam em greve caso o projeto fosse aprovado. “A ida da Beatriz Cerqueira foi muito importante e fortaleceu ainda mais o nosso movimento. O apoio da Conlutas e de outras Centrais na luta contra o PL 4330 também são fundamentais nesse momento de tentativa de nos escravizar. Venho de uma categoria escravizada, os vigilantes, e não podemos deixar que esse PL avance em nosso país”.

Mais Paulo Freire  e mais conhecimento que liberta

A força da juventude também se mostrou presente no 10º Congresso do Sind-UTE/MG para fazer um convite aos educadores e estudantes: o da construção de uma escola diferente, a escola dos sonhos de todos.  O professor Renan Santos, do Levante Popular da Juventude lembrou que a gente vive um tempo de desafios de enormes angústias, mas também de grandes possibilidades. “Temos de juntar nosso time para dizer que o Piso Salarial é direito e que não vamos deixar de lutar por isso. Também vivemos tempos de retrocesso, em que vimos nas ruas gente atrasada dizendo ‘Fora Paulo Freire’. Mas, estamos aqui para dizer o contário: Vai ter sim mais Paulo Freire, mais Dandara, mais Zumbi.  Não vamos abrir mão de ir a fundo e aprender mais com quem muito já nos ensinou”, disse.

O pensador cubano da liberdade dos povos latinoamericanos, José Martí, foi a referência evocada pelo militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andrioli para dizer aos congressistas que “só o conhecimento liberta”.  No momento em que a classe trabalhadora sofre uma grande ofensiva imperialista em seus direitos fundamentais, Andrioli alertou para as ameaças do capital internacional e para as estratégias neoliberais que tudo fazem para destruir a maior empresa brasileira, a Petrobras, e assim entregá-la a baixo custo para os especuladores.

“Precisamos fazer a tática correta. O pré-sal é uma das maiores descobertas nossas, essa é uma oportunidade e tanto que temos de melhorar a saúde e a educação. Não podemos deixar o PSDB se apropriar dessa conquista, entregar essa imensa riqueza para os donos do capital. É preciso cada vez mais selar esse campo de luta, a batalha que os educadores de Minas fizeram para derrotar os tucanos em Minas e manter a vitória de um governo progressista em nosso país são exemplos de união e de força desta categoria. Quem luta, educa! Vamos para ruas; estamos juntos com vocês”.

Os deputados estaduais Rogério Correia, professor Neivaldo Gildásio e Paulo Lamac (que preside a Comissão de Educação na ALMG) também marcaram presença e reforçaram a abertura de diálogo com o governo Pimentel. Relataram a importância das lutas dos educadores e a legitimidade da reivindicação pelo pagamento do Piso Salarial. Reforçaram ainda a necessidade de mais valorização para a categoria e colocaram os seus mandatos à disposição da educação na Assembleia Legislativa.

União e discurso crítico

A importância de juntar forças, de colocar numa só mesa a CUT, a CTB e a CSP/Conlutas, além dos movimentos estudantis e sociais foram os destaques da Vice-presidenta da CUT Nacional, Carmem Helena Ferreira Foro. “Temos que fazer essa luta juntos, valorizar aqueles que estão mais no campo da esquerda, buscar a autonomia dos movimentos sindical e social, ou seja, da classe trabalhadora”.

Também afirmou que não dá para aceitar que esse governo faça cortes nas costas do trabalhador assim como não é possível aceitar a aprovação do PL 4330. “Já fomos às ruas este ano em dois grandes movimentos, dias 13 de maio e 7 de abril para dizer não a esses ataques aos nossos direitos e vamos novamente no próximo dia 22/04, sempre com a capacidade crítica de fazer o discurso e a disputa da mídia. Só vamos ganhar esse jogo, se ganharmos mentes e corações”, ponderou.

Congressistas reforçam a luta contra o PL 4330

A pressão dos trabalhadores contra a votação do PL 4330, mais conhecido como o PL da Terceirização, se intensifica na próxima quarta-feira (22), quando será realizada nova mobilização e os educadores mineiros foram convocados a darem mais uma vez a sua contribuição.

O Projeto de Lei (PL 4330) amplia a terceirização, atingindo inclusive a atividade principal em que a empresa atua, isto é, a sua atividade-fim. O texto base foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 8 de abril deste ano. Dos 324 parlamentares que disseram sim, 189 são empresários. A proposição legislativa teve somente 137 votos contrários.

As entidades que são contra esse PL alegam que o texto aprovado é um retrocesso, pois retira direitos fundamentais dos trabalhadores, desregulamenta o trabalho e ameaça a liberdade de organização sindical.

Durante o 10º Congresso do Sind-UTE/MG, por várias vezes, foram citados os dados de um dossiê preparado pela Central Única dos trabalhadores que revela: os trabalhadores terceirizados recebem 25% menos, nas empresas que terceirizam serviços acontece o dobro de rotatividade, as jornadas de trabalho são maiores e os trabalhadores estão mais expostos aos acidentes no trabalho.

CONFERÊNCIA

Conjunturas internacional e nacional

Os trabalhos do sábado (18/04) no 10º Congresso do Sind-UTE/MG se iniciaram no período da tarde com a Conferência proferida pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UERJ), Emir Sader, numa mesa coordenada pelas diretoras, Maria Helena Gabriel (Subsede Uberaba) e Lecioni Pereira, coordenadora do departamento Jurídico do Sindicato.

O professor falou da importância de se consolidar um Brasil que coloque o povo no poder. Segundo ele é preciso um Congresso com a cara da sociedade, que defenda os interesses da classe trabalhadora, dos mais diversos segmentos: saúde, da educação, entre outros. Este jogo começou a ser virado com as mobilizações contra o PL 4330, mas é preciso mais. “ Mas é necessário derrotar a direita, o monopólio da Globo, o monstruoso presidente da Câmara dos Deputados. Impor o financiamento público de campanha, avançar na democratização dos meis de comunicação e derrubar de vez o PL da tercerização”, alertou.

Por fim, uma mensagem especial aos congressistas. O estado nao é simplemsente uma máquina, precisa se comportar como ente  político que tem que construir a consciencia da cidadania e ajudar o povo se organizar. E se o neoliberalismo aliena as pessoas, cabe aos setores educacionais o papel fundamental de contrapor essa alienação. “Esse é um dos ensinamentos de Paulo Freire, se apropriem dele”, recomendou.

Foto: Lidyane Ponciano

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COMUNICADO IMPORTANTE PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE CAXAMBU E REGIÃO

COMUNICADO IMPORTANTE PARA OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DE CAXAMBU E REGIÃO

Prezados colegas e companheiros de profissão,

Estamos em plena e forte campanha por nossos direitos e demandas. Desde o começo do ano, realizamos diversas atividades de organização e mobilização da categoria, com reuniões, plenárias, assembleias e manifestações. Esses atos tem surtido efeito, pois o atual governo está abrindo espaços de negociação. E graças a pressão feita pela categoria organizada pelo Sind-UTE/MG, o governo tem apresentado propostas que caminham para uma solução. Por favor, vejam a última proposta do dia 17 de abril.

Ainda é pouco. Queremos valorização profissional, reconhecimento da carreira, pagamento do piso e mais investimentos para uma educação de qualidade social. Mas para conseguirmos isso, precisamos que TODOS participem da luta.

Nos últimos anos percebemos a não participação de muitos valorosos colegas de profissão. Essa realidade e a divisão de nossa categoria fortalece aqueles que nos querem oprimir e nos explorar. Nós, professores, ATB's, ASB's, especialistas, funcionários de SRE's, etc., somos todos trabalhadores em educação. Precisamos nos unir, deixar o individualismo e a preguiça de lado, e lutar juntos em prol de um bem maior e coletivo.

No próximo 29 de abril (quarta) haverá uma nova assembleia estadual de trabalhadores em educação, com paralisação total das atividades nas escolas. A nossa categoria precisa participar dessa assembleia, que irá decidir se aceitamos ou não a proposta. A não participação de alguns prejudica a todos.

O atual governo deu sinais de não repetir a criminalização do nosso movimento, como fez o governo passado. Nas duas últimas paralisações (em 31 de março e 15 de abril), a SEE/MG e a Seplag não cortaram o pontos dos paralisados. Não sabemos qual será a postura para o dia 29 de abril, mas mesmo assim precisamos lutar, mesmo sob alguns poucos riscos.

Todos os trabalhadores tem o direito constitucional (art. 9º CF. E Lei 7.783) e moral de se mobilizar e lutar sindicalmente, não importa se formos efetivos, efetivados ou designados. Ninguém, absolutamente ninguém, pode nos coibir de exercer um direito. Caso isso ocorra, denuncie.

O Sind-UTE/MG subsede Caxambu está organizando uma caravana (ônibus) para a Assembleia Estadual no dia 29 de abril. É importante que a nossa região participe dessa assembleia que decidirá os rumos de nossa profissão. Se deseja participar, mande seu nome completo, RG, telefone e cidade para o e-mail sindutecaxambu@hotmail.com até o dia 27. SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais – subsede Caxambu e Região – rua Dr. Enout 193, Centro de Caxambu. Tel: (35) 3341-3799, e-mail: sindutecaxambu@hotmail.com – blog: sindutecaxambu.blogspot.com

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Delegação de Caxambu e região presente no 10º Congresso Estadual do Sind-UTE/MG

O Sind-UTE/MG subsede Caxambu e Região esteve presente com os delegados eleitos na base (escolas e SRE) no 10º Congresso Estadual da entidade, que se realizou nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril em Contagem.

Representando escolas de Caxambu, Baependi e SRE, os delegados puderam participar dos debates que buscaram organizar estrategicamente a luta dos trabalhadores em educação em nosso Estado. Após três dias de mesas e grupos de debates, os delegados de toda Minas Gerais participaram no último dia de um ato na cidade de Ouro Preto, para exigir que o governador Fernando Pimentel acate as reivindicações da categoria.

"Desejamos que o congresso sirva principalmente para duas coisas: que seja um espaço de formação e construção coletiva de nosso sindicato e de nossa luta. Além disso queremos que o congresso seja um grande instrumento de pressão ao governo, ao mostrar a capacidade de mobilização e organização de nossa entidade e da própria categoria. Não é a toa que hoje temos aqui cerca de 2.600 delegados de várias regiões de Minas", comentou antes do início do congresso Cássio Diniz, professor da rede estadual e diretor do Sind-UTE/MG.

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Educadores mineiros protestam no Dia de Tiradentes, em Ouro Preto

Categoria cobra pagamento do Piso – compromisso assumido pelo governador

21 de abril sempre foi dia de luta para os trabalhadores, em especial para o funcionalismo público estadual. E este ano não foi diferente. Foi um dia estadual de luta! A voz dos educadores mineiros ecoou pelas montanhas da histórica cidade de Ouro Preto, no dia de Tiradentes. Os trabalhadores estavam vestidos de camiseta preta com os dizeres ‘luto pela educação.’

Cerca de 2.600 trabalhadores, que participaram do 10º Congresso do Sind-UTE/MG e 22º Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação se somaram a outros manifestantes – representantes do Movimento dos Sem Terra (MST), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), estiveram presentes para cobrar o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) da educação. A concentração dos educadores foi na rodoviária de Ouro Preto, de onde eles desceram em passeata até a Praça Tiradentes, com palavras de ordem como "olé, olé, olá, prometeu tem que pagar!"

Participação na Praça

Depois de 12 anos proibido de participar da cerimônia da entrega da Medalha Tiradentes, este ano, o povo pode chegar até a Praça e participar da solenidade. Quatro mil manifestantes estavam presentes.

O governador ignorou os manifestantes e perdeu a oportunidade de dialogar com os educadores, que cobravam o pagamento do Piso Salarial – compromisso esse firmado com a categoria pelo então candidato ao governo de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

O sentimento de insatisfação foi unanimidade entre os educadores que se mostraram unidos e mobilizados para fazer valer o direito do Piso, que nada mais é que o cumprimento de lei federal. “Estamos certos dos nossos direitos e vamos lutar por eles”, afirmaram. O ato terminou com o fim da solenidade e os trabalhadores em educação retornaram para suas cidades, depois de quatro dias reunidos no Congresso, que teve encerramento nesta terça-feira, em Ouro Preto. 

MST é homenageado

Entre os homenageados, o líder do MST, João Pedro Stédile. Membros do MST e lideranças estaduais estiveram presentes. Cristiano Meireles, da coordenação do MST em Minas Gerais, falou da alegria da homenagem, mas ressaltou que a participação deles em Ouro Preto era para engrossar o coro dos educadores. “A decisão foi tirada pelos Movimentos e também estamos mobilizados com os educadores. A bandeira dos trabalhadores em educação é e sempre será defendida pelo MST. Nós acreditamos na luta desta categoria tão importante que é a educação, que trabalha na formação dos jovens cidadãos não só mineiros, como os brasileiros.”

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira, destacou a merecida e justa homenagem ao líder nacional. "É um homem ligado às causas populares e aos problemas e direitos dos trabalhadores brasileiros.” Por outro lado, ela criticou que o governo, dito dos trabalhadores, homenageou parlamentares que votaram contra a classe trabalhadora no PL 4330, ou seja, foram favoráveis às terceirizações, que retira conquistas da classe trabalhadora. 

Próximas atividades

No próximo dia 27, a Comissão de negociação volta a se reunir na Cidade Administrativa. E os educadores se reúnem em Assembleia Estadual com indicativo de greve no dia 29 de abril, no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Também participam da Greve Nacional da Educação, no dia 30 de abril.

Fotos: Lidyane Ponciano

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Paralisação total e Assembleia Estadual dia 29 de abril

Prezados colegas professores, ATB’s, ASB’s e funcionários de SRE’s

Como vocês já sabem, estamos em plena campanha salarial. A nossa mobilização tem se efetivado em diversos atos desde o começo do ano. Graças a essa luta, estamos conseguindo com que o governo reverta sua postura com a nossa categoria, e dia após dia apresente propostas que atendam as reivindicações de nós trabalhadores.

Contudo, ainda é pouco. Precisamos pressionar mais o governo para que ele ofereça mais. Para isso, é importantíssimo que nossa categoria se mobilize. Sem a mobilização da maioria, não conseguiremos a nossa vitória.

Não podemos mais nos submeter ao absenteísmo. A não participação de muitos colegas não prejudica apenas a eles, mas a todos. Por isso, precisamos reverter essa lógica e coletivamente lutar para o bem de todos.

A divisão da categoria foi fruto dos ataques de vários governos. A nossa divisão só prejudica a nós mesmos. Precisamos nos unir. Nós, efetivos, ex-efetivados, designados, dos mais diferentes segmentos (professores, funcionários técnicos, especialistas, serviços, etc.), somos todos trabalhadores em educação. Se queremos algo melhor para todos nós, precisamos nos unir e lutar juntos.

A paralisação e a assembleia estadual do dia 29 de abril serão importantíssimas para os rumos de nossa campanha. Diante da última proposta do governo, a categoria precisará decidir se aceita ou não a proposta. Não adianta nada ficar para trás e não participar das decisões. Por isso, chamados todos à paralisação e à assembleia em Belo Horizonte.

O Sind-UTE/MG subsede Caxambu e Região está organizando uma caravana regional para participar da assembleia. A ideia é levarmos um ônibus cheio para lá. Aos interessados, favor enviar nome, RG, telefone e cidade até segunda-feira (27/04) às 14 horas.

SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

Baixe aqui a lista de votação para a paralisação de sua escola

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