2º manifestação do funcionalismo público municipal de Caxambu. A GREVE CONTINUA! Unidos, somos muito mais fortes!!
terça-feira, 1 de abril de 2014
domingo, 30 de março de 2014
Nesse último sábado (29/03) realizou-se o debate crítico "O Golpe de 1964 e a ditadura civil-militar", relembrando os 50 anos do episódio, que se completa na próxima semana.
Organizado pelo Sind-UTE/MG subsede Caxambu e pelo grupo Agroecologico Caxambu/Baependi, contou com as participações do prof. Cássio Diniz, da diretoria estadual do sindicato, de Cainã Hutter, ex-coordenador do DCE da UNIRIO, e Antonio Garcia, do grupo Agroecologico.
Veja abaixo as fotos do debate:
sábado, 29 de março de 2014
CARTA ABERTA DA COMISSÃO DO FUNCIONALISMO EM RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAXAMBU
Prezados trabalhadores, funcionários públicos municipais e população Caxambuense.
A Comissão do Funcionalismo Público Municipal de Caxambu, no qual engloba o Sindiscaxa, o Sind-UTE/MG subsede Caxambu, a Comissão dos Professores Municipais e trabalhadores da base, vem aqui responder ao pronunciamento do senhor prefeito, realizado no início dessa tarde de sábado.
Primeiramente gostaríamos de assinalar que a rádio Circuito das Águas não nos cedeu o direito de resposta na emissora. Ao invés disso, nos cobrou um valor alto e impôs restrições de responsabilidade que inviabilizaram uma resposta, mesmo sendo a rádio uma concessão pública, que por obrigação deveria ter uma função social. Além disso, foi negada a fala de membros da comissão no programa Externa da Circuito, sob alegação que o jornalista recebeu ordens de não permitir falar sobre a greve.
O senhor prefeito falta com a verdade ao não informar que a comissão, eleita democraticamente na assembléia do dia 27 de novembro, protocolou a pauta de reivindicações e o pedido de reunião em 13 de dezembro, e que ele nos ignorou. Também falta com a verdade ao não informar que repetimos o protocolo do pedido de reunião em 8 de janeiro, também ignorado. Repetimos os apelos de reunião oficial com a comissão do funcionalismo na tribuna livre da Câmara em fevereiro e em março. E em nenhum desses momentos a prefeitura entrou oficialmente em contato com a comissão ou com o Sindicato.
O prefeito, em seu pronunciamento, não informou que a reunião por ele pedida e marcada para 20 de março – que tinha como objetivo obter uma proposta do executivo à pauta de reivindicações – só foi realizada após mais um protocolo do dia 18 de março, em que ressaltamos o indicativo de greve. Essa reunião não avançou devido a falta de compromisso da prefeitura em resolver os problemas, no qual ele pediu mais 15 dias para responder algo, ignorando os três meses de prazo que já demos. A assembléia não aceitou esses mais 15 dias, pois consideramos ser mais uma tática de enrolação.
Diversas informações veiculadas em seu pronunciamento não condizem com a realidade. Para quem conhece o cotidiano dos funcionários públicos municipais de Caxambu, sabe os problemas que existem, como falta de equipamentos, perda de direitos e desvalorização de salários devido a inflação. Tudo isso tendo que ver os enormes gastos com festas e eventos.
Condenamos a atitude do senhor prefeito, de ao invés buscar o real diálogo que possa resolver os problemas, ele busca deslegitimar e desmoralizar o movimento, ao atacar impiedosamente o presidente do Sindiscaxa. Questionamos que antes de divulgar as diárias gastas pelo senhor Júlio Tadeu – que, aliás, podem ser divulgadas – informassem os gastos das diárias usadas pelo prefeito.
Lembramos senhor prefeito, que houve paralisações em outros governos. Em 2012 os professores municipais paralisaram suas atividades, exigindo o cumprimento do plano de cargos e salários dos docentes. No entanto, naquele caso, houve abertura de negociações por parte da prefeitura.
 |
| Quantas pessoas mesmo? |
Condenamos também a tentativa de partidarizar o movimento de greve, ao dizer que se trata de ações de um determinado partido ou determinado político. O movimento é dos trabalhadores, independente de sua filiação partidária, ideológica, de credo ou de cor. O movimento é democrático e participativo, e as assembleias, instâncias máximas de deliberação, representam a vontade da categoria. Não queremos o seu cargo, queremos apenas respeito, dignidade e valorização. Se o senhor nos atender, o senhor poderá ser conhecido como o prefeito que resolveu um grande problema.
Condenamos a fala do prefeito ao atacar os funcionários públicos municipais, ao dizer que muitos não trabalham, que vão beber cachaça, que fogem do trabalho. Condenamos quando ele diz que aqueles que tiram licença médicas fazem isso para passear com dinheiro público. Quem está viajando com dinheiro público, hein senhor prefeito!?!
Sobre a educação, o senhor prefeito falta com a verdade ao não informar que o ocupante do cargo do executivo municipal deve administrar a prefeitura, assumindo as responsabilidades da máquina pública. Os biênios atrasados, referentes a 2012, não são de responsabilidades de pessoas, e sim do poder público. Por isso, fazemos a cobrança ao poder público. Também apresenta distorções em sua interpretação da Lei 11.738-08, a lei do piso, ao informar que já paga. Senhor prefeito, a lei é clara, o piso é o mínino e não existem limites para se pagar mais. Além disso, o valor é sobre o vencimento básico, e não sob o salário integral.
Também condenamos o apelo emocional feito pelo prefeito ao envolver as crianças. Informamos que em estado de greve, nenhuma criança poderá ser prejudicada na sua participação nos programas sociais, entre eles o Bolsa Família. O dia de greve não é dia de falta, é paralisação das atividades. Se houver corte no Bolsa Família, será a prefeitura que cortará. Diz que usamos as crianças, mas que faz isso na prática, e também em seu discurso, é o senhor prefeito. Além disso, ressaltamos que nenhuma criança será prejudicada, pois respeitamos a lei e iremos repor as aulas quando o executivo atender as nossas reivindicações.
Infelizmente, o senhor prefeito não informa todas as suas tentativas de coerção sofridas pelos funcionários, como forma de coibir o movimento, desrespeitando a lei 7.783/89.
Ressaltamos mais uma vez que a greve continua, até que o prefeito abra as negociações e apresente uma proposta à pauta de reivindicações. Pedimos a todos os funcionários públicos que se mantenham firmes. Não aceitem as inverdades e as tentativas de desmoralizar o movimento. A vitória só poderá ser conquistada com a participação de todos.
E por último, pedimos encarecidamente À TODA A POPULAÇÃO CAXAMBUENSE QUE APOIEM OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. A UNIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS FRENTE AS INTRANSIGÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL É VITAL PARA A NOSSA VITÓRIA.
Chamamos a todos, os funcionários públicos e também à toda a população, para participarem da manifestação em frente a prefeitura, segunda-feira, às 16 horas.
SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA! UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!
A Comissão do funcionalismo público municipal de Caxambu
sexta-feira, 28 de março de 2014
quinta-feira, 27 de março de 2014
Hoje, quinta-feira dia 27 de março, ocorreu a manifestação do funcionalismo público municipal de Caxambu. Esse ato marcou o primeiro dia da greve geral da categoria, a primeira da História de Caxambu. A comissão do funcionalismo público municipal (que inclui o Sindiscaxa, o Sind-UTE/MG subsede Caxambu, comissão de professores e trabalhadores de base) espera que a prefeitura municipal abra o diálogo com a categoria, apresentando uma proposta favorável para a pauta de reivindicações.
Está marcada para segunda, dia 31 de março às 16h, mais uma manifestação. Contamos com a participação de todos os funcionários e da comunidade.
Greve Geral, até que o prefeito atenda as nossas reivindicações. Unidos, somos muito mais fortes?
quarta-feira, 26 de março de 2014
Hoje, 26/03/2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou parcial a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 100/07, por unanimidade pelos Ministros, com exceção do voto do Ministro Marco Aurélio.
Entretanto, somente não houve a declaração de inconstitucionalidade para os servidores e ocupantes de funções públicas integrantes do denominado Grupo de Execução de Apoio à Administração da Secretaria da Assembleia Legislativa. Ou seja, a decisão do STF só atingiu os servidores da educação de Minas Gerais.
Embora, decidida pela inconstitucionalidade, ocorreu a modulação dos efeitos da decisão, que visa resguardar algumas situações excepcionais. São elas:
1) Resguardou os servidores efetivados pela LC 100/07 que já se encontram aposentados pelo Estado.
2) Resguardou os servidores que já possuem ou que até a data da publicação da ata de julgamento dessa ADIN tenham reunidos os requisitos para aposentadoria (mesmo que não tenham feito o requerimento para se aposentarem). Para estes, o direito à aposentadoria pelo Estado está garantido.
3) Resguardou os servidores que são abrangidos pelo artigo 19 da ADCT, que são aqueles servidores considerados estáveis no serviço público e que trabalharam ininterruptamente por cinco anos anteriores a CR/88.
4) A decisão terá efeito imediato para os cargos que já tem concurso público em andamento na educação em Minas Gerais.
5) Para os cargos que ainda não tem concurso público em andamento, ficou estabelecido o prazo de 12 meses para que o Estado regularize a situação.
1) Resguardou os servidores efetivados pela LC 100/07 que já se encontram aposentados pelo Estado.
2) Resguardou os servidores que já possuem ou que até a data da publicação da ata de julgamento dessa ADIN tenham reunidos os requisitos para aposentadoria (mesmo que não tenham feito o requerimento para se aposentarem). Para estes, o direito à aposentadoria pelo Estado está garantido.
3) Resguardou os servidores que são abrangidos pelo artigo 19 da ADCT, que são aqueles servidores considerados estáveis no serviço público e que trabalharam ininterruptamente por cinco anos anteriores a CR/88.
4) A decisão terá efeito imediato para os cargos que já tem concurso público em andamento na educação em Minas Gerais.
5) Para os cargos que ainda não tem concurso público em andamento, ficou estabelecido o prazo de 12 meses para que o Estado regularize a situação.
Diante da decisão, os cargos ocupados pelos servidores “efetivados” tornam-se vagos. O que não quer dizer que esses servidores serão “automaticamente” mantidos como designados.
Importante dizer também que, a partir do julgamento do STF, ainda haverá a publicação da decisão, sendo esta ainda passível de recurso pelo Estado de Minas Gerais e pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. É importante esclarecer que a declaração de inconstitucionalidade não será alterada por recurso. Para ter efeito é necessária que a decisão transite em julgado.
Por isso, como a decisão ainda pode ter recurso, não haverá nenhuma medida imediata em relação à situação funcional de todos os servidores efetivados pela Lei Complementar 100/07.
segunda-feira, 24 de março de 2014
domingo, 23 de março de 2014
Em uma espetacular demonstração de coragem, os funcionários públicos municipais de Caxambu lotaram a Câmara na última sexta-feira (21/03), em mais uma assembleia geral da categoria. Se a assembleia passada já surpreendeu a todos pela quantidade de pessoas, a mais recente superou todas as expectativas. Faltou lugar para se sentarem, corredores lotados, área de trás tomada pela multidão, e até a escadaria ocupada até o lance inferior. Isso tudo demonstra a força da categoria em movimento, que começa a acreditar que o futuro está em suas mãos.
A assembleia começou com a exposição de como foi a reunião da comissão com o prefeito no dia anterior. A Prof.ª Carla Fernandes explicou a pouca disposição do chefe do executivo municipal em realmente negociar a pauta de reivindicações, que buscou apenas ganhar tempo pedindo mais prazos, e ignorando que a pauta de reivindicações fora protocolada em dezembro do ano passado. Ou seja, nem ao menos realizou o estudo do documento nos últimos três meses (provavelmente de forma deliberada). O resultado, na reunião em que deveria apresentar uma proposta à comissão, ele pediu para ler a pauta! Uma prova de desrespeito com a categoria.
Na fala seguinte, o prof. Cássio Diniz, diretor estadual do Sind-UTE/MG e membro da comissão, buscou a reflexão das intensões da prefeitura. Apontou que a mesma percebeu a força da mobilização da categoria, e está buscando desmobilizá-la, seja tentando enrolar a comissão e ganhar tempo, seja coagindo os funcionários. Diante disso, explicou, que o momento era favorável para a categoria, mas salientou a necessidade de avançarmos até a vitória.
Após, foi aberto o microfone para as intervenções e dúvidas da categoria. Muitos questionamentos foram feitos, e ao final a Dr. Mariana Tavares - advogada da FESEMPRE - respondeu a todos, ressaltando o direito inalienável à greve por parte de todos os trabalhadores e a existência de um conjunto de leis que corroboram e protegem aos que aderirem ao movimento.
Ao final da assembleia, foi apresentada pela comissão a proposta de greve, a se iniciar dia 27 de março (devido aos avisos legais a serem efetuados). Em um momento de beleza simbólica, a categoria aprovou por unanimidade a greve, até que o executivo atenda as reivindicações.
Agora começa a jornada para construirmos a greve. É importante que todos participem. A força da categoria está na adesão de todos; convencer aqueles que estão em dúvida é fundamental. Formem nos locais de trabalho seus comandos de greve. Comentem com a comunidade, pedindo o seu apoio e sua solidariedade. Para o dia de início da greve, está marcado um ato público do funcionalismo público em frente a prefeitura, às 15h. Contamos com a participação de todos, inclusive da comunidade em solidariedade. UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!
Assinar:
Postagens (Atom)
