Em dia de greve nacional, Sind-UTE/MG subsede Caxambu protocola denúncia no Ministério Público

Em mais uma atividade em meio a Greve Nacional convocada pela CNTE, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE/MG - protocolou nos Ministérios Públicos de várias cidades representações denunciando a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e o governo estadual pelo descaso com a educação.

Em Caxambu, a subsede regional do Sind-UTE/MG também protocolou representação denunciando o descaso da SEE/MG e do governo estadual com a educação mineira. O professor Cássio Diniz, diretor estadual do sindicato, foi recebido pelo Promotor Público da comarca, o Dr. Leandro Pannain Rezende. 

A denúncia faz referência à resolução 2.442/13, que proíbe a matrícula de jovens que não tem carteira assinada no ensino noturno nas escolas estaduais, ignorando o fato real de muitos jovens maiores de 14 anos trabalharem em empregos informais, e desrespeitando os direitos garantidos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, a mesma resolução obriga as direções de escolas a concentrarem o máximo possível alunos em apenas um único turno, superlotando salas de aula e a própria escola em determinado horário, esvaziando outros turnos e fechando turmas. O Sind-UTE/MG interpreta como uma tentativa do governo em cortar gastos com a contratação de professores e funcionários, em detrimento da qualidade da educação.

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EM ASSEMBLEIA LOTADA, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXAMBU APROVAM INDICATIVO DE GREVE DA CATEGORIA

A Câmara de Caxambu ficou pequena para o grande número de trabalhadores que ocuparam os assentos e todos os demais espaços possíveis da plenária. A presença massiva dos funcionários públicos municipais de Caxambu não só mostrou o alto grau de insatisfação, como também a sua disposição para a luta. 

A assembleia geral começou com a exposição dos membros da Comissão do Funcionalismo. Júlio Tadeu, presidente do Sindiscaxa, resumiu a situação da campanha salarial e a absoluta falta de disposição por parte da prefeitura em não negociar a pauta de reivindicações, mesmo após várias tentativas da comissão em marcar reuniões com o executivo em dezembro, janeiro e fevereiro. Já a professora Carla Fernandes, da comissão dos professores municipais, relembrou as etapas da organização da campanha, a importância da participação de todos e o avanço da mobilização.

 

Logo após essa introdução, foi aberta a palavra à plenária, de forma democrática e participativa. As falas dos presentes refletiam a enorme disposição de luta da categoria, e a diminuição qualitativa dos medos e receios dos trabalhadores. Muitas contribuições foram apresentadas pelos presentes, como a proposta de aumentar o índice de reajuste aos funcionários referência 1 para acima do salário mínimo, como também formas de organização da campanha.

 

O professor Cássio Diniz, diretor estadual do Sind-UTE/MG e membro da comissão do funcionalismo, ressaltou a necessidade de aproveitar do momento em que se apresenta no Brasil. Lembrou a histórica vitória dos agentes de limpeza urbana (garis) do Rio de Janeiro na semana anterior, e enfatizou a importância de se espelhar em seu exemplo, apontando que somente a luta unificada e participativa é a garantia de vitórias.

Ao final das intervenções e das ponderações, os trabalhadores funcionários públicos municipais de Caxambu votaram e aprovaram o indicativo de greve até a próxima assembleia no dia 21 de março. Se até lá a prefeitura não abrir negociações e apresentar sua contraproposta da pauta de reivindicações, a categoria decretará greve e paralisará todas as suas atividades a partir de segunda-feira, dia 24.

Algo inédito na cidade, a greve será ocasionada pela mais absoluta falta de interesse do executivo municipal em negociar desde o começo. Como a comissão destacou, desde dezembro do ano passado se tentou a via do diálogo e da negociação. Todavia, a prefeitura resolveu desrespeitar a categoria, impondo-lhes a perda salarial e a perda de direitos. No entanto, os trabalhadores deram a prova que dessa vez será diferente. Aumenta cada vez mais os gritos da palavra de ordem “UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!”

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Greve Nacional da Educação - 17, 18 e 19 de março

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Lições de uma mobilização vitoriosa

Por Cássio Diniz*

Acabo de receber a notícia da vitória dos agentes de limpeza urbana – popularmente conhecidos como garis – no Rio de Janeiro. Depois de uma semana em greve, os companheiros obtiveram uma das maiores vitórias do movimento sindical brasileiro do último período. Enfrentaram e derrotaram não apenas o prefeito Eduardo Paes, mas também as ameaças de demissões, a brutal repressão da PM, da Guarda Municipal e da segurança privada paga a peso de ouro pela prefeitura, e também a Rede Globo e demais outras mídias hegemônicas que buscaram fazer uma campanha contra os trabalhadores. Além disso, passaram por cima da direção pelega de seu sindicato, assumindo para si a organização de sua luta.

Que lições podemos tirar desse maravilhoso acontecimento? Que é possível construir uma mobilização participativa, democrática e de base, e obter vitórias em meio a todas as diversidades. É preciso apenas que superemos o individualismo, o medo, o comodismo, o desestímulo e a alienação, e busquemos a união e a força coletiva para transformarmos a realidade, que seja pelo menos nas mais imediatas demandas, como o salário e a valorização profissional.

Nós, trabalhadores em educação da rede estadual de Minas Gerais – e no atual contexto de Caxambu, funcionários públicos municipais –, precisamos nos enxergar, nos identificar e nos espelhar nos trabalhadores lutadores, corajosos e vitoriosos do Rio de Janeiro. Precisamos usar de seu exemplo e voltar a acreditar que é possível vencer graças a garra e a coragem de lutar coletivamente em prol de nosso futuro. Precisamos tomar para si o maior instrumento que a categoria tem em mãos, o sindicato. E por último, precisamos acordar, criar vergonha na cara e transformar nossa indignação cotidiana – algo que não podemos naturalizar – em ações concretas e coletivas para avançarmos até a vitória da classe trabalhadora. Por isso insistimos em nossa palavra de ordem: UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

*Cássio Diniz, é mestre e doutorando em educação, professor da rede estadual de Minas Gerais e diretor estadual do Sind-UTE/MG

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Dia Internacional da Mulher é tema de atividade do Sind-UTE/MG subsede Caxambu

Nesse sábado, 8 de março, o Sind-UTE/MG - subsede Caxambu - e o Grupo de Agroecologia Caxambu/Baependi realizaram a mesa-redonda "A mulher no século XXI", como parte das atividades em torno do Dia Internacional da Mulher.

A roda de debate contou com as falas da Prof.ª Nivea Magno, arte-educadora do Rio de Janeiro, e de Angela Marques, do Grupo de Agroecologia e mediadas pela Prof.ª Mauricea Rocha, diretora do Sind-UTE/MG Caxambu. Contudo, houve espaço para as mais diversas intervenções do público, transformando a atividade num grande debate coletivo acerca da situação da mulher no século XXI, com subtemas abordando desde a condição da mulher trabalhadora na sociedade capitalista, da relação humana entre a mulher e o planeta, das opressões vividas no cotidiano, nas lutas, nos avanços e conquistas, como também muitas contradições a serem superadas, como a violência física, moral e cultural existentes atualmente.

Confira abaixo algumas fotos da atividade:

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Dia Internacional da Mulher - Homenagem do Sind-UTE/MG subsede Caxambu

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CNTE convoca greve nacional - assista ao vídeo

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. 

Assista ao vídeo:

A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 

O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.

Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.

Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.

Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início doano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.

Plano Nacional de Educação

O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.

Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.

Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.

Fonte: CNTE

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Assembleia Geral Funcionalismo Público Municipal de Caxambu

ATENÇÃO PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CAXAMBU, COMO TAMBÉM PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LIMPEZA URBANA, OBRAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAXAMBU...

Cada servidor municipal, cada trabalhador, precisa assumir essa responsabilidade. O futuro da categoria depende de sua participação efetiva. UNIDOS, SOMOS MUITO MAIS FORTES!

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Fotos da participação da Comissão do Funcionalismo Público Municipal de Caxambu na câmara

Fotos da participação da Comissão do Funcionalismo Público Municipal de Caxambu na sessão da Câmara de 24 de fevereiro.

Julio Tadeu, presidente do Sindiscaxa

Prof.ª Carla Fernandes, mebro da Comissão do Funcionalismo Público Municipal

Relembre as falas dos membros da comissão na sessão da Câmara

Comissão do funcionalismo público municipal de Caxambu denuncia situação da categoria na Tribuna Livre da Câmara

Na última segunda-feira, 24 de fevereiro, representantes da Comissão do funcionalismo público municipal de Caxambu usaram da tribuna livre da Câmara da cidade para denunciar a situação da categoria aos vereadores, aos presentes na sessão e aos ouvintes que acompanharam pela rádio a transmissão ao vivo.

O presidente do Sindiscaxa, o servidor público Julio Tadeu, começou sua fala denunciando a perseguição que vem sofrendo em relação à sua atuação como presidente do Sindcaxa, por parte do Executivo. Entre as ações do Prefeito, estão o corte no uso do cartão utilizado por funcionários sindicalizados;. Questionamento aos funcionários quanto ao manter-se filiado, atropelando a ação do Sindicato.

Também colocou a situação dos funcionários que perderão a insalubridade em março, no caso, os varredores de rua. Segundo o Executivo, eles varrem apenas folhas. Julinho observou o trabalho desses funcionários e pôde constatar ,que muito pelo contrário, há lixos de várias espécies e que podem ser maléficas para a saúde .

Pediu que a perícia que tirou o direito à insalubridade, explicasse à Câmara de vereadores, qual foi o critério utilizado e o porquê da destituição de um direito adquirido.Convocou todos os funcionários a comparecerem naAssembleia Geral do dia 7 de março de 2014, às 18 horas, na Câmara.

Esse desrespeito aos funcionários, a falta de diálogo, a perseguição, estão evidentes e poderão ter como resposta, por parte do funcionalismo, em paralisação ou greve.

Já a professora Carla Fernandes, da comissão dos professores da rede municipal e também integrante da comissão do funcionalismo, falou sobre o histórico da luta ,por parte da Comissão de Reivindicação dos Funcionários Públicos, com a união da Comissão dos Professores Municipais , Sindscaxa e Sind-UTE/MG subsede Caxambu, e explicou a metodologia de organização da Assembleia com os funcionários (em 27 de novembro de 2013).

Informou também sobre o envio da pauta de reivindicação para o executivo com a solicitação de reunião ,nos dias 13 de dezembro de 2013 e 08 de janeiro de 2014, e que não foram deferidas pelo executivo. Ressaltou que o mesmo utilizou a tribuna da Câmara para declarar que atende a todos, o que ,de fato, não ocorre. Além disso, colocou que o Executivo ainda não enviou para a Câmara a proposta de reajuste, de acordo com a data base da categoria, que é em janeiro.

E por último, enfocou o não cumprimento, por parte do executivo, dos direitos adquiridos pelos funcionários como: férias prêmio e biênios, mesmo que os professores já tenham feito a avaliação de desempenho prevista no Plano de Cargos e Salários (dos professores).

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Mesa-redonda "A Mulher no Século XXI" - Dia Internacional da Mulher

O Sind-UTE/MG subsede Caxambu e o Grupo de Agroecologia Caxambu/Baependi tem a honra de convidá-los(as) para participar de nossa atividade sobre o Dia Internacional da Mulher.

Se trata da mesa-redonda "A mulher no século XXI", a ser realizada nesse sábado, às 10h30, na praça 16 de Setembro, em Caxambu.

Gostaríamos muito de sua presença nesse importante momento de reflexão.

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